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Almeida andFernanda andDias andMenezes andde em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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expandDIREITO PÚBLICO (20)
» Idioma
•Português (20)
» Autor
•Almeida, Fernanda Dias Menezes de (20)
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Sigla
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 Tipo  Livro 
 Autor  Almeida, Fernanda Dias Menezes de 
 Título  Imunidades Parlamentares  
 Data  1982 
 Assuntos  Imunidade parlamentar. Poder legislativo. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral - 341.2722 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Almeida, Fernanda Dias Menezes de 
 Título  Competencias na constituição de 1988  
 Data  1991 
 Ementa  Sumário:A experiencia confederativa na america do norte -- Alteração das relações entre união e estados na federação norte-americana. alteração das relações entre união e estados no brasil -- A repartição de competencia e a assembleia nacional constituinte. historico -- Das competencias privativas -- Das competencias concorrentes -- Repartição das competencias: alemanha, austria e india. 
 Assuntos  Competência estadual. Competência federal, direito comparado. Competência legislativa. Competência municipal. Confederação, Estados Unidos. Estado federal. Competência federal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Almeida, Fernanda Dias Menezes de 
 Título  Competências na constituição de 1988  
 Data  2013, 2010, ..., 2005, 2000 
 Ementa  Resumo:Analisa, sob o enfoque da Constituição de 1988, a repartição de competências legislativas e materiais entre União, Estados e Municípios. Apresenta também a origem e as principais características do Estado Federal.Sumário:A experiência confederativa na América do Norte -- Alteração das relações entre União e Estado na federação norte-americana -- Alteração das relações entre União e Estados no Brasil -- Repartição de competências e a Assembléia Nacional Constituinte. Histórico -- Das competências privativas -- Das competências concorrentes. A competência suplementar dos Estados e Distrito Federal. 
 Assuntos  Competência constitucional, direito comparado. Competência estadual, Brasil. Competência federal, Brasil. Competência legislativa, Brasil. Competência municipal, Brasil. Confederação, Estados Unidos. Federalismo, competência, Brasil. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Federalismo, Brasil. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Poder constituinte, Brasil. Competência constitucional, Brasil. Competência estadual, Brasil. Competência federal, Brasil. Competência legislativa, Brasil. Competência municipal, Brasil. Confederação, Estados Unidos. Federalismo, Brasil. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Poder constituinte, Brasil. Competência constitucional, Brasil. Competência federal, Brasil. Competência legislativa, Brasil. Competência municipal, Brasil. Confederação, Estados Unidos. Federalismo, Brasil. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Poder constituinte, Brasil. Competência estadual, Brasil. Competência federal, Brasil. Competência legislativa, Brasil. Competência municipal, Brasil. Confederação, Estados Unidos. Federalismo, Brasil. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Poder constituinte, Brasil. Competência estadual, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Fernanda Dias Menezes de 
 Título  O controle de constitucionalidade de leis municipais  
 Data  1982 
 Assuntos  Lei municipal. Controle de constitucionalidade. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle de