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Leonetti andCarlos andAraujo em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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Data
de até
expand2000s (2)
expand1990s (5)
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Sigla
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 Tipo  Livro 
 Autor  Leonetti, Carlos Araujo 
 Título  O jurídico no cotidiano  
 Data  1998 
 Assuntos  Desapropriação, Brasil. Direito, Brasil. {Direito; Ciência jurídica} Ensino jurídico, Brasil. {Ensino jurídico; Direito,, curso; Direito,, ensino; Direito,, estudo e ensino} Escuta clandestina, Brasil. {Escuta clandestina; Gravação telefônica clandestina; Sigilo telefônico} Justiça federal, Brasil. Ministério público, Brasil. Rodovia, Brasil. {Rodovia; Autoestrada; Estrada de rodagem} Servidor público, aposentadoria, Brasil. {Servidor público; Agente público} Trabalho doméstico, Brasil. {Trabalho doméstico; Serviços domésticos; Trabalho do lar} Tributo. Ética forense, Brasil. {Ética forense; Advocacia, ética profissional; Advogado, ética profissional; Chicana; Juiz, ética profissional; Magistrado, ética profissional; Magistratura, ética profissional} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Leonetti, Carlos Araújo 
 Título  O Imposto sobre a renda como instrumento de justiça social no Brasil  
 Data  2003 
 Ementa  Resumo:Partindo do histórico da tributação no Brasil, e após uma visão geral sobre o assunto nos Estados Unidos, o autor mostra que o imposto sobre a renda além de importante fonte de receita, pode e deve ser utilizado como instrumento eficaz de justiça social.Sumário:A tributação da renda -- Perfil atual do imposto sobre a renda das pessoas físicas no Brasil. O IRPF e a Constituição: princípio da legalidade ou da reserva legal: princípio da anterioridade tributária: princípio da irretroatividade tributária: princípio da vedação de tributo confiscatório: princípio da igualdade (ou isonomia) tributária: princípio da capacidade contributiva: princípio da pessoalidade ou personalização: princípios (ou critérios) da generalidade e da universalidade: princípio (ou critério) da progressividade. O IRPF e o Código Tributário Nacional. Estrutura atual do IRPF -- A eficácia do IRPF como instrumento de justiça social no Brasil atual. 
 Assuntos  Capacidade contributiva, Brasil. Contribuinte imposto de renda, Estados Unidos. Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Justiça social, Brasil. Princípio da anterioridade tributária, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Tributação, Brasil. Tributo, Brasil. Contribuinte pessoa física, Brasil. {Contribuinte (pessoa física); Imposto de renda da pessoa física} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto de renda - 341.39621 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Leonetti, Carlos Araujo 
 Título  O IPTU é a função social da propriedade  
 Data  1998 
 Assuntos  Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ﴾IPTU﴿ - 341.39622 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Leonetti, Carlos Araujo 
 Título  A eficácia das normas constitucionais programáticas  
 Data  1998 
 Assuntos  Eficácia da lei, Brasil. Norma constitucional, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Leonetti, Carlos Araujo 
 Título  Função Social da Propriedade na Constituição de 1988  
 Data  1999 
 Assuntos  Ação possessória, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} Desapropriação por interesse social, Brasil. {Desapropriação por interesse social; Desapropriação por utilidade social; Expropriação por interesse social; Imóvel,, desaproriação por interesse social} Direito de propriedade, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Função social, Brasil. Direito de propriedade. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Leonetti, Carlos Araujo 
 Título  Natureza vinculante das normas constitucionais programáticas  
 Data  1999 
 Assuntos  Poder executivo, Brasil. Poder judiciário, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Norma constitucional, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Leonetti, Carlos Araújo 
 Título  Função social da propriedade  
 Data  2000, 1999 
 Assuntos  Ação possessória, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} Desapropriação por interesse social, Brasil. {Desapropriação por interesse social; Desapropriação por utilidade social; Expropriação por interesse social; Imóvel,, desaproriação por interesse social} Direito de propriedade, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Ação possessória, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} Desapropriação por interesse social, Brasil. {Desapropriação por interesse social; Desapropriação por utilidade social; Expropriação por interesse social; Imóvel,, desaproriação por interesse social} Direito de propriedade, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Ação possessória, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} Desapropriação por interesse social, Brasil. {Desapropriação por interesse social; Desapropriação por utilidade social; Expropriação por interesse social; Imóvel,, desaproriação por interesse social} Direito de propriedade, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Ação possessória, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} Desapropriação por interesse social, Brasil. {Desapropriação por interesse social; Desapropriação por utilidade social; Expropriação por interesse social; Imóvel,, desaproriação por interesse social} Direito de propriedade, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Ação possessória, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} Desapropriação por interesse social, Brasil. {Desapropriação por interesse social; Desapropriação por utilidade social; Expropriação por interesse social; Imóvel,, desaproriação por interesse social} Direito de propriedade, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 
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 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Leonetti, Carlos Araújo 
 Título  Humanismo e tributação  
 Data  2003 
 Assuntos  Imposto de renda, história, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Contribuinte pessoa física, direitos e deveres, Brasil. {Contribuinte (pessoa física); Imposto de renda da pessoa física} Tributação, Brasil. Tributo, Brasil. Justiça social, Brasil. Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Leonetti, Carlos Araújo 
 Título  Natureza jurídica do pedágio  
 Data  2004 
 Assuntos  Pedágio, aspectos constitucionais, Brasil. Pedágio, tarifa, cobrança, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Leonetti, Carlos Araújo 
 Título  Aspectos impositivos do comércio eletrônico  
 Data  2006 
 Ementa  Sumário:Tributação pelo ICMS -- Tributação pelo ISS. 
 Assuntos  Comércio eletrônico, impostos, Brasil. {Comércio eletrônico; Comércio na internet; Comércio virtual} Bens intangíveis, Brasil. Internet, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Leonetti, Carlos Araújo 
 Título  A harmonização tributária no Mercosul e a necessidade da instituição de um IVA federal no Brasil  
 Data  2007 
 Assuntos  Tributo, mercado internacional, Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39