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Pesquisa: Castro andLeonardo andBellini andde em doutrinaAutor [X]
Resultados: 5 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Castro, Leonardo Bellini de
	Título	O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
	Data	2017
	Ementa	Sumário:Panorama normativo atinente ao tema -- O papel do Ministério Público e seus instrumentos de atuação -- Controle judicial da omissão do poder público.
	Assuntos	Animal, proteção, Brasil. Crueldade contra animal, Brasil. Ministério público, responsabilidade, Brasil. Políticas públicas, controle judicial, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Castro, Leonardo Bellini de
	Título	Perspectivas contemporâneas do princípio da igualdade e a prisão especial
	Data	2019
	Ementa	Sumário:Prisão especial no Código de processo penal e em leis especiais -- Da prisão especial e dos respectivos fatores de diferenciação -- Prisão em salas do Estado-Maior.
	Assuntos	Democracia, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Princípio da isonomia, Brasil. Prisão especial, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Castro, Leonardo Bellini de
	Título	O domínio público estatal e a laicidade
	Data	2019
	Assuntos	Educação religiosa, Brasil. {Educação religiosa; Ensino religioso} Escola pública, Brasil. Igreja e Estado, Brasil. {Igreja e Estado; Relação igreja e Estado} Igualdade perante a lei, Brasil. República, Brasil. Liberdade de culto, Brasil. {Liberdade de culto; Liberdade de religião; Liberdade religiosa}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de consciência e de culto - 341.2731

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	Tipo	Livro
	Autor	Castro, Leonardo Bellini de
	Título	Lei anticorrupção
	Data	2019
	Ementa	Sumário:A corrupção e o desenvolvimento político e econômico -- A agenda internacional de combate à corrupção -- Âmbito de incidência da Lei nº 12.846/2013 -- Tipologia na Lei anticorrupção -- Processo administrativo sancionador -- Processo judicial de responsibilização -- Programas de integridade corporativa (Compliance) -- Acordos de leniência -- Extinção da pretensão punitiva.
	Assuntos	Acordo de leniência, Brasil. Compliance, Brasil. Corrupção ativa, Brasil. Corrupção passiva, Brasil. Corrupção, aspectos políticos, Brasil. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Corrupção, prevenção, legislação, Brasil. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Crime contra a administração pública, Brasil. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Dosimetria da pena, Brasil. Responsabilidade administrativa, Brasil. Ressarcimento ao erário, aspectos jurídicos, Brasil. Corrupção, prevenção, Brasil. {Corrupção; Corrupção (direito penal)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Castro, Leonardo Bellini de
	Título	As implicações jurídico-constitucionais da tutela da intimidade e suas relações com a atividade investigatória do Estado
	Data	2012
	Assuntos	Criminalidade, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Interceptação telefônica, Brasil. {Interceptação telefônica; Escuta telefônica; Grampo telefônico; Gravação telefônica} Sigilo bancário, Brasil. Direito à intimidade, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732