Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carmona, Carlos Alberto, 1957 | | | Título | Considerações sobre a evolução conceitual do processo | | | Data | 1990 | | | Assuntos | Procedimento judicial. Ação judicial, história, direito comparado. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
2 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carmona, Carlos Alberto, 1957 | | | Título | O processo de liquidação de sentença | | | Data | 1991, 1990 | | | Assuntos | Liquidação da sentença, Brasil. Liquidação da sentença, Brasil. Liquidação da sentença, Brasil. Liquidação da sentença, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652 | |
3 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carmona, Carlos Alberto, 1957 | | | Título | A arbitragem no Brasil | | | Data | 1993, 1992 | | | Assuntos | Arbitragem, Brasil. Compromisso direito processual. Juízo arbitral. Arbitragem, anteprojeto, Brasil. Compromisso direito processual. Juízo arbitral. Arbitragem, anteprojeto, Brasil. Compromisso direito processual. Juízo arbitral. Arbitragem, anteprojeto, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 | |
4 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carmona, Carlos Alberto, 1957 | | | Título | A prova pericial e a recente alteração do Código de processo civil | | | Data | 1994, 1993 | | | Assuntos | Perícia processo civil. Prova processo civil. Perícia processo civil. Prova processo civil. Perícia processo civil. Prova processo civil. Perícia processo civil. Prova processo civil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Provas - 341.464::Perícia - 341.4648 | |
5 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carmona, Carlos Alberto, 1957 | | | Título | A nova Lei de Arbitragem | | | Data | 1997 | | | Assuntos | Sentença arbitral, Brasil. {Sentença arbitral; Laudo arbitral} Arbitragem, Brasil. Sentença arbitral, Brasil. {Sentença arbitral; Laudo arbitral} Arbitragem, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 | |
6 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carmona, Carlos Alberto, 1957 | | | Título | Das Boas Relações Entre os Juizes e os Arbitros | | | Data | 1997 | | | Assuntos | Juiz, competência, Brasil. Juízo arbitral, competência, Brasil. Juízo arbitral, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Arbitragem, Brasil. Juiz, competência, Brasil. Juízo arbitral, competência, Brasil. Juízo arbitral, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Arbitragem, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 | |
7 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carmona, Carlos Alberto, 1957 | | | Título | A arbitragem no Brasil no terceiro ano de vigência da Lei 9.307/96 | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Arbitragem direito do trabalho, Brasil. {Arbitragem (direito do trabalho); Arbitragem industrial} Arbitragem comercial, Brasil. Arbitragem, legislação, Brasil. Arbitragem, Países do Mercosul. Cláusula compromissória, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Arbitragem, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 | |
8 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carmona, Carlos Alberto, 1957 | | | Título | Arbitragem, 'anno III' | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Juízo arbitral, Brasil. Arbitragem, legislação, natureza jurídica, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 | |
9 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carmona, Carlos Alberto, 1957 | | | Título | O Brasil e os tribunais transnacionais | | | Data | 2001 | | | Assuntos | Conflito internacional. {Conflito internacional; Conflito; Conflitos (direito internacional)} Resolução de conflitos. Solução judicial direito internacional público, análise comparativa, Países do Mercosul, Bolívia, Chile. Tribunal internacional. {Tribunal internacional; Corte internacional} Arbitragem internacional. {Arbitragem internacional; Solução arbitral} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Arbitragem e jurisdição internacional - 341.16::Arbitragem internacional. Justiça arbitral - 341.163 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carmona, Carlos Alberto, 1957 | | | Título | O processo de execução depois da reforma | | | Data | 1996, 1995 | | | Assuntos | Reforma processual civil, Brasil. Título executivo extrajudicial, Brasil. Processo de execução, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Título executivo extrajudicial, Brasil. Processo de execução, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carmona, Carlos Alberto, 1957 | | | Título | A propósito do novo anteprojeto de lei sobre a arbitragem no Brasil | | | Data | 1989 | | | Assuntos | Juízo arbitral, anteprojeto, Brasil. Arbitragem, Brasil. Juízo arbitral, anteprojeto, Brasil. Arbitragem, Brasil. Juízo arbitral, anteprojeto, Brasil. Arbitragem, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carmona, Carlos Alberto, 1957 | | | Título | Embargos infringentes | | | Data | 1989 | | | Assuntos | Juízo de admissibilidade. Embargos infringentes. {Embargos infringentes; Embargos de nulidade} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652::Embargos diversos, arresto - 341.46524 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carmona, Carlos Alberto, 1957 | | | Título | Arbitragem e jurisdição | | | Data | 1990, 1989 | | | Assuntos | Arbitragem, Brasil. Juízo arbitral. Sentença arbitral, direito comparado. {Sentença arbitral; Laudo arbitral} Arbitragem. Arbitragem, Brasil. Juízo arbitral. Sentença arbitral, direito comparado. {Sentença arbitral; Laudo arbitral} Arbitragem. Arbitragem, Brasil. Juízo arbitral. Sentença arbitral, direito comparado. {Sentença arbitral; Laudo arbitral} Arbitragem. