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Pesquisa: Costa andGiuseppi andda em doutrinaAutor [X]
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1			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Costa, Giuseppi da
	Título	Origem e evolução dos contratos preliminares
	Data	1987
	Assuntos	Contrato. Contrato preliminar, Brasil. {Contrato preliminar; Antecontrato; Contrato preparatório; Pré-contrato} Contrato. Contrato preliminar, Brasil. {Contrato preliminar; Antecontrato; Contrato preparatório; Pré-contrato}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Costa, Giuseppi da
	Título	Autonomia universitaria
	Data	1990
	Assuntos	Descentralização administrativa. Autonomia universitária.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31::Centralização, descentralização - 341.311

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Costa, Giuseppi da
	Título	A autonomia universitária
	Data	1989
	Assuntos	Autonomia universitária, aspectos jurídicos, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Livro
	Autor	Costa, José Bezerra
	Título	Arrendamento rural
	Data	1993
	Assuntos	Direito de preferência. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} Arrendamento rural. {Arrendamento rural; Arrendamento agrário; Arrendamento de terras agrícolas; Fazendas, arrendamento; Propriedade rural, arrendamento; Terra agrícola, arrendamento}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Extinção das obrigações - 342.143::Novação. Delegação. Expromissão - 342.1435

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	Tipo	Livro
	Autor	Costa, José Rubens
	Título	Ação de impugnação do mandato eletivo
	Data	2004
	Ementa	Resumo:Aborda o abuso de poder econômico e político. Analisa a ação de impugnação de mandato eletivo e investigação de abuso de poder. Examina o agravo de instrumento, embargos declatórios eleitorais e as condutas vedadas aos agentes públicos. Discorre, ainda, sobre a inconstitucionalidade da sanção de dupla filiação e inconstitucionalidade da LC 64/90.Sumário:Abuso de poder econômico e político -- Ação de impugnação de mandato eletivo e investigação de abuso de poder -- O agravo de instrumento -- Embargos declaratórios eleitorais -- Das condutas vedadas aos agentes públicos -- Captação de sufrágio - art. 41-A da Lei 9.504/97 -- Inconstitucionalidade da sanção de dupla filiação -- Inconstitucionalidade da LC 64/90.
	Assuntos	Ação de impugnação de mandato eletivo, Brasil. {Ação de impugnação de mandato eletivo; Ação de impugnação de mandato; AIME} Direito eleitoral, Brasil. Abuso do poder econômico, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Justiça eleitoral. Recursos - 341.2842

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	Tipo	Livro
	Autor	Costa, José Carlos
	Título	Manual de derecho romano público y privado
	Data	2009
	Assuntos	Direito privado romano. Direito público romano. Direito romano.
	Classificação	DIREITO ROMANO - 344

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	Tipo	Capítulo de Livro
	Autor	Costa, Jose Rubens
	Título	O mandado de injunção como norma garantidora dos direitos sociais
	Data	1990
	Assuntos	Mandado de injunção, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219

