Sumário:As razões da convergência -- O incidente de inconstitucionalidade : a introdução do elemento incidental no modelo europeu -- Identidade entre stare decisis e eficácia erga omnes -- Flexibilidade no arbitramento das eficácias ex tunc e ex nunc -- Suprema Corte como tribunal de contencioso constitucional -- A superação da figura do legislador negativo -- A instituição de modelos híbridos -- A utilidade da dicotomia clássica -- A opção pelo modelo norte-americano e seus riscos -- Os modelos clássicos e a legitimidade da jurisdição constitucional.