Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Capítulo de Livro | | | Autor | Kojranski, Nelson | | | Título | Direitos reais | | | Data | 2006, 2003 | | | Assuntos | Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Desapropriação, Brasil. Usucapião, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Desapropriação, Brasil. Usucapião, Brasil. | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Kojranski, Nelson | | | Título | As favelas | | | Data | 2004 | | | Ementa | Sumário:A função social da propriedade -- A favela -- A urbanização e a regularização das favelas. | | | Assuntos | Direito à moradia, Brasil. Habitação, aspectos sociais, Brasil. {Habitação; Moradia} Favela, Brasil. Invasão urbana, Brasil. {Invasão urbana; Invasão (assentamento humano)} Cidade, Brasil. {Cidade; Assentamento urbano; Cidades, vilas e aldeias} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Kojranski, Nelson | | | Título | Repercussões do contrato fiduciário de imóvel | | | Data | 2007 | | | Assuntos | Bens imóveis, alienação, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Fidúcia, Brasil. Transferência de direitos, Brasil. Locação de imóveis, Brasil. Reintegração de posse, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano - 341.374 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Kojranski, Nelson | | | Título | A Falta de previsão legal do "loteamento fechado" e suas conseqüências | | | Data | 2007 | | | Ementa | Sumário:Características básicas do condomínio edilício e do loteamento -- O fechamento do loteamento -- A administração dos loteamentos fechados. | | | Assuntos | Loteamento, Brasil. {Loteamento; Loteação; Loteamento de terra} Loteamento urbano, Brasil. Bens imóveis, aquisição, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Bens imóveis, compra e venda, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Direito de construir, Brasil. {Direito de construir; Construção (direito civil); Direito de construção} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Edificação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Propriedade imobiliária. Regime das terras - 342.1235 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Kojranski, Nelson, 1927 | | | Título | Condomínio edilício | | | Data | 2015, 2011 | | | Ementa | Sumário:Assembleias gerais -- A convenção condominial -- Áreas comuns -- As despesas de condomínio -- Garagem do edifício em condomínio -- Fachadas -- Animais em apartamentos -- Hidrômetros individuais em edifícios -- Seguro obrigatório do condomínio -- Condomínio fechado. | | | Assuntos | Assembleia de condôminos, Brasil. Condomínio de apartamentos, responsabilidade civil, Brasil. Condômino, Brasil. Direito de vizinhança, Brasil. Loteamento, Brasil. {Loteamento; Loteação; Loteamento de terra} Seguro de imóveis, Brasil. Síndico de condomínio, Brasil. Condomínio de apartamentos, aspectos jurídicos, Brasil. Assembleia de acionistas, Brasil. Condomínio, responsabilidade civil, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Condômino, Brasil. Direito de vizinhança, Brasil. Edificação, Brasil. Loteamento, Brasil. {Loteamento; Loteação; Loteamento de terra} Seguro de imóveis, Brasil. Síndico de condomínio, Brasil. Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Condomínio e indivisão - 342.1238 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Kojranski, Nelson, 1927 | | | Título | A denúncia vazia nas locações dos "shopping centers" | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Centro comercial, Brasil. Locação comercial, Brasil. Denúncia vazia, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de outros imóveis que não casas e bens rurais: usinas, fundos de comércio etc - 342.14534 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Kojranski, Nelson, 1927 | | | Título | As Ferias dos advogados | | | Data | 1997 | | | Assuntos | Férias forenses, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Kojranski, Nelson, 1927 | | | Título | Repercussões da Alienação Fiduciária de Imóvel na Locação | | | Data | 1998 | | | Assuntos | Direito civil, legislação, Brasil, 1916. Locação de imóveis, legislação, Brasil. Alienação fiduciária, jurisprudência, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Venda. Cessão. Compra - 342.1451::Outras vendas ou cessões. Alienação fiduciária - 342.14519 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Kojranski, Nelson, 1927 | | | Título | Loteamento fechado | | | Data | 1999, 1997 | | | Assuntos | Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Direito de construir, Brasil. {Direito de construir; Construção (direito civil); Direito de construção} Loteamento, Brasil. {Loteamento; Loteação; Loteamento de terra} Condomínio, legislação, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Loteamento, legislação, Brasil. {Loteamento; Loteação; Loteamento de terra} Loteamento urbano, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Propriedade imobiliária. Regime das terras - 342.1235 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Kojranski, Nelson, 1927 | | | Título | A extinção da fiança na locação | | | Data | 2001 | | | Assuntos | Fiança comercial, extinção, Brasil. {Fiança comercial; Fiança (direito comercial)} Garantia direito comercial, Brasil. Locação, Brasil. {Locação; Contrato de locação; Locação de coisas} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Caução, garantia de segurança - 342.268 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Kojranski, Nelson, 1927 | | | Título | O direito e a cidadania hoje | | | Data | 2003 | | | Ementa | Resumo:Além de emitir opinião sobre o ensino jurídico no Brasil trata rapidamente de outros assuntos, do novo código civil, uso de medidas provisórias, arbitragem e crime de racismo. | | | Assuntos | Ensino jurídico, Brasil. {Ensino jurídico; Direito,, curso; Direito,, ensino; Direito,, estudo e ensino} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Kojranski, Nelson, 1927 | | | Título | A responsabilidade do fiador | | | Data | 2007 | | | Ementa | Resumo:Comenta sobre a eficácia da cláusula contratual de locação que prorroga automaticamente até a entrega das chaves a obrigação fidejussória do fiador. | | | Assuntos | Cláusula contratual, interpretação, Brasil. Fiança civil, jurisprudência, Brasil. {Fiança civil; Contrato de fiança; Fiança (direito civil)} Fiança civil, legislação, Brasil. {Fiança civil; Contrato de fiança; Fiança (direito civil)} Locação, legislação, Brasil. {Locação; Contrato de locação; Locação de coisas} Fiador, responsabilidade civil, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Kojranski, Nelson, 1927 | | | Título | A responsabilidade civil dos flats | | | Data | 2008 | | | Assuntos | Despejo, Brasil. Reintegração de posse, Brasil. Apart hotel, locação, Brasil. {Apart hotel; Residência com serviços} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Kojranski, Nelson, 1927 | | | Título | Considerações sobre o Projeto de lei 20/07 | | | Data | 2008 | | | Assuntos | Competência municipal, Brasil. Desmembramento, Brasil. Favela, Brasil. Função social da propriedade, Brasil. Loteamento urbano, taxas, administração, Brasil. Planejamento urbano, Brasil. {Planejamento urbano; Cidade, planejamento; Planejamento de cidade} Política urbana, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Loteamento urbano, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Propriedade imobiliária. Regime das terras - 342.1235 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Kojranski, Nelson, 1927 | | | Título | Direito de preferência do locatário | | | Data | 2010 | | | Assuntos | Correção monetária, Brasil. Direito de preferência, Brasil. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} Locatário, jurisprudência, Brasil. {Locatário; Inquilino} Locação de imóveis, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Kojranski, Nelson, 1927 | | | Título | A favela como condomínio especialíssimo | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Condomínio, legislação, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Desapropriação. Direito de propriedade. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Estado democrático de direito, aspectos sociais. Favela, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Função social da propriedade. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247::Função social da propriedade - 342.12473 | |
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