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Pesquisa: Di andLorenzo andWambert andGomes em doutrinaAutor [X]
Resultados: 5 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Livro
	Autor	Di Lorenzo, Wambert Gomes
	Título	Teoria do estado de solidariedade
	Data	2010
	Assuntos	Estado democrático de direito. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Filosofia social. {Filosofia social; Filosofia da sociedade} Globalização da economia. Individualismo. Justiça social. Princípio da dignidade da pessoa humana. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Princípio da subsidiariedade. {Princípio da subsidiariedade; Princípio do bom senso} Problemas sociais. {Problemas sociais; Desordens sociais; Desorganização social; Injustiça social} Responsabilidade solidária. Bem-estar social. {Bem-estar social; Bem-estar público}
	Classificação	DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Di Lorenzo, Wambert Gomes
	Título	Discricionariedade administrativa e controle judicial
	Data	2006
	Ementa	Sumário:Um conceito de discricionariedade -- Do poder discricionário -- Discricionariedade administrativa e conceitos jurídicos indeterminados -- Do ato discricionário -- O controle judicial -- Os vícios do ato -- Ato e legalidade -- A idéia de mérito -- Distinção entre o político e o administrativo -- A discricionariedade em face dos direitos subjetivos -- A discricionariedade em face do princípio da tutela e do monopólio.
	Assuntos	Ato administrativo, controle judicial, Brasil. Poder discricionário, Brasil. Poder discricionário, aspectos legais, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Di Lorenzo, Wambert Gomes
	Título	Capacidade contributiva enquanto meio de eficácia da igualdade
	Data	2011
	Ementa	Sumário:A igualdade enquanto valor jurídico e constitucional -- Igualdade enquanto princípio -- Igualdade enquanto regra.
	Assuntos	Capacidade contributiva, direito comparado, Alemanha, Espanha, Itália. Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Igualdade perante a lei, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Capacidade contributiva, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito ativo - 341.3933

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Di Lorenzo, Wambert Gomes
	Título	Meio ambiente e bem comum
	Data	2014
	Assuntos	Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Princípio da precaução, Brasil. {Princípio da precaução; Regulação do risco} Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Di Lorenzo, Wambert Gomes
	Título	Direito natural e Direito ambiental
	Data	2015
	Assuntos	Desenvolvimento sustentável. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Direito natural. {Direito natural; Ius naturalis; Jus naturalis; Jusnaturalismo} Princípio da precaução. {Princípio da precaução; Regulação do risco} Direito ambiental. {Direito ambiental; Direito ecológico}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347