Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Longrova, Emanuele | | | | Título | A Emenda constitucional 93/2016 e a desvinculação do produto arrecadado | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:Tributo -- Espécies Tributárias -- A Emenda Constitucional 93/2016 -- Sobre o exercício da competência tributária residual. | | | | Assuntos | Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Tributo, Brasil. Receita tributária, aspectos constitucionais, Brasil. {Receita tributária; Arrecadação tributária; Renda tributária} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Administração tributária - 341.399::Arrecadação de Tributos - 341.3991 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Longrova, Emanuele | | | | Título | A tributação do ilícito e o constructivismo lógico-semântico | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Sumário:Constructivismo lógico-semântico -- O sistema jurídico e a norma jurídica: O sistema jurídico. A norma jurídica. A estrutura lógica da norma jurídica. A norma jurídica primária, a secundária e a completa. A fenomenologia da incidência e a teoria das provas -- O tributo : Os sentidos do termo "tributo". A regra-matriz de incidência tributária. O art. 3º do Código tributário nacional -- A tributação dos efeitos dos atos ilícitos : Os argumentos favoráveis à tributação dos efeitos dos atos ilícitos. Os argumentos contrários à tributação dos efeitos dos atos ilícitos. A jurisprudência -- Nossa posição. | | | | Assuntos | Ato ilícito, Brasil. {Ato ilícito; Ato punível} Fato jurídico, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Semântica, aspectos jurídicos, Brasil. Tributo, Brasil. Sanção tributária, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395::Penalidades em matéria tributária - 341.3956 | |
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