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Pesquisa: Gois andLuiz andMarcelo andFigueiras andde em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Livro
	Autor	Góis, Luiz Marcelo Figueiras de
	Título	A caminho de um direito trabalhista-constitucional
	Data	2010
	Ementa	Sumário:A releitura do direito trabalhista sob a perspectiva constitucional : A nova função do direito do trabalho. A releitura do paradigma da proteção -- Aplicações práticas de um direito trabalhista-constitucional: Despatrimonialização e remuneração digna. Deveres anexos ao contrato de trabalho. Rescisão contratual arbitrária. Alterações ao contrato de trabalho em situações-limite: A ameaça à conservação do emprego.
	Assuntos	Contrato de trabalho, aspectos constitucionais, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Contrato de trabalho, rescisão, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Góis, Luiz Marcelo Figueiras de
	Título	A eficácia do contrato de trabalho à luz do novo código civil
	Data	2003
	Ementa	Sumário:O direito civil como fonte do direito do trabalho -- O contrato de trabalho como negócio jurídico -- Pré-eficácia, eficácia e pós-eficácia do contrato de trabalho.
	Assuntos	Boa-fé, Brasil. Contrato preliminar, Brasil. {Contrato preliminar; Antecontrato; Contrato preparatório; Pré-contrato} Negócio jurídico, Brasil. Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Boa-fé, Brasil. Contrato preliminar, Brasil. {Contrato preliminar; Antecontrato; Contrato preparatório; Pré-contrato} Negócio jurídico, Brasil. Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Boa-fé, Brasil. Contrato preliminar, Brasil. {Contrato preliminar; Antecontrato; Contrato preparatório; Pré-contrato} Negócio jurídico, Brasil. Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Góis, Luiz Marcelo Figueiras de
	Título	A nova disciplina da personalidade natural
	Data	2004
	Ementa	Sumário:Perspectiva clássica da personalidade -- A personalidade sob uma nova perspectiva.
	Assuntos	Personalidade psicologia, aspectos constitucionais, Brasil. Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Góis, Luiz Marcelo Figueiras de
	Título	O princípio da isonomia do empregador
	Data	2004
	Ementa	Resumo:Defende um tratamento diferenciado por parte do legislador e dos tribunais trabalhistas às empresas (empregadores) de maior solidez financeira visando a isonomia material em relação às grandes empresas e o crescimento ecônomico nacional.Sumário:Isonomia jurídico - formal versus isonomia material -- Isonomia material no direito do trabalho -- Isonomia empresarial.
	Assuntos	Princípio da isonomia, Brasil. Empregador, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral - 341.2722

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Góis, Luiz Marcelo Figueiras de
	Título	Nome empresarial
	Data	2006
	Ementa	Sumário:Espécies de sociedade e a formação do nome empresarial -- Princípios aplicáveis à formação do nome empresarial -- O direito ao nome empresarial e sua proteção.
	Assuntos	Registro comercial, Brasil. {Registro comercial; Registro do comércio} Direitos da personalidade, empresa, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Empresa, registro, Brasil. Nome comercial, empresa, proteção, Brasil. Direito ao nome, empresa, Brasil. Pessoa jurídica, direitos e deveres, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Atos de comércio. Pessoas que exercem o comércio - 342.21::Registros de comércio. Juntas comerciais - 342.214

