Tipo
Livro
Título
Seguros e planos de Saúde
Data
2001
Ementa

Sumário:Comentários à Lei n. 9.656, de 3 de junho de 1998 -- Das conseqüências do descumprimento por parte das operadoras do contrato de plano de saúde ou seguro saúde: responsabilidade civil por danos materiais e morais -- Ministério da Saúde: guia dos direitos do consumidor de seguros e planos de saúde -- Jurispruência -- Legislação e regulamentação.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Seguros e planos de Saúde: comentários, orientações do Ministério da Saúde, glossário, jurisprudência, danos morais decorrentes e legislação / Linneu Rodrigues de Carvalho Sobrinho ; colaboradores : Lenira Forte Filgueiras, Myriam Palma de Campos.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2001.
   Descrição Física: 290 p.
   ISBN: 8574532304
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.961, de 28 de Janeiro de 2000
      Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

2020-10-03T04:46:09.000Z [ 8628406 ]