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Pesquisa: Araujo andPaulo em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Araujo, Paulo
	Título	Perspectivas do direito do trabalho e do direito processual do trabalho
	Data	1997
	Assuntos	Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Araujo, Paulo
	Título	Uma questão sobre sentenças
	Data	1999
	Assuntos	Julgamento, Brasil. {Julgamento; Processo,, julgamento} Sentença judicial, Brasil. Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Araujo, Paulo
	Título	A falácia do controle externo
	Data	1993
	Assuntos	Controle externo, Brasil. Poder judiciário, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Araujo, Paulo
	Título	A Convenção 158 da OIT
	Data	1994
	Assuntos	Normas internacionais do trabalho. {Normas internacionais do trabalho; Norma internacional do trabalho} Despedida arbitrária, proteção. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Araujo, Paulo
	Título	Reflexões sobre o rito sumaríssimo na Justiça do trabalho
	Data	1999
	Assuntos	Conflito trabalhista. {Conflito trabalhista; Conflito de trabalho} Justiça do trabalho, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Reclamação trabalhista. {Reclamação trabalhista; Ação trabalhista; Reclamatória} Recurso processo trabalhista, Brasil. {Recurso (processo trabalhista); Recurso (justiça do trabalho)} Procedimento sumaríssimo, Brasil. {Procedimento sumaríssimo; Rito sumaríssimo}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Araujo, Paulo
	Título	A ação rescisória no procedimento sumaríssimo e formas alternativas de impugnação da coisa julgada
	Data	2009
	Ementa	Resumo:Trata da vedação à ação rescisória contra as sentenças proferidas no rito previsto para os Juizados Especiais, instituída pelo art. 59 da Lei 9.099/95, bem como sua implicação na formação da coisa julgada e as consequências na aplicabilidade dos princípios da segurança jurídica e do devido processo legal. Discorre sobre utilização de meios alternativos a tal vedação pelos operadores do direito, como o mandado de segurança e a querela nullitatis, bem como suas consequências.
	Assuntos	Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Devido processo legal, Brasil. Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Ação rescisória, impugnação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória - 341.4658

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Araújo, Paulo
	Título	Aspectos trabalhistas da nova Lei de falências
	Data	2005
	Ementa	Sumário:Crédito trabalhista -- Crédito não trabalhista -- Suspensão da prescrição -- Suspensão das ações -- Rito e processos -- Preferência -- Lides simuladas -- Representação judicial -- Participação do empregado no comitê de credores -- Participação dos empregados na assembléia geral.
	Assuntos	Crédito trabalhista, pagamento, Brasil. Falência, legislação, alteração, análise, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Processo falimentar, Brasil. Juiz do trabalho, poderes e atribuições, Brasil. Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Habilitação de crédito, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Araujo, Paulo
	Título	O talento e a sua carreira
	Data	2009
	Assuntos	Sucesso psicologia, Brasil. Empregado, comportamento, Brasil. {Empregado; Pessoal}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Araújo, Paulo Magalhães
	Título	Câmara alta e bicameralismo no Brasil
	Data	2010
	Ementa	Resumo:Apresenta tabelas com os projetos de iniciativa individual ou coletiva que tramitaram no Senado, entre 1989-2004;897830 e projetos de lei ordinária, complementar e PECs que deflagraram o processo legislativo no Senado entre 1989 e 2004.
	Assuntos	Proposição legislativa, produção, Brasil, 1989-2004. {Proposição legislativa; Matéria legislativa} Bicameralismo, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Araújo, Paulo Ayrton
	Título	A bandeira nacional
	Data	1977
	Assuntos	Símbolos nacionais, Brasil. Bandeira nacional, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Estado e suas diversas formas - 341.22::Personalidade do Estado - 341.222::Expressões diversas da personalidade do Estado ﴾Nome, armas, bandeiras, brasões, hinos etc﴿ - 341.2228

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Araújo, Paulo Guanabara Leal de
	Título	Factoring
	Data	1996
	Assuntos	Factoring, Brasil. {Factoring; Faturização} Factoring, Brasil. {Factoring; Faturização}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24

