Tipo
Artigo de revista
Título
Capacidade contributiva enquanto meio de eficácia da igualdade
Data
2011
Ementa

Sumário:A igualdade enquanto valor jurídico e constitucional -- Igualdade enquanto princípio -- Igualdade enquanto regra.

Classificação (CDDir)
341.3933
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito ativo [ 341.3933 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista tributária das Américas
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 63–84, jul./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:39:30.000Z [ 9580652 ]