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Góis, Luiz Marcelo Figueiras de
	Título	Reflexos do novo regime das micro e pequenas empresas nas relações de trabalho
	Data	2007
	Ementa	Sumário:Regime jurídico -- Reflexos trabalhistas da Lei Complementar nº 123/06: O diploma anterior. O novo sistema.
	Assuntos	Microempresa, legislação, alteração, Brasil. Pequena empresa, legislação, alteração, Brasil. {Pequena empresa; Empresa de pequeno porte; Empresa pequena; EPP} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Microempresa, legislação, alteração, Brasil. Pequena empresa, legislação, alteração, Brasil. {Pequena empresa; Empresa de pequeno porte; Empresa pequena; EPP} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Góis, Luiz Marcelo Figueiras de
	Título	Assédio moral
	Data	2009, 2007
	Ementa	Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento jurídico dispensado ao problema do assédio moral na Itália, França, Inglaterra e Portugal.Sumário:O Direito à integridade no ambiente de trabalho: o direito à integridade do ambiente do trabalho como direito fundamental social. Origens e fundamentos - A disciplina do assédio moral: introdução. Conceito e elementos: ato ilícito. Dano. Nexo causal. Culpa. Ascendência hierárquica. Tratamento legislativo no Brasil.
	Assuntos	Ambiente do trabalho, Brasil. Assédio moral, direito comparado. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Dano moral, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Ministério público do trabalho, competência, Brasil. Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Ambiente do trabalho, Brasil. Assédio moral, direito comparado. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Dano moral, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Ministério público do trabalho, competência, Brasil. Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Góis, Luiz Marcelo Figueiras de
	Título	A responsabilidade civil do sindicato na pactuação coletiva
	Data	2010, 2008
	Ementa	Sumário:A pactuação coletiva no direito brasileiro. Negociação coletiva. Convenções e acordos coletivos de trabalho: definição, eficácia e efeitos -- Responsabilização civil dos sindicatos. Pactuação de cláusulas ilícitas. Conduta ilícita. Dano. Nexo de causalidade. Culpa.
	Assuntos	Acordo coletivo de trabalho, Brasil. Ato ilícito, Brasil. {Ato ilícito; Ato punível} Convenção coletiva de trabalho, Brasil. Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Dano direito civil, Brasil. Empregador, responsabilidade civil, Brasil. Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Nexo de causalidade, Brasil. Responsabilidade solidária, Brasil. Sindicato, responsabilidade civil, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Acordo coletivo de trabalho, Brasil. Ato ilícito, Brasil. {Ato ilícito; Ato punível} Convenção coletiva de trabalho, Brasil. Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Dano direito civil, Brasil. Empregador, responsabilidade civil, Brasil. Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Nexo de causalidade, Brasil. Responsabilidade solidária, Brasil. Sindicato, responsabilidade civil, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Acordo coletivo de trabalho, Brasil. Ato ilícito, Brasil. {Ato ilícito; Ato punível} Convenção coletiva de trabalho, Brasil. Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Dano direito civil, Brasil. Empregador, responsabilidade civil, Brasil. Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Nexo de causalidade, Brasil. Responsabilidade solidária, Brasil. Sindicato, responsabilidade civil, Brasil. {Sindicato; Organização sindical}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Associações profissionais - 342.64

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Góis, Luiz Marcelo Figueiras de
	Título	A obrigação de não concorrência no direito do trabalho
	Data	2009
	Assuntos	Concorrência desleal, Brasil. {Concorrência desleal; Concorrência ilícita e desleal} Contrato de trabalho, legislação, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Empregado, direitos e deveres, Brasil. {Empregado; Pessoal} Reciprocidade, contratação, Brasil. {Reciprocidade; Princípio da reciprocidade} Cláusula contratual, jurisprudência, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Góis, Luiz Marcelo Figueiras de
	Título	A Súmula n. 331 do TST à luz da certidão negativa de débitos trabalhistas
	Data	2012, 2011
	Ementa	Sumário:A nova redação da Súmula 331 do TST e o conceito de culpa -- A Lei n. 12.440/11 -- Parâmetros interpretativos para definição de culpa da administração pública.
	Assuntos	Administração pública, responsabilidade, Brasil. Certidão negativa, Brasil. Débito trabalhista, Brasil. Empresa de prestação de serviços, fiscalização, Brasil. {Empresa de prestação de serviços; Empresa prestadora de serviços} Terceirização, Brasil. Administração pública, responsabilidade, Brasil. Certidão negativa, Brasil. Débito trabalhista, Brasil. Empresa de prestação de serviços, fiscalização, Brasil. {Empresa de prestação de serviços; Empresa prestadora de serviços} Terceirização, Brasil. Administração pública, responsabilidade, Brasil. Certidão negativa, Brasil. Débito trabalhista, Brasil. Empresa de prestação de serviços, fiscalização, Brasil. {Empresa de prestação de serviços; Empresa prestadora de serviços} Terceirização, Brasil. Administração pública, responsabilidade, Brasil. Certidão negativa, Brasil. Débito trabalhista, Brasil. Empresa de prestação de serviços, fiscalização, Brasil. {Empresa de prestação de serviços; Empresa prestadora de serviços} Terceirização, Brasil. Administração pública, responsabilidade, Brasil. Certidão negativa, Brasil. Débito trabalhista, Brasil. Empresa de prestação de serviços, fiscalização, Brasil. {Empresa de prestação de serviços; Empresa prestadora de serviços} Terceirização, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Gois, Luiz Marcelo Figueiras de
	Título	Questões polêmicas sobre a participação nos lucros ou resultados
	Data	2014, 2013
	Ementa	Sumário:Regramento legal -- Desvinculação da remuneração -- Requisitos formais : Negociação com intermediação sindical. Antecedência na negociação das metas. Arquivamento do plano na entidade sindical -- Requisitos materiais : Não substituição ao salário. Periodicidade da distribuição -- Últimos posicionamentos do TST : Pagamento proporcional. Ultratividade de normas coletivas que instituem PRL.
	Assuntos	Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Trabalho e capital, Brasil. {Trabalho e capital; Capital e trabalho} Participação nos lucros ou resultados, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Trabalho e capital, Brasil. {Trabalho e capital; Capital e trabalho} Participação nos lucros ou resultados, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Trabalho e capital, Brasil. {Trabalho e capital; Capital e trabalho} Participação nos lucros ou resultados, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Trabalho e capital, Brasil. {Trabalho e capital; Capital e trabalho} Participação nos lucros ou resultados, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Trabalho e capital, Brasil. {Trabalho e capital; Capital e trabalho} Participação nos lucros ou resultados, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho - 342.654::Elementos suplementares do salário - 342.6543::Participação nos lucros - 342.65433

