Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Athayde, Amanda | | | | Título | Manual dos acordos de leniência no Brasil | | | | Data | 2021, 2019 | | | | Ementa | Sumário:Leniência antitruste -- Leniência no Sistema Financeiro Nacional -- Leniência anticorrupção -- Leniência do MP; | | | | Assuntos | Acordo de leniência, legislação, Brasil. Corrupção passiva, prevenção, Brasil. Crime econômico, Brasil. {Crime econômico; Crime econômico-financeiro; Crime financeiro; Delito econômico} Delação premiada, Brasil. Livre concorrência, Brasil. Sistema financeiro nacional, Brasil. Truste, Brasil. {Truste; Truste industrial} Acordo de leniência, doutrinas e controvérsias, Brasil. Acordo de leniência, legislação, Brasil. Corrupção passiva, prevenção, Brasil. Crime econômico, Brasil. {Crime econômico; Crime econômico-financeiro; Crime financeiro; Delito econômico} Delação premiada, Brasil. Livre concorrência, Brasil. Sistema financeiro nacional, Brasil. Truste, Brasil. {Truste; Truste industrial} Acordo de leniência, doutrinas e controvérsias, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378::Abuso do poder econômico. Instrumentos estatais de prevenção e repressão - 341.3786 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Athayde, Amanda | | | | Título | Antitruste, varejo e infrações à ordem econômica | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:A evolução da tradicional análise antiruste do varejo supermercadista -- Proposta: a moderna análise antitruste do varejo supermercadista -- Histórico de embates pelo poder no varejo supermercadista -- Fontes do poder no varejo supermercadista -- Categorização das práticas comerciais no varejo supermercadista -- Práticas comerciais no varejo supermercadista potencialmente violadoras da ordem econômica nos termos da Lei 12.529/2011 -- Efeitos anticompetitivos no mercado de venda (varejista): impacto nos varejistas e nos consumidores finais -- Efeitos anticompetitivos no mercado de compra (aprovisionamento): impacto nos fornecedores e nos consumidores finais -- Propostas concorrenciais -- Propostas regulatórias. | | | | Assuntos | Comércio varejista, Brasil. Crime econômico, Brasil. {Crime econômico; Crime econômico-financeiro; Crime financeiro; Delito econômico} Ordem econômica, Brasil. Política antitruste, aspectos jurídicos, Brasil. Política econômica, Brasil. Supermercado, aspectos econômicos, Brasil. Concorrência pública, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378::Concorrência. Açambarcamento. Trust. Monopólio - 341.3787 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Athayde, Amanda | | | | Título | Colusão única ou múltiplas colusões no direito antitruste | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:Da experiência internacional -- Propostas de parâmetros: colusão única ou colusões múltiplas no direito antitruste. | | | | Assuntos | Cartel. Colusão. Política antitruste. Truste. {Truste; Truste industrial} Crime econômico, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Europa. {Crime econômico; Crime econômico-financeiro; Crime financeiro; Delito econômico} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular - 341.554 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Athayde, Amanda | | | | Título | Direito da concorrência e supermercados | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Sumário:Breve teoria da plataforma de dois lados -- Supermercados como plataforma de dois lados : prestadores de serviço para consumidores finais e para fornecedores -- Plataforma de dois lados com características de "gargalo à concorrência": Breve teoria do "gargalo à concorrência". Supermercado como "gargalo à concorrência" para consumidores finais e para fornecedores -- As relações jurídicas do varejo supermercadista: As relações jurídicas do varejo supermercadista nas relações verticais: Varejista como prestadores de serviços ao fornecedor para acesso à plataforma (comprador do fornecedor). Varejista como prestador de serviços ao fornecedor dentro da plataforma (fornecedor da indústria fornecedora). Varejista como concorrente do fornecedor (concorrente do fornecedor) -- As relações jurídicas do varejo supermercadista nas relações horizontais: Varejista concorrente do varejista. Fornecedor concorrente do fornecedor. | | | | Assuntos | Concorrência, doutrinas e controvérsias, Brasil. Comércio varejista, aspectos econômicos, Brasil. Supermercado, atuação, Brasil. Fornecedor, Brasil. Consumidor, Brasil. Truste, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Truste; Truste industrial} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378::Concorrência. Açambarcamento. Trust. Monopólio - 341.3787 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Martins, Amanda Athayde Linhares | | | | Título | Regulação e concorrência no setor de energia elétrica | | | | Data | 2010 | | | | Ementa | Resumo:"O presente trabalho pretende analisar a interação entre regulação e concorrência no setor de energia elétrica brasileiro. O foco é na avaliação dos possíveis problemas antitruste gerados pelos recentes e crescentes investimentos da Petrobrás em termelétricas. A partir disso será demonstrada a improbabilidade do exercício do market power dessa empresa no mercado nacional de geração de energia termelétrica graças às regras regulatórias existentes no setor".Sumário:O novo modelo regulatório do setor elétrico no Brasil -- Aneel e SBDC interação para garantir a concorrência no setor de energia elétrica -- Concorrência no mercado de energia termelétrica -- A matriz energética brasileira -- A "questão Petrobrás" -- Alguns atos de concentração da Petrobrás em geração de energia termelétrica -- Da definição de mercado relevante -- Da dimensão do produto -- Da dimensão geográfica -- Da determinação da parcela de participação de mercado da Petrobrás -- Exame de probabilidade do exercício de poder de mercado. | | | | Assuntos | Agência reguladora, Brasil. Energia elétrica, produção, regulação, Brasil. Energia termelétrica, regulação, Brasil. Direito da concorrência, Brasil. {Direito da concorrência; Concorrência, legislação} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Martins, Amanda Athayde Linhares | | | | Título | Idioma, sede e lei material estrangeiros na arbitragem com a administração pública | | | | Data | 2011 | | | | Ementa | Sumário:Da arbitralidade no Brasil -- Da arbitralidade subjetiva -- Da arbitralidade objetiva -- A admissibilidade da arbitragem com a administração pública -- Da quebra de três paradigmas -- Indisponibilidade do interesse público x disponibilidade do direito patrimonial -- Foro legal x cláusula compromissória -- Publicidade x confidencialidade -- Arbitragem na Lei de Concessões e Permissões (Lei n. 8.987/1995) -- A arbitragem nas Parcerias Público-Privadas (Lei n. 11.079/2004) -- Arbitragem como norma obrigatória nos contratos de empréstimo e financiamento das instituições multilaterais fomentadoras. | | | | Assuntos | Administração pública, Brasil. Arbitragem, Brasil. Sentença arbitral, Brasil. {Sentença arbitral; Laudo arbitral} Arbitragem internacional, Brasil. {Arbitragem internacional; Solução arbitral} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Martins, Amanda Athayde Linhares | | | | Título | Gun jumping, controle prévio de estruturas e o Cade | | | | Data | 2012 | | | | Ementa | Sumário:Análise da experiência internacional sobre o Gun Jumping -- Análise propositiva sobre o Gun Jumping no Brasil: sugestão de critérios a serem utilizados pelo Cade. | | | | Assuntos | Concorrência pública, legislação, Brasil. Livre concorrência, proteção, Brasil. Política antitruste, Brasil. Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Concentração econômica, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 | |
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