Tipo
Livro
Título
Comentários à minirreforma eleitoral
Data
2017
Ementa

Sumário:Lei n. 9.504/97 : Lei eleitoral: Das convenções para escolha de candidatos e do registro de candidatos / Daniel castro Gomes da Costa, Ruy Celso Barbosa Florence. Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e da prestação de contas / Daniel Castro Gomes da Costa, Ruy Celso Barbosa florence. Da propaganda eleitoral em geral / Dorival Renato Pavan. Direito de resposta e disposições transitórias / Daniel Castro Gomes da Costa, Ruy Celso Barbosa Florence -- Lei n. 9.096 de 1995 : partidos políticos: Filiação partidária / Dorival Renato Pavan, Ruy Celso Barbosa Florence. Da prestação de contas / Dorival Renato Pavan, Ruy Celso Barbosa Florence. Do acesso gratuito ao rádio e à televisão / Dorival Renato Pavan. Do fundo partidário e das disposições finais e transitórias / Dorival Renato Pavan, ruy Celso Barbosa Florence -- Lei 4.737 de 1965 / Daniel Castro Gomes da Costa, Ruy Celso Barbosa Florence --Lei n. 13.165 de 2015 / Daniel Castro Gomes da Costa, Ruy Celso Barbosa Florence.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2017
Comentários à minirreforma eleitoral: Lei nº 13.165/2015 / Daniel Castro Gomes da Costa, dorival Renato Pavan, Ruy Celso Barbosa Florence.
   Imprenta: São Paulo, Pillares, 2017.
   Descrição Física: 295 p.
   ISBN: 9788581830834
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.165, de 29 de Setembro de 2015
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T04:57:06.000Z [ 8688026 ]