Tipo
Artigo de revista
Autor
Gouveia, Carlos Alberto Vieira de
Título
Principais alterações legislativas na pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social
Data
2017
Ementa

Sumário:Do período de graça -- Dependente deficiente que exerce atividade remunerada -- Da perda da pensão por morte por indignidade -- Da perda da pensão por morte por simulação ou fraude -- Do valor mensal e data de início do benefício -- Da cessação e carência.

Classificação (CDDir)
341.623527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Pensão por morte [ 341.623527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 5, n. 17, p. 163–174, fev., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:56:55.000Z [ 9629314 ]