Tipo
Artigo de revista
Título
O Processo arbitral
Data
2004
Ementa

Sumário:Processo e procedimento arbitral: fases -- Autonomia da vontade -- Termo de arbitragem -- Convenção de arbitragem -- Opção preferencial do legislador pela cláusula compromissória -- Escolha do órgão arbitral -- Início do procedimento arbitral -- Instrução processual -- Sentença arbitral -- Concurso do Poder Judiciário -- A forma de solicitar o concurso do Poder Judiciário -- Execução da sentença arbitral -- Mecanismos de coerção -- Impugnação à sentença arbitral.

Classificação (CDDir)
341.1637
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Arbitragem e jurisdição internacional [ 341.16 ]
»»» Arbitragem internacional. Justiça arbitral [ 341.163 ]
»»»» Processo de arbitragem [ 341.1637 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de arbitragem e mediação
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 21–31, jan./abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a arbitragem.

2023-01-29T00:11:56.000Z [ 9513106 ]