Tipo
Artigo de revista
Título
Departamento de elaboração legislativa. Exame da Lei 6.766, de 19.12.1979. Direito Imobiliário. Loteamento fechado. Alterações no art. 22. Relator: Dr. Nelson Kojranski. Aprovação do Conselho. Determinada a remessa da minuta de Projeto de Lei ao Poder Legislativo
Data
2007
Classificação (CDDir)
341.4331
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]
»»»» Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade [ 341.4331 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 10, n. 20, p. 334–335, jul./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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