Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Costa, Daniel Castro Gomes da | | | | Título | Partidos políticos e compliance | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Sumário:Partidos políticos -- Problemáticas contemporâneas dos sistema político-eleitoral brasileiro : partidos políticos e candidaturas - uma análise legal, jurisprudencial e socioeconômica -- Compliance eleitral e partidário. | | | | Assuntos | Partido político, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Compliance, Brasil. Responsabilidade política, Brasil. Prestação de contas de partido político, Brasil. Partido político, corrupção, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Responsabilidade política, direito comparado. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Partidos políticos - 341.29 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Costa, Daniel Castro Gomes da | | | | Título | Segurança jurídica e as alterações na jurisprudência tributária | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Sumário:Deslocamento da democracia da base do Estado para a Justiça -- Caso real de alteração da jurisprudência sem observância da segurança jurídica. Ofensa ao princípio do estado democrático de direito -- Segurança jurídica e as decisões em matéria fiscal. | | | | Assuntos | Common law, Brasil. Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito tributário, jurisprudência, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Princípio da segurança jurídica, Brasil. Sistema tributário comparado, Brasil, Portugal. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Costa, Daniel Castro Gomes da | | | | Título | Comentários à minirreforma eleitoral | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:Lei n. 9.504/97 : Lei eleitoral: Das convenções para escolha de candidatos e do registro de candidatos / Daniel castro Gomes da Costa, Ruy Celso Barbosa Florence. Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e da prestação de contas / Daniel Castro Gomes da Costa, Ruy Celso Barbosa florence. Da propaganda eleitoral em geral / Dorival Renato Pavan. Direito de resposta e disposições transitórias / Daniel Castro Gomes da Costa, Ruy Celso Barbosa Florence -- Lei n. 9.096 de 1995 : partidos políticos: Filiação partidária / Dorival Renato Pavan, Ruy Celso Barbosa Florence. Da prestação de contas / Dorival Renato Pavan, Ruy Celso Barbosa Florence. Do acesso gratuito ao rádio e à televisão / Dorival Renato Pavan. Do fundo partidário e das disposições finais e transitórias / Dorival Renato Pavan, ruy Celso Barbosa Florence -- Lei 4.737 de 1965 / Daniel Castro Gomes da Costa, Ruy Celso Barbosa Florence --Lei n. 13.165 de 2015 / Daniel Castro Gomes da Costa, Ruy Celso Barbosa Florence. | | | | Assuntos | Reforma eleitoral, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Costa, Daniel Castro Gomes da | | | | Título | Curso de direito processual eleitoral | | | | Data | 2020, 2018 | | | | Ementa | Sumário:Teoria geral do direito eleitoral -- Princípios gerais de direito eleitoral -- Sistema eleitoral brasileiro -- Legislação aplicável -- Organização e competência da Justiça Eleitoral -- Ações eleitorais -- Ações constitucionais -- Recursos eleitorais -- Recursos criminais eleitorais -- Anexo 01: Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral -- Anexo 02: Súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria eleitoral -- Anexo 03: Regimento interno do Tribunal Superior Eleitoral -- Anexo 04: Resoluções do TSE para as eleições de 2018. Calendário eleitoral - eleições 2018. | | | | Assuntos | Direito eleitoral, Brasil. Justiça eleitoral, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Processo eleitoral, Brasil. Direito eleitoral, Brasil. Justiça eleitoral, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Processo eleitoral, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::O escrutínio - 341.2843 | |
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