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Carvalho andSobrinho andLinneu andRodrigues em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (2)
» Idioma
•Português (3)
» Autor
•Carvalho Sobrinho, Linneu Rodrigues (1)
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Data
de até
expand2000s (1)
expand1980s (1)
expand1910s (1)
Sigla
•RVBI  (3)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Carvalho Sobrinho, Linneu Rodrigues de 
 Título  Seguros e planos de Saúde  
 Data  2001 
 Ementa  Sumário:Comentários à Lei n. 9.656, de 3 de junho de 1998 -- Das conseqüências do descumprimento por parte das operadoras do contrato de plano de saúde ou seguro saúde: responsabilidade civil por danos materiais e morais -- Ministério da Saúde: guia dos direitos do consumidor de seguros e planos de saúde -- Jurispruência -- Legislação e regulamentação. 
 Assuntos  Assistência médica, jurisprudência, Brasil. Assistência médica, legislação, Brasil. Auxílio-doença, legislação, Brasil. {Auxílio-doença; Auxílio-enfermidade; Seguro-doença} Seguro-saúde, legislação, Brasil. Seguro-saúde, jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho Sobrinho, Linneu Rodrigues 
 Título  A respeito da ação direta de inconstitucionalidade sobre os planos de saúde - contratos anteriores à lei 9.656, de 03.06.1998 - compatibilização ao estatuto do idoso, lei 10.741, de 1º 10.2003  
 Data  2004 
 Assuntos  Plano de saúde, regulamentação, Brasil. Plano de saúde, aspectos jurídicos, Brasil. Assistência médica, Brasil. Medicina privada, Brasil. Idoso, estatuto, Brasil. {Idoso; Velho} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho Sobrinho, Linneu Rodrigues de 
 Título  A respeito da Adin sobre os planos e seguros de saúde  
 Data  2003 
 Assuntos  Plano de saúde, aspectos jurídicos, legislação, Brasil. Idoso, proteção, Brasil. {Idoso; Velho} Direito à saúde, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6