Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Leal, Roger Stiefelmann | | | | Título | A propriedade como direito fundamental | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Função social da propriedade, Brasil. Propriedade, aspectos constitucionais, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Leal, Roger Stiefelmann | | | | Título | A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Controle de constitucionalidade, súmula, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Legislação, controle, Brasil. Repercussão geral, Brasil. Súmula vinculante, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} Jurisdição constitucional, súmula, incorporação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Leal, Roger Stiefelmann | | | | Título | Inconstitucionalidade das leis e regimes normativos complexos | | | | Data | 2021 | | | | Assuntos | Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Políticas públicas, Brasil. Advocacia pública, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Leal, Roger Stiefelmann | | | | Título | O efeito vinculante na jurisdição constitucional | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Sumário:A posição do juiz na teoria da separação dos poderes: Montesquieu e a teoria da separação dos poderes -- Jurisdição constitucional: O judicial review -- O Tribunal Constitucional: Os motivos da não-adoção do judicial review na Europa. A solução de Kelsen. A contestação de Schmitt -- A jurisdição constitucional em evolução: A inconstitucionalidade por omissão: As chamadas sentenças aditivas. As chamadas sentenças substantivas -- Aidéia de efeito vinculante: A reação dos demais poderes em face da jurisdição constitucional. A recalcitrância legislativa. Noção de efeito vinculante -- O efeito vinculante no direito constitucional brasileiro: O § 2. do art. 59 da Constituição de 1891. O Decreto n. 23.055, de 9 de agosto de 1933. As modificações introduzidas pela Emenda Constitucional n. 45/2004. O efeito vinculante e as medidas cautelares -- Conseqüencias e inconseqüencias do efeito vinculante: Ratio decidendi e obter dictum. O congelamento da jurisprudência constitucional. | | | | Assuntos | Efeito vinculante, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Controle jurisdicional, Brasil. Coisa julgada, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Tribunal constitucional, história, Europa. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ - 341.205 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Leal, Roger Stiefelmann | | | | Título | Memória jurisprudencial | | | | Data | 2007 | | | | Assuntos | Ministro de tribunal supremo, jurisprudência, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} Direitos e garantias individuais, jurisprudência, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Instituição política, história, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Leal, Roger Stiefelmann | | | | Título | A judicialização da política | | | | Data | 1999 | | | | Assuntos | Função jurisdicional, Brasil. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Jurisdição administrativa, Brasil. Poder judiciário, politização, Brasil. Separação de poderes, Brasil. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Poder judiciário, competência, Brasil. Função jurisdicional, Brasil. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Jurisdição administrativa, Brasil. Poder judiciário, politização, Brasil. Separação de poderes, Brasil. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Poder judiciário, competência, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Leal, Roger Stiefelmann | | | | Título | A convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Sumário:As razões da convergência -- O incidente de inconstitucionalidade : a introdução do elemento incidental no modelo europeu -- Identidade entre stare decisis e eficácia erga omnes -- Flexibilidade no arbitramento das eficácias ex tunc e ex nunc -- Suprema Corte como tribunal de contencioso constitucional -- A superação da figura do legislador negativo -- A instituição de modelos híbridos -- A utilidade da dicotomia clássica -- A opção pelo modelo norte-americano e seus riscos -- Os modelos clássicos e a legitimidade da jurisdição constitucional. | | | | Assuntos | Controle de constitucionalidade. Jurisdição constitucional. Poder judiciário. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Leal, Roger Stiefelmann | | | | Título | Atividade profissional e direitos fundamentais | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Resumo:"O presente trabalho examina o regime jurídico do direito ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão. Desse modo, são examinados seus principais desdobramentos práticos, as restrições a que está submetido, bem como as diferenças em face de outros direitos constitucionais afins." | | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Liberdade das profissões, Brasil. Profissão, Brasil. Trabalho, Brasil. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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