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Barros andLuiz andCelso andde em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (9)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (9)
» Idioma
•Português (9)
» Autor
•Barros, Luiz Celso de (9)
» Biblioteca
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Data
de até
expand2010s (1)
expand2000s (2)
expand1990s (2)
expand1980s (4)
expand1910s (2)
Sigla
•RVBI  (9)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Barros, Luiz Celso de 
 Título  Ciência das finanças  
 Data  1999, 1991, 1980 
 Assuntos  Crédito público, Brasil. Despesa pública, Brasil. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Direito financeiro, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Orçamento público, Brasil. {Orçamento público; Verba pública} Receita pública, Brasil. {Receita pública; Receita federal; Renda federal; Renda pública} Serviços públicos, Brasil. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Finanças públicas, Brasil. Crédito público, Brasil. Despesa pública, Brasil. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Direito financeiro, Brasil. Orçamento público, Brasil. {Orçamento público; Verba pública} Receita pública, Brasil. {Receita pública; Receita federal; Renda federal; Renda pública} Finanças públicas, Brasil. Crédito público. Despesa pública. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Direito financeiro. Receita pública. {Receita pública; Receita federal; Renda federal; Renda pública} Finanças públicas, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Barros, Luiz Celso de 
 Título  Direito tributario  
 Data  1981 
 Assuntos  Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Dívida ativa, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Direito tributário. {Direito tributário; Direito fiscal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Barros, Luiz Celso de 
 Título  A Nova Execução Fiscal  
 Data  1981 
 Assuntos  Execução fiscal, legislação, Brasil. Execução fiscal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652::Execução Fiscal - 341.46521 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Barros, Luiz Celso de 
 Título  Ciencia das finanças  
 Data  1990, 1986 
 Assuntos  Crédito público, Brasil. Despesa pública, Brasil. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Direito financeiro, Brasil. Orçamento público, Brasil. {Orçamento público; Verba pública} Receita pública, Brasil. {Receita pública; Receita federal; Renda federal; Renda pública} Finanças públicas, Brasil. Direito financeiro. Finanças públicas, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Barros, Luiz Celso de 
 Título  Responsabilidade fiscal e criminal  
 Data  2001 
 Ementa  Sumário:Comentários à Lei Complementar n. 101, de 4-5-2000, Lei de Responsabilidade Fiscal -- Lei n. 10.028, de 19-10-2000, Lei de Responsabilidade Criminal -- Lei n. 4.320, de 17-3-1964, Normas Gerais para Elaboração de Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal -- Resolução do Senado Federal n. 78, de 1-7-1998, Operações de Créditos dos Estados, Distrito Federal e Muinicípios e Legislação Complementar. 
 Assuntos  Controle orçamentário, responsabilidade penal, Brasil. {Controle orçamentário; Orçamento, controle} Despesa pública, legislação, Brasil. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Finanças públicas, legislação, Brasil. Orçamento público, legislação, Brasil. {Orçamento público; Verba pública} Finanças públicas, responsabilidade penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Responsabilidade Fiscal. Lei de Responsabilidade Fiscal - 341.387 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Barros, Luiz Celso de 
 Título  Direito tributário  
 Data  2008 
 Assuntos  Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Direito tributário. {Direito tributário; Direito fiscal} Dívida ativa, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Barros, Luiz Celso de 
 Título  Crimes fiscais  
 Data  2014 
 Ementa  Sumário:Direito constitucional: Prisão por dívida -- Direito penal: Crime consumado e tentado. Prescrição da pretensão executória. Prescrição virtual -- Direito tributário: Lançamento : constituição do crédito tributário. Procedimento fiscal apuratório do lançamento : auto de infração e imposição de multa. "Autolançamento" : heresia terminológica -- Direito tributário penal: Pagamento do crédito : extinção da punibilidade ou sentença absolutória -- Atipicidade dos crimes fiscais: Tentativa impunível. Crime impossível. O STF e os crimes fiscais. Crime meio e crime fim -- Direito penal administrativo tributário -- Direito tributário constitucional -- Direito processual tributário: Habeas corpus. 
 Assuntos  Fraude fiscal, Brasil. {Fraude fiscal; Fraude (direito tributário)} Infração fiscal, aspectos constitucionais, Brasil. Infração fiscal, legislação, Brasil. Infração fiscal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barros, Luiz Celso de 
 Título  A ilegalidade do perdimento de mercadorias  
 Data  1984 
 Assuntos  Sanção tributária. Perda de mercadoria. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395::Penalidades em matéria tributária - 341.3956 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Barros, Luiz Celso de 
 Título  A Constituição paulista e os crimes de responsabilidade  
 Data  1990 
 Assuntos  Constituição estadual, São Paulo Estado, 1989. Crime de responsabilidade. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522