Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio do acesso à justiça e as atuais reformas no Código de processo civil =
Data
2007
Ementa
Sumário:O princípio do acesso à justiça como garantia constitucional -- O princípio da razoável duração dos processos e o acesso à justiça.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2007
Revista jurídica Unigran / Centro Universitário da Grande Dourados.
Imprenta: Dourados, Unigran, 1999.
Imprenta: Dourados, Unigran, 1999.
2023-01-29T00:28:46.000Z [ 9553777 ]