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	Tipo	Capítulo de Livro
	Autor	Araújo, Paulo Cabral de
	Título	A justiça e a imprensa
	Data	1999
	Assuntos	Imprensa, atividades. Liberdade de imprensa. Poder judiciário.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Araújo, Paulo Henrique Figueredo de
	Título	O sistema de impenhorabilidades no Código de processo civil de 2015
	Data	2015
	Assuntos	Impenhorabilidade do salário, Brasil. Patrimônio, proteção, Brasil. Penhora, Brasil. Processo de execução, Brasil. Impenhorabilidade, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Araújo, Paulo Henrique Figueredo de
	Título	A colmatação de lacunas legislativas na ação de improbidade administrativa
	Data	2015
	Ementa	Sumário:A organização microssistêmica do direito, segundo a concepção de Natalino Irti -- O surgimento do microssistema de direito processual coletivo : referenciamento recíproco entre o CDC e a Lei nº 7.347/1985 -- O microssistema de defesa do patrimônio público : a especialização do processo coletivo de combate à corrupção -- Reflexos da teoria dos microssistemas na axiologia e principiologia inerentes à interpretação das normas relativas aos processos de tutela do patrimônio público -- Utilização dos paradigmas do direito penal e processual penal para integração das lacunas legais no procedimento da ação de improbidade administrativa -- Aplicação exemplificativa : questão referente à impenhorabilidade do bem de família legal.
	Assuntos	Ação civil pública, Brasil. Bens públicos, proteção, Brasil. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} Crime contra a administração pública, Brasil. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Impenhorabilidade, Brasil. Improbidade administrativa, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Deveres e obrigações dos servidores - 341.336

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Araújo, Paulo Henrique Figueredo de
	Título	A culpabilidade no ato ímprobo
	Data	2017
	Ementa	Sumário:Direito administrativo sancionador e seu diálogo com os preceitos de direito penal -- Evolução doutrinária das teorias da culpabilidade -- Erro de tipo e erro de proibição no direito penal -- Reflexos da teoria finalista na formação do juízo de culpabilidade na improbidade administrativa
	Assuntos	Culpa direito penal, Brasil. Nexo de causalidade, Brasil. Improbidade administrativa, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Deveres e obrigações dos servidores - 341.336

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Araujo, Paulo Barreto de
	Título	O Nome comercial e as sociedades por cotas
	Data	1978
	Assuntos	Sociedade por cotas de responsabilidade limitada. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} Nome comercial.
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Araujo, Paulo Barreto de
	Título	Aspectos da sociedade limitada no projeto do codigo civil
	Data	1977
	Assuntos	Codigo Civil, Projeto de Lei, Brasil. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} Codigo Civil, Projeto de Lei, Brasil. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas}
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Araújo, Paulo Barreto de
	Título	Aluguéis e desconto na fonte
	Data	1980
	Assuntos	Imposto na fonte. Aluguel. {Aluguel; Aluguer}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Araújo, Paulo Sisnando Rodrigues de
	Título	Considerações sobre o programa nacional de banda larga (PNBL)
	Data	2012
	Assuntos	Desenvolvimento econômico, inovação tecnológica, investimento, Brasil. Inclusão digital, Brasil. {Inclusão digital; Computador,, democratização; Informática,, democratização} Internet, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} Banda larga, investimento, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Araujo, Paulo Alves Netto de
	Título	Reclamação constitucional
	Data	2010
	Ementa	Sumário:Reclamação como medida administrativa -- Reclamação como medida de jurisdição voluntária -- Reclamação como processo objetivo -- Reclamação como recurso -- Reclamação como sucedâneo recursal -- Reclamação como incidente processual -- Reclamação como exercício do direito de petição -- Reclamação como remédio processual -- Reclamação como ação
	Assuntos	Ato administrativo, Brasil. Súmula vinculante, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} Reclamação direito constitucional, Brasil. {Reclamação (direito constitucional); Reclamação constitucional; Reclamação (súmula vinculante)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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