Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Costa, Vasconcelos | | | | Título | A gênese da pena | | | | Data | 1965 | | | | Assuntos | Direito penal, história e crítica, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Pena, história e crítica, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Costa, Vasconcelos | | | | Título | A Evolução do direito internacional | | | | Data | 1980 | | | | Assuntos | Direito Internacional Publico. Direito Internacional Publico. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Costa, Vasconcelos | | | | Título | O Instituto da extradição do genocidio | | | | Data | 1987 | | | | Assuntos | Extradição. Genocidio. Extradição. Genocidio. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14::Extradição de acusados e condenados - 341.144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Costa, Vasconcelos | | | | Título | Mar territorial | | | | Data | 1970 | | | | Assuntos | Direito marítimo internacional, crítica. {Direito marítimo internacional; Direito internacional do mar; Direito internacional marítimo} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Coisas e bens do Direito internacional - 341.122::Território em geral - 341.1221::"Território lacustre e marítimo; Mar territorial, águas territoriais" - 341.12212 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Vasconcellos, Marcus Costa | | | | Título | Direito constitucional | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Vasconcellos, Marcus Costa | | | | Título | Lei dos servidores públicos federais | | | | Data | 2011, 2009 | | | | Assuntos | Servidor público, regime jurídico, Brasil. {Servidor público; Agente público} Servidor público, regime jurídico, Brasil. {Servidor público; Agente público} Servidor público, legislação, Brasil. {Servidor público; Agente público} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Legislação de pessoal. Estatuto dos funcionários - 341.332 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vasconcelos, Andréa Costa de | | | | Título | Serviços públicos de água e esgotamento sanitário | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Políticas públicas, Brasil. População de baixa renda, Brasil. Saneamento básico, subsídio, Brasil. Serviço de água e esgotos, regulação, legislação, Brasil. Serviços públicos, aspectos socioeconômicos, Brasil. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vasconcelos, Andréa Costa de | | | | Título | Limites de atuação da entidade reguladora de saneamento básico | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:Conceituando os serviços públicos de saneamento básico -- A regulação do setro de saneamento básico -- Fiscalização da utilização dos recursos hídricos não é função da entidade reguladora de serviços públicos de saneamento básico -- Vigilância e controle da qualidade da água potável não são funções da entidade reguladora dos serviços públicos de saneamento básico -- Fiscalização de meio ambiente não é função da entidade reguladora de saneamento básico. | | | | Assuntos | Saneamento básico, regulação, Brasil. Serviços públicos, regulação, Brasil. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Agência reguladora, competência, regulação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Serviços Públicos - 341.32::Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta - 341.322::Agências Reguladoras - 341.3221 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vasconcelos, Andréa Costa de | | | | Título | Subsídio direto à população de baixa renda como mecanismo para a universalização dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Sumário:Estímulo aos consumidores de baixa renda para acesso aos serviços de saneamento : entendimento do problema -- O uso de incentivos financeiros na provisão de infraestrutura social : subsídio direto: Os benefícios de uma política de subsídio direto. Reduz o volume total de subsídios destinados à prestadora dos serviços públicos. Tratamento isonômico dos beneficiários da política. Diminui o índice de inadimplência da população de baixa renda. Garante o fluxo de caixa para a prestadora dos serviços investir no setor. Externalidades positivas ao meio ambiente e à sociedade -- O dever de concessão da política de subsídio direto somente aos usuários na área de abrangência do prestador dos serviços -- Políticas de sucesso implementadas no setor de saneamento : experiência nacional e internacional. | | | | Assuntos | Políticas públicas, Brasil. População de baixa renda, subsídio, Brasil. Saneamento básico, tarifa, Brasil. Saneamento básico, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Vasconcelos, Maria Clara Costa | | | | Título | Maternidade atrás das grades | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:O fenômeno do encarceramento feminino -- Os direitos humanos das mulheres em situação de cárcere -- O centro de reeducação feminino - CRF/Ananindeua e as regras 50 e 52 de Bangkok. | | | | Assuntos | Penitenciária de mulheres, pesquisa, Ananindeua PA. {Penitenciária de mulheres; Estabelecimento penitenciário para mulheres; Instituição penitenciária para mulheres; Penitenciária feminina; Presídio de mulheres; Presídio feminino; Reformatório feminino} Saúde materno-infantil. {Saúde materno-infantil; Assistência à maternidade; Assistência materno-infantil} Tratamento de preso, Brasil. {Tratamento de preso; Tratamento de delinquente; Tratamento penitenciário} Mulher delinquente, prisão, Brasil. {Mulher delinquente; Criminalidade feminina; Delinquência feminina; Mulher na criminalidade; Mulher no crime} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais - 341.59::Delinqüentes ou criminosos e suas espécies - 341.591::Mulheres delinqüentes - 341.5914 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vasconcelos, Joyce da Costa | | | | Título | São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Resumo:Jurisprudência comentada do Recurso especial 1.782.692/PB. | | | | Assuntos | Recurso especial, julgamento, Paraíba. Indústria da construção civil, aspectos ambientais, jurisprudência, Paraíba. Estabelecimento comercial, aspectos ambientais, jurisprudência, Paraíba. {Estabelecimento comercial; Casa comercial; Instituição comercial; Loja} Habitação popular, aspectos ambientais, jurisprudência, Paraíba. {Habitação popular; Casa para operários; Casa popular; Habitação de baixa renda; Habitação de interesse social} Área de preservação permanente APP, aspectos jurídicos, jurisprudência, Paraíba. {Área de preservação permanente (APP); APP} Crime ambiental, jurisprudência, Paraíba. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Crimes ambientais e respectivo processo - 341.3474 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vasconcelos, Joyce da Costa | | | | Título | A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:Constitucionalismo ecológico e a transformação do conteúdo dos direitos -- O conteúdo moral da dignidade para além da vida humana -- A inclusão de seres não humanos em uma teoria de justiça -- A inclusão dos animais não humanos em uma comunidade de justiça: descoisificação animal nas experiências legislativas estrangeiras e no PL 6.799/2013 -- A jurisprudência da proteção da dignidade para além da vida não humana: a expansão das fronteiras da justiça nos tribunais. | | | | Assuntos | Animal, aspectos jurídicos, Brasil. Animal, proteção, Brasil. Direito a um meio ambiente adequado, Brasil. Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Direito animal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Fauna. Códigos de Caça e Pesca - 341.3476 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vasconcelos, Gladys da Costa | | | | Título | Responsabilidade penal da pessoa jurídica - aspectos pontuais | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Sanção direito, Brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119 | |
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