Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Couto andLuiz andCarlos em doutrinaAutor [X]
Resultados:  11 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1
Categoria do Documento
expandDoutrina (11)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (11)
» Idioma
•Português (11)
» Autor
•Couto, Luiz Carlos (11)
» Biblioteca
•da Câmara dos Deputados (6)
•da Procuradoria Geral da República (4)
•do Ministério da Justiça (5)
•do Senado Federal (7)
•do Superior Tribunal Militar (8)
•do Superior Tribunal de Justiça (9)
•do Supremo Tribunal Federal (10)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (5)
Data
de até
expand1990s (10)
expand1960s (1)
Sigla
•RVBI  (11)
1    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Couto, Luiz Carlos 
 Título  A Luta pelo Sistema do Mérito  
 Data  1965 
 Assuntos  Serviço público. {Serviço público; Emprego público} Funcionario público, promoção. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Couto, Luiz Carlos 
 Título  As prisões a que se submetem os oficiais da reserva não remunerada  
 Data  2004 
 Ementa  Sumário:Da prisão disciplinar -- Da prisão em flagrante delito -- Da prisão provisória -- Da prisão definitiva -- Das exceções. 
 Assuntos  Prisão especial, pessoal militar. Oficial militar, Brasil. Processo disciplinar, pessoal militar. {Processo disciplinar; Processo administrativo disciplinar} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7 
3    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Couto, Luiz Carlos 
 Título  O adolescente-infrator-militar  
 Data  2005 
 Assuntos  Delinqüência juvenil, pessoal militar, Brasil. Prisão em flagrante, pessoal militar, Brasil. Adolescente, pessoal militar, Brasil. Infração, pessoal militar, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais - 341.59 
4    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Couto, Luiz Carlos 
 Título  O oficial de dia como policial, autoridade policial militar, autoridade penitenciária e autoridade judiciária militar  
 Data  2006 
 Assuntos  Autoridade pública, regulamento, pessoal militar, Brasil. Polícia judiciária, pessoal militar, Brasil. {Polícia judiciária; Polícia criminal} Oficial militar, regulamento, Brasil. Policial militar, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7 
5    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Couto, Luiz Carlos 
 Título  A restrição do in fine, do §4º, do art. 144, da CF, diante dos delitos militares e dos aparentemente militares  
 Data  2007 
 Assuntos  Crime militar, aspectos constitucionais, Brasil. Policial civil, competência, Brasil. Inquérito policial, competência, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7::Direito penal militar - 341.75::Crimes militares - 341.755 
6    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Couto, Luiz Carlos 
 Título  A caserna como primeira opção e direito de prisão especial  
 Data  2009 
 Assuntos  Legislação, militares, Brasil. Prisão especial, militares, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 
7    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Couto, Luiz Carlos 
 Título  A deserção na marinha mercante  
 Data  2010 
 Assuntos  Deserção, aspectos jurídicos, Brasil. Deserção, julgamento, Brasil. Crime militar, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7 
8    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Couto, Luiz Carlos 
 Título  O exame da OAB como requisito para ingresso ao oficialato, da área de direito  
 Data  2011 
 Assuntos  Advocacia, atividades, Brasil. Corpo de bombeiros, concurso, Distrito Federal Brasil. Forças armadas, concurso, Brasil. Exército, concurso, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333::Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório - 341.33312 
9    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Couto, Luiz Carlos 
 Título  O comércio, a fiscalização e a penalização do uso dos uniformes, distintivos e insígnias civis ou militares  
 Data  2016 
 Assuntos  Uniforme, comércio, legislação, Brasil. {Uniforme; Farda; Fardamento} Uniforme, comércio, fiscalização, Brasil. {Uniforme; Farda; Fardamento} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7 
10    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Couto, Luiz Carlos 
 Título  A reprodução simulada dos fatos é um ato discricionário do delegado de polícia e do encarregado de IPM  
 Data  2019 
 Ementa  Resumo:Discute a reprodução simulada dos fatos, diante do crime penal e do crime penal militar. 
 Assuntos  Ato discricionário, Brasil. Inquérito policial militar, Brasil. Inspeção judicial, Brasil. Perícia processo penal, Brasil. Polícia judiciária, poderes e atribuições, Brasil. {Polícia judiciária; Polícia criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Polícia judiciária - 341.417 
11    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Couto, Luiz Carlos 
 Título  Os delitos de meia-marcha  
 Data  2019 
 Assuntos  Transgressão disciplinar, militares, Brasil. Forças armadas, Brasil. Justiça militar estadual, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7::Direito penal militar - 341.75::Crimes militares - 341.755