Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | D'Urso, Flavia | | | | Título | Princípio constitucional da proporcionalidade no processo penal | | | | Data | 2007 | | | | Ementa | Sumário:Hermenêutica constitucional -- A colisão de princípios e interesses constitucionais. A tríplice dimensão do princípio da proporcionalidade: adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. A dignidade humana - O estado social e o processo penal. A proporcionalidade como hermenêutica no processo penal. O princípio constitucional da proporcionalidade e a Lei n. 9.099/95. | | | | Assuntos | Processo penal, aspectos constitucionais, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Princípio constitucional, proteção, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Princípio da proporcionalidade em sentido estrito, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Prisão cautelar, aspectos constitucionais, Brasil. Prova ilícita, aspectos constitucionais, Brasil. {Prova ilícita; Prova obtida por meio ilícito} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | D'Urso, Flavia | | | | Título | A crise da representação política do Estado | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Sumário:A noção de soberania em Carl Schmitt -- O deslocamento do problema da soberania em Michel Foucault -- A retomada do problema da soberania em Giorgio Agamben -- A superação da soberania no pensamento de Giorgio Agamben. | | | | Assuntos | Estado ciência política. Soberania, aspectos políticos. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Soberania mundial. Caráter constitucional ou Convencional da Organização internacional - 341.111 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | D'Urso, Flavia | | | | Título | Uma outra defensoria pública é possível? | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Assistência judiciária, São Paulo Estado. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Defensoria pública, criação, anteprojeto, São Paulo Estado. Defensoria pública, criação, São Paulo Estado. Assistência judiciária, São Paulo Estado. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Defensoria pública, criação, anteprojeto, São Paulo Estado. Defensoria pública, criação, São Paulo Estado. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita - 341.46218 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | D'Urso, Flavia | | | | Título | A videoconferência na crise do constitucionalismo democrático | | | | Data | 2003 | | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Processo penal, aspectos constitucionais, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Prova criminal, Brasil. {Prova criminal; Prova (processo penal); Provas (criminologia); Provas (direito judiciário)} Devido processo legal, Brasil. Constitucionalismo. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | D'Urso, Flavia | | | | Título | O princípio constitucional da proporcionalidade como hermenêutica no processo penal | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Decisão em matéria penal, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Princípio constitucional, Brasil. Processo penal, aspectos constitucionais, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | D'Urso, Flavia | | | | Título | Timor Leste | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Democratização, Timor Leste. {Democratização; Redemocratização} Independência, Timor Leste. Ordem jurídica, Timor Leste. Estado de direito, Timor Leste. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | D'Urso, Flávia | | | | Título | A crise do constitucionalismo e os reflexos no Direito Penal e Processual Penal | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Direito penal, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Processo penal, aspectos constitucionais, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | D'Urso, Flavia | | | | Título | De quem e para quem o "sistema de justiça brasileiro" | | | | Data | 2005 | | | | Assuntos | Sistema judiciário, estatística, Brasil. Reforma judiciária, Brasil. Poder judiciário, Brasil. Administração da justiça, Brasil. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | D'Urso, Flávia | | | | Título | O princípio constitucional da proporcionalidade e a lei 9.099/1995 | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Sumário:A mitigação do princípio da indisponibilidade da ação penal -- A vítima e a Lei 9.099/1995 -- Críticas à Lei 9.099/1995. | | | | Assuntos | Princípio da proporcionalidade, Brasil. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Juizado especial criminal, Brasil. Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} | | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soares, Flávia D'urso Rocha | | | | Título | Aspectos penais dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade | | | | Data | 1998 | | | | Assuntos | Controle de constitucionalidade, Brasil. Irretroatividade das leis, Brasil. {Irretroatividade das leis; Irretroatividade; Leis, irretroatividade} Nulidade no processo penal, Brasil. {Nulidade no processo penal; Nulidade (processo penal)} Revisão criminal, Brasil. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. {Declaração de inconstitucionalidade; Decretação de inconstitucionalidade} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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