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	Tipo	Capítulo de Livro
	Autor	Costa, Jose Rubens
	Título	Alterações no processo de conhecimento
	Data	1996
	Assuntos	Reforma processual civil, Brasil, 1994. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Processo de conhecimento, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Costa, Jose Faria
	Título	Aspectos fundamentais da problematica da responsabilidade objetiva no direito penal portugues
	Data	1983
	Assuntos	Direito penal, Portugal. {Direito penal; Direito criminal} Responsabilidade penal, Portugal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Costa, José Rubens
	Título	Das condutas vedadas aos agentes públicos
	Data	2004
	Assuntos	Campanha eleitoral, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} Publicidade governamental, Brasil. Servidor público, participação política, legislação, Brasil. {Servidor público; Agente público} Abuso do poder econômico, eleição, jurisprudência, Brasil. Eleição, jurisprudência, Brasil. Eleição municipal, Brasil. Improbidade administrativa, Brasil. Servidor público, nomeação, Brasil. {Servidor público; Agente público} Legislação eleitoral, análise, Brasil. Campanha eleitoral, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} Publicidade governamental, Brasil. Servidor público, participação política, legislação, Brasil. {Servidor público; Agente público} Abuso do poder econômico, eleição, jurisprudência, Brasil. Eleição, jurisprudência, Brasil. Eleição municipal, Brasil. Improbidade administrativa, Brasil. Servidor público, nomeação, Brasil. {Servidor público; Agente público} Legislação eleitoral, análise, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Costa, Jose Rubens
	Título	A Subordinação no contrato de trabalho
	Data	1978
	Assuntos	Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Contrato de trabalho. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Subordinação. Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Contrato de trabalho. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Subordinação.
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Costa, José Armando
	Título	Revisão interna das punições disciplinares
	Data	2002
	Ementa	Sumário:Defeitos de mérito e de legalidade -- Revogação e anulação -- Objetivos do controle interno do ato disciplinar -- Meios de provocação do controle interno -- Pedido de reconsideração -- Recurso hierárquico -- Revisão processual -- Conversibilidade recursal -- Desistência implícita da via interna.
	Assuntos	Inquérito administrativo, revisão. Ato disciplinar, doutrinas e controvérsias, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ - 341.36::Processo administrativo - 341.362

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Costa, José Rubens
	Título	Captação de sufrágio
	Data	2004
	Ementa	Resumo:Analisa a inconstitucionalidade do art. 41-A da lei 009504/97 que propõe sanções aos candidatos que trocam por voto, bem ou vantagens possoais de qualquer natureza.
	Assuntos	Corrupção eleitoral, legislação, Brasil. Inelegibilidade, Brasil. Crime eleitoral, legislação, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} Candidato político, Brasil. {Candidato político; Candidato} Voto, Brasil. {Voto; Sufrágio; Sufrágio universal; Voto eleitoral} Mandato eletivo, Brasil. {Mandato eletivo; Mandato legislativo; Mandato parlamentar; Mandato político; Mandato presidencial} Inelegibilidade, Brasil. Direitos políticos, Brasil. {Direitos políticos; Direito político do cidadão}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdades políticas - 341.5521::Delitos eleitorais - 341.55211
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Costa, José Rúbens
	Título	Hipóteses de inelegibilidade
	Data	2004
	Assuntos	Inelegibilidade, legislação, Brasil. Campanha eleitoral, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} Prestação de contas, Brasil. Elegibilidade, Brasil. Desincompatibilidade, Brasil. Eleição municipal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28

15			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Costa, José Rúbens
	Título	Inconstitucionalidade da sanção de dupla filiação
	Data	2004
	Assuntos	Filiação partidária, Brasil. Direito e garantias fundamentais, Brasil. Elegibilidade, Brasil. Partido político, Brasil. {Partido político; Sociedade política}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Costa, José Rubens
	Título	Agravo de instrumento das interlocutórias eleitorais
	Data	2004
	Assuntos	Processo eleitoral, Brasil. Decisão interlocutória, Brasil. {Decisão interlocutória; Sentença interlocutória} Recurso, Brasil. Agravo de instrumento, Brasil. Investigação judicial, Brasil. Justiça eleitoral, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Costa, José Rubens
	Título	Honorários da sucumbência
	Data	2004
	Assuntos	Advogado, honorários, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Procurador, honorários, Brasil. Receita pública, Brasil. {Receita pública; Receita federal; Renda federal; Renda pública}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Costa, Jose Rubens
	Título	A Lei como expressão da liberdade
	Data	1978, 1976
	Assuntos	Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia}
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Folheto
	Autor	Costa, José da Silva, 1841
	Título	Uma Justa Reivindicação
	Data	1917
	Assuntos	Direito privado, codificação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342

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	Tipo	Folheto
	Autor	Costa, Jose da Silva, 1841
	Título	Questão de abalroação entre partes
	Data	1890
	Assuntos	Acidente marítimo, Brasil. {Acidente marítimo; Abalroamento de navios; Colisão de navios; Navio, acidente} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Ação cível, Brasil. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622

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