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Gouveia andCarlos andAlberto andVieira andde em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (7)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (6)
» Idioma
•Português (7)
» Autor
•Gouveia, Carlos Alberto Vieira de (7)
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Data
de até
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Sigla
•RVBI  (7)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gouveia, Carlos Alberto Vieira de 
 Título  Os efeitos do acordo trabalhista no direito previdenciário  
 Data  2017 
 Assuntos  Direito previdenciário, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Sentença trabalhista, Brasil. {Sentença trabalhista; Sentença (processo trabalhista)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gouveia, Carlos Alberto Vieira de 
 Título  Benefício de prestação continuada - BPC/LOAS e suas atualidades, segundo a Lei 13.301/2016 e o Decreto 8.805/2016  
 Data  2017 
 Ementa  Sumário:O benefício de prestação continuada - LOAS e seus avanços -- Dos requisitos para concessão, inscrição no CadÚnico, manutenção e revisão ao BPC-LOAS -- Da miserabilidade, renda per capita e do grupo familiar -- Da deficiência -- Fatores importantes sobre o BPC/LOAS. 
 Assuntos  Assistência social, Brasil. {Assistência social; Beneficência} Benefício previdenciário, cadastro, Brasil. Benefício previdenciário, legislação, Brasil. Idoso, proteção, Brasil. {Idoso; Velho} Pessoa com deficiência, proteção, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gouveia, Carlos Alberto Vieira de 
 Título  Principais alterações legislativas na pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social  
 Data  2017 
 Ementa  Sumário:Do período de graça -- Dependente deficiente que exerce atividade remunerada -- Da perda da pensão por morte por indignidade -- Da perda da pensão por morte por simulação ou fraude -- Do valor mensal e data de início do benefício -- Da cessação e carência. 
 Assuntos  Benefício previdenciário, legislação, alteração, Brasil. Dependente direito previdenciário, Brasil. {Dependente (direito previdenciário); Dependente} Período de carência, Brasil. {Período de carência; Carência} Pensão por morte, legislação, alteração, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Aposentadorias e Pensões - 341.62352::Pensão por morte - 341.623527 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Gouveia, Carlos Alberto Vieira de 
 Título  Benefício por incapacidade & perícia médica  
 Data  2014, 2012 
 Assuntos  Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Aposentadoria por invalidez, Brasil. {Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por doença; Seguro-invalidez} Auxílio-doença, Brasil. {Auxílio-doença; Auxílio-enfermidade; Seguro-doença} Deficiência física, Brasil. {Deficiência física; Incapacidade física} Incapacidade de trabalho, Brasil. Perícia justiça do trabalho, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Benefício previdenciário, Brasil. Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Aposentadoria por invalidez, Brasil. {Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por doença; Seguro-invalidez} Auxílio-doença, Brasil. {Auxílio-doença; Auxílio-enfermidade; Seguro-doença} Deficiência física, Brasil. {Deficiência física; Incapacidade física} Benefício previdenciário, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Gouveia, Carlos Alberto Vieira de 
 Título  Benefícios por incapacidade e perícia médica  
 Data  2018 
 Assuntos  Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Aposentadoria por invalidez, Brasil. {Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por doença; Seguro-invalidez} Auxílio-doença, Brasil. {Auxílio-doença; Auxílio-enfermidade; Seguro-doença} Deficiência física, Brasil. {Deficiência física; Incapacidade física} Incapacidade de trabalho, Brasil. Perícia justiça do trabalho, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Benefício previdenciário, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gouveia, Carlos Alberto Vieira de 
 Título  Da dupla aposentadoria e a possibilidade de cumulação entre os benefícios previdenciários militares e civis  
 Data  2006, 2005 
 Assuntos  Acumulação de proventos, Brasil. Aposentadoria, Brasil. Acumulação de proventos, Brasil. Aposentadoria, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333::Acumulação de cargos ou funções. Proibições. Casos permitidos - 341.3334 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gouveia, Carlos Alberto Vieira de 
 Título  Da aposentadoria especial no serviço público federal  
 Data  2005 
 Assuntos  Aposentadoria especial, Brasil. Servidor público, Brasil. {Servidor público; Agente público} Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Tempo de serviço direito do trabalho, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6