Tipo
Artigo de revista
Autor
Castro, Leonardo Bellini de
Título
Perspectivas contemporâneas do princípio da igualdade e a prisão especial
Data
2019
Ementa

Sumário:Prisão especial no Código de processo penal e em leis especiais -- Da prisão especial e dos respectivos fatores de diferenciação -- Prisão em salas do Estado-Maior.

Classificação (CDDir)
341.4326
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 17, n. 64, p. 119–133, jan./mar., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T01:02:00.000Z [ 9645232 ]