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Góis, Luiz Marcelo Figueiras de
	Título	A releitura do contrato de trabalho
	Data	2014
	Ementa	Sumário:O contrato de trabalho -- O princípio da função social e o contrato de trabalho: A função social. Relevância da função social no âmbito trabalhista. A funcionalização do contrato de trabalho -- O princípio da boa-fé e o contrato de trabalho. A boa-fé objetiva. A boa-fé objetiva no contrato de trabalho. Deveres anexos : a eficácia pré-contratual, contratual e pós-contratual da relação de emprego. Non venire contra factun proprium.
	Assuntos	Boa-fé, Brasil. Contrato preliminar, Brasil. {Contrato preliminar; Antecontrato; Contrato preparatório; Pré-contrato} Empregador, direitos e deveres, Brasil. Função social, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Góis, Luiz Marcelo Figueiras de
	Título	A proteção trabalhista-constitucional
	Data	2011, 2009
	Assuntos	Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Negociação coletiva de trabalho. Trabalhador, proteção, aspectos constitucionais. {Trabalhador; Operário} Princípio jurídico. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Negociação coletiva de trabalho. Trabalhador, proteção, aspectos constitucionais. {Trabalhador; Operário} Princípio jurídico. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Góis, Luiz Marcelo Figueiras
	Título	Princípios da negociação coletiva de trabalho
	Data	2010, 2009
	Ementa	Sumário:A importância da negociação coletiva -- Princípios da negociação coletiva: princípio da autonomia da vontade. Princípio da inescusabilidade negocial. Princípio da obrigatoriedade da atuação sindical. Princípio da contraposição. Princípio da paz social. Princípio da transparência. Princípio da razoabilidade. Princípio da igualdade -- Uma releitura dos princípios à luz da Constituição Federal: as situações subjetivas privadas após 1988. Boa-fé objetiva: conceituação e abrangência.
	Assuntos	Boa-fé, Brasil. Princípio jurídico, Brasil. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Boa-fé, Brasil. Princípio jurídico, Brasil. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Boa-fé, Brasil. Princípio jurídico, Brasil. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} Negociação coletiva de trabalho, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Solução dos conflitos coletivos - 342.664::Mediação - 342.6643

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Góis, Luiz Marcelo Figueiras
	Título	O benefício de ordem e a responsabilidade subsidiária trabalhista
	Data	2009
	Assuntos	Acionista, responsabilidade, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, legislação, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Responsabilidade patrimonial, Brasil. Responsabilidade solidária, Brasil. Responsabilidade subsidiária, jurisprudência, Brasil. Responsabilidade trabalhista, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Góis, Luiz Marcelo F. de (Luiz Marcelo Figueiras de), 1979
	Título	Considerações sobre os instrumentos existentes para preservar empregos em tempos de crise
	Data	2016
	Assuntos	Correção salarial, Brasil. Flexibilização do trabalho, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Jornada de trabalho, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Emprego teoria econômica, proteção, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6