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Camino andMaria andEster andMena andBarreto em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (4)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (4)
» Idioma
•Português (4)
» Autor
•Camino, Maria Ester Mena Barreto (4)
» Biblioteca
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•da Procuradoria Geral da República (1)
•do Ministério da Justiça (1)
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•do Supremo Tribunal Federal (1)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (3)
Data
de até
expand2000s (1)
expand1990s (3)
expand1960s (1)
Sigla
•RVBI  (4)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Camino, Maria Ester Mena Barreto 
 Título  Jurisgáia  
 Data  1998, 1995 
 Assuntos  Direito ambiental. {Direito ambiental; Direito ecológico} Proteção ambiental. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Direito ambiental. {Direito ambiental; Direito ecológico} Proteção ambiental. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Camino, Maria Ester Mena Barreto 
 Título  Lei 9.605, de 12/02/98  
 Data  1998 
 Assuntos  Meio ambiente, legislação, Brasil. Projeto de lei, votação, Brasil, 1998. Crime ambiental, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Camino, Maria Ester Mena Barreto 
 Título  Problemas da efetividade do Direito Ambiental Internacional  
 Data  1998 
 Assuntos  Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Direito ambiental, tratado. {Direito ambiental; Direito ecológico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Camino, Maria Ester Mena Barreto 
 Título  Aspectos gerais da apreciação legislativa dos atos internacionais de cooperação técnica firmados pelo Brasil para a utilização do Centro de Lançamento de Alcântara  
 Data  2006 
 Assuntos  Tratado, Brasil, Estados Unidos. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Base militar, Alcântara MA. Cooperação técnica, legislação, Brasil. Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Tratados internacionais ﴾Convenções, acordos﴿ - 341.124