Tipo
Artigo de revista
Título
Benefício de prestação continuada - BPC/LOAS e suas atualidades, segundo a Lei 13.301/2016 e o Decreto 8.805/2016
Data
2017
Ementa

Sumário:O benefício de prestação continuada - LOAS e seus avanços -- Dos requisitos para concessão, inscrição no CadÚnico, manutenção e revisão ao BPC-LOAS -- Da miserabilidade, renda per capita e do grupo familiar -- Da deficiência -- Fatores importantes sobre o BPC/LOAS.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 5, n. 18, p. 9–18, maio, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:57:57.000Z [ 9632962 ]