Tipo
Artigo de revista
Título
A tributação do ilícito e o constructivismo lógico-semântico
Data
2018
Ementa

Sumário:Constructivismo lógico-semântico -- O sistema jurídico e a norma jurídica: O sistema jurídico. A norma jurídica. A estrutura lógica da norma jurídica. A norma jurídica primária, a secundária e a completa. A fenomenologia da incidência e a teoria das provas -- O tributo : Os sentidos do termo "tributo". A regra-matriz de incidência tributária. O art. 3º do Código tributário nacional -- A tributação dos efeitos dos atos ilícitos : Os argumentos favoráveis à tributação dos efeitos dos atos ilícitos. Os argumentos contrários à tributação dos efeitos dos atos ilícitos. A jurisprudência -- Nossa posição.

Classificação (CDDir)
341.3956
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Penalidades em matéria tributária [ 341.3956 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 3, n. 13, p. 97–125, jul./ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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