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carmona, Carlos Alberto, 1957 | | | Título | A crise do processo e os meios alternativos para a solução de controvérsias | | | Data | 1992, 1989 | | | Assuntos | Arbitragem. Assistência judiciária. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Conciliação processo civil. Juizado especial de pequenas causas. Procedimento sumaríssimo. {Procedimento sumaríssimo; Rito sumaríssimo} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Arbitragem. Assistência judiciária. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Conciliação processo civil. Juizado especial de pequenas causas. Procedimento sumaríssimo. {Procedimento sumaríssimo; Rito sumaríssimo} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Arbitragem. Assistência judiciária. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Conciliação processo civil. Juizado especial de pequenas causas. Procedimento sumaríssimo. {Procedimento sumaríssimo; Rito sumaríssimo} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carmona, Carlos Alberto, 1957 | | | Título | Arbitragem internacional | | | Data | 1996, 1995 | | | Assuntos | Arbitragem comercial internacional. Arbitragem, Brasil. Autonomia da vontade. Código de ética. Sentença arbitral. {Sentença arbitral; Laudo arbitral} Arbitragem internacional. {Arbitragem internacional; Solução arbitral} Arbitragem comercial internacional. Arbitragem, Brasil. Autonomia da vontade. Código de ética. Sentença arbitral. {Sentença arbitral; Laudo arbitral} Arbitragem internacional. {Arbitragem internacional; Solução arbitral} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Arbitragem e jurisdição internacional - 341.16::Arbitragem internacional. Justiça arbitral - 341.163 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carmona, Carlos Alberto, 1957 | | | Título | L'arbitrato internazionale in Brasile | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Arbitragem internacional. {Arbitragem internacional; Solução arbitral} Câmara de comércio, Brasil. Juízo arbitral. Sentença estrangeira, Brasil. {Sentença estrangeira; Sentença judicial estrangeira; Sentença judiciaria estrangeira} Arbitragem, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carmona, Carlos Alberto, 1957 | | | Título | O Processo arbitral | | | Data | 2004 | | | Ementa | Sumário:Processo e procedimento arbitral: fases -- Autonomia da vontade -- Termo de arbitragem -- Convenção de arbitragem -- Opção preferencial do legislador pela cláusula compromissória -- Escolha do órgão arbitral -- Início do procedimento arbitral -- Instrução processual -- Sentença arbitral -- Concurso do Poder Judiciário -- A forma de solicitar o concurso do Poder Judiciário -- Execução da sentença arbitral -- Mecanismos de coerção -- Impugnação à sentença arbitral. | | | Assuntos | Arbitragem, Brasil. Autonomia da vontade, Brasil. Cláusula compromissória, Brasil. Sentença arbitral, impugnação, revisão, Brasil. {Sentença arbitral; Laudo arbitral} Execução de sentença, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Arbitragem e jurisdição internacional - 341.16::Arbitragem internacional. Justiça arbitral - 341.163::Processo de arbitragem - 341.1637 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carmona, Carlos Alberto, 1957 | | | Título | Contrato de constituição de sociedade comercial | | | Data | 2004 | | | Ementa | Sumário:Arbitragem -- Cláusula compromissória prevista no contrato de constituição de sociedade comercial -- Ação visando apurar responsabilidade dos administradores -- Alegação de obrigatoriedade da arbitragem -- Litígio que não envolve o contrato onde foi inserida a cláusula, mas os atos de administração da sociedade, não alcançados pela cláusula compromissória. | | | Assuntos | Arbitragem, Brasil. Cláusula compromissória, Brasil. Eficácia da lei no tempo, Brasil. Sociedade comercial, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Direito intertemporal, Brasil. {Direito intertemporal; Direito transitório} Contrato social, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carmona, Carlos Alberto, 1957 | | | Título | Em torno da petição inicial | | | Data | 2005 | | | Ementa | Sumário:O Roteiro estabelecido pelo art. 282 do CPC -- Indicação do juiz ou do tribunal -- Qualificação das partes -- Estado civil -- Falta de elementos para qualificação do réu -- O fato e os fundamentos jurídicos do pedido -- Pedido genérico e dano moral -- Pedido Cominatório -- Pedido alternativo -- Pedido subsidiário -- Pedidos implícitos -- Valor da causa -- Indicação de provas -- Requerimento para a citação do réu. | | | Assuntos | Petição inicial, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Petição inicial; Contrafé} Citação processo civil, Brasil. {Citação (processo civil); Mandado de citação} Valor da causa, Brasil. {Valor da causa; Valor da ação} Dano moral, Brasil. Indenização, Brasil. Prova processo civil, Brasil. Petição inicial, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Petição inicial; Contrafé} Citação processo civil, Brasil. {Citação (processo civil); Mandado de citação} Valor da causa, Brasil. {Valor da causa; Valor da ação} Dano moral, Brasil. Indenização, Brasil. Prova processo civil, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340::Introdução à ciência jurídica - 340.4 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Carmona, Carlos Alberto, 1957 | | | Título | A Arbitragem no processo civil brasileiro | | | Data | 1993 | | | Assuntos | Arbitragem, direito comparado, Bélgica, Itália, França. Arbitragem, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 | |
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