Doutrina | | 2 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Ferreira, Gilberto | | | | Título | Mandado de injunção | | | | Data | 1991 | | | | Assuntos | Ação direta de inconstitucionalidade. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Mandado de injunção. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274::Habeas Data - 341.2743 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Ferreira, Gilberto | | | | Título | Os contratos agrários | | | | Data | 1991 | | | | Assuntos | Contrato agrário, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc - 342.14531 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Ferreira, Gilberto | | | | Título | Os Poderes do juiz no processo civil modern | | | | Data | 1997 | | | | Assuntos | Conciliação processo civil, Brasil. Juiz, direitos e deveres, Brasil. Proteção jurisdicional, Brasil. {Proteção jurisdicional; Garantia jurisdicional} Prova processo civil, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Ferreira, Gilberto | | | | Título | Aplicação da pena | | | | Data | 2000, 1998, 1997 | | | | Assuntos | Crime, Brasil. {Crime; Delito} Culpabilidade, Brasil. Pena pecuniária, Brasil. {Pena pecuniária; Multa (direito penal); Pena de multa} Pena privativa de liberdade, Brasil. Pena restritiva de direitos, Brasil. Pena, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Prestação de serviços à comunidade, Brasil. Princípio da individualização da pena, jurisprudência, Brasil. Sentença penal condenatória, Brasil. Sentença penal, Brasil. {Sentença penal; Sentença (processo penal)} Sursis, Brasil. {Sursis; Suspensão condicional da pena; Suspensão da execução da pena; Suspensão da pena} Vitimologia, Brasil. Pena, aplicação, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Culpabilidade, Brasil. Pena pecuniária, Brasil. {Pena pecuniária; Multa (direito penal); Pena de multa} Pena privativa de liberdade, Brasil. Pena restritiva de direitos, Brasil. Prestação de serviços à comunidade, Brasil. Princípio da individualização da pena, jurisprudência, Brasil. Sentença penal condenatória, Brasil. Sentença penal, Brasil. {Sentença penal; Sentença (processo penal)} Sursis, Brasil. {Sursis; Suspensão condicional da pena; Suspensão da execução da pena; Suspensão da pena} Vitimologia, Brasil. Pena, aplicação, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Culpabilidade, Brasil. Pena pecuniária, Brasil. {Pena pecuniária; Multa (direito penal); Pena de multa} Pena privativa de liberdade, Brasil. Pena restritiva de direitos, Brasil. Prestação de serviços à comunidade, Brasil. Princípio da individualização da pena, jurisprudência, Brasil. Sentença penal, Brasil. {Sentença penal; Sentença (processo penal)} Sursis, Brasil. {Sursis; Suspensão condicional da pena; Suspensão da execução da pena; Suspensão da pena} Vitimologia, Brasil. Pena, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Marchetti Filho, Gilberto Ferreira | | | | Título | Os direitos fundamentais, a pacificação dos conflitos sociais e o Código de processo civil | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Sumário:O conflito e seus meios de solução -- Das origens ao Código de processo civil de 2015 : o novo paradigma do processo civil brasileiro -- Direitos fundamentais e o acesso à justiça efetiva, justa eficiente e adequada : a busca da pacificação social do conflito no Código de processo civil. | | | | Assuntos | Acesso à justiça, Brasil. Conflito social, Brasil. Processo civil, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Marchetti Filho, Gilberto Ferreira | | | | Título | Direito civil | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Sumário:Introdução ao estudo da teoria geral dos contratos -- Princípios fundamentais do direito contratual -- A formação dos contratos -- Classificação dos contratos -- Contratos preliminares -- Promessa de fato de terceiro -- Contrato com pessoa a declarar -- Extinção dos contratos -- A exceção do contrato não cumprido -- Resolução por onerosidade excessiva. | | | | Assuntos | Arras, Brasil. Cessão de crédito, Brasil. Cessão de débito, Brasil. {Cessão de débito; Assunção de dívida; Cessão de dívida} Consignação em pagamento, Brasil. {Consignação em pagamento; Depósito e consignação (direito civil); Depósito em pagamento; Pagamento por consignação} Obrigação de dar coisa certa, Brasil. Obrigação de dar, Brasil. Obrigação de fazer, Brasil. Obrigação negativa, Brasil. {Obrigação negativa; Obrigação de não fazer} Pagamento com sub-rogação, Brasil. Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito de posse, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Hipoteca, Brasil. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} Penhor, Brasil. {Penhor; Penhor (direito civil)} Direito das coisas, Brasil. Dano, Brasil. Direito do consumidor, responsabilidade civil, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Excludente de responsabilidade, Brasil. Nexo de causalidade, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Cláusula rebus sic stantibus, Brasil. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência} Contrato a favor de terceiro, Brasil. {Contrato a favor de terceiro; Estipulação em favor de terceiro} Evicção, Brasil. Interpretação dos contratos, Brasil. {Interpretação dos contratos; Contrato, interpretação} Vício redibitório, Brasil. Contrato, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Marchetti Filho, Gilberto Ferreira | | | | Título | Comentários à Lei da pandemia | | | | Data | 2020 | | | | Assuntos | Direito privado, legislação, Brasil. Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil. Covid-19, legislação, Brasil. Direito privado, regime jurídico, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Marchetti Filho, Gilberto Ferreira | | | | Título | A nova face do direito contratual no direito civil brasileiro | | | | Data | 2006 | | | | Assuntos | Contrato, história. Função social, Brasil. Boa-fé, Brasil. Cláusula contratual, Brasil. Liberdade contratual, Brasil. {Liberdade contratual; Liberdade de contrato} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Marchetti Filho, Gilberto Ferreira | | | | Título | O princípio do acesso à justiça e as atuais reformas no Código de processo civil = | | | | Data | 2007 | | | | Ementa | Sumário:O princípio do acesso à justiça como garantia constitucional -- O princípio da razoável duração dos processos e o acesso à justiça. | | | | Assuntos | Reforma processual civil, história, Brasil. Acesso à justiça, história, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Marchetti Filho, Gilberto Ferreira | | | | Título | A proteção social do idoso diante da reforma da previdência promovida pela Emenda constitucional nº 103/2019 | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Resumo:"Analisa a reforma da previdência social, no âmbito da aposentadoria, instituida pela Emenda Constitucional nº 103/2019, em face da proteção social do idoso. Sabe-se que, na atualidade, o idoso goza, sem dúvida nenhuma, de proteção especial, insculpida na Constituição Federal e reverberada no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/03). Dentro desse campo, pode-se destacar o princípio da dignidade da pessoa humana, elevado à categoria de direito fundamental, aqui trabalhado com o direito à vida digna do idoso. A par disso, há, ainda, a segurança jurídica que, como direito fundamental, visa assegurar as relações jurídicas contra mudanças legislativas, em uma de suas vertentes, evitando, assim, a quebra de expectativas legitimamente criadas pelas pessoas, em razão da legislação vigente. Diante disso e tendo em conta que a aposentadoria é um dos meios de se prover o sustento do idoso na sua velhice, após uma vida inteira de trabalho, analisa a Reforma da Previdência, instituida por aquela Emenda, notadamente em relação às regras de transição para a concessão de aposentação àqueles que já eram segurados no regime geral ao tempo da reforma."Sumário:A aposentadoria como um tipo de proteção social ao idoso e a velhice -- A dignidade da pessoa idosa diante do benefício previdenciário de aposentadoria -- A necessidade de se resguardar a segurança jurídica em tempos de reforma da previdência -- A reforma da previdência oriunda com a Emenda constitucional nº 103/2019: Salário de benefício após a reforma da previdência. Forma geral de cálculo das aposentadorias após a reforma da previdência. Regras de aposentadoria para os filiados do RGPS após a reforma da previdência. Regras de transição para quem já era filiado ao RGPS antes da reforma previdenciária: A regra de transição dos pontos. Regra de transição para a aposentadoria por tempo de contribuição. A regra de transição do pedágio de 50%. A regra de transição da aposentadoria por idade. A regra de transição do pedágio de 100% -- As aposentadorias especiais dos segurados expostos aos agentes químicos, físicos e biológicos: A regra de aposentadoria de tempo especial aos novos segurados do RGPS. A regra de aposentadoria de tempo especial para quem era segurado do RGPS antes da data de entrada em vigor da EC nº 103/2019. | | | | Assuntos | Idoso, aposentadoria, Brasil. {Idoso; Velho} Trabalhador idoso, aposentadoria, Brasil. Reforma da previdência, Brasil. Idoso, proteção, Brasil. {Idoso; Velho} Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Princípio da segurança jurídica, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Benefício previdenciário, base de cálculo, Brasil. Aposentadoria por idade, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Aposentadoria por tempo de contribuição, Brasil. Aposentadoria especial, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Freitas, Gilberto Jorge Ferreira de | | | | Título | Prática forense trabalhista | | | | Data | 2008, 2004 | | | | Assuntos | Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Processo trabalhista, modelo, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Justiça do trabalho, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Processo trabalhista, jurisprudência, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Processo trabalhista, legislação, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Paiva, Gilberto Affonso Ferreira | | | | Título | Evolução histórica da bandeira nacional | | | | Data | 2010 | | | | Assuntos | Símbolos nacionais, Brasil. Bandeira nacional, história, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Nação, povo, território - 341.21 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva, João Gilberto Sampaio Ferreira da | | | | Título | Critérios para avaliação dos sistemas patentários | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Patente, avaliação. Patente, qualidade. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27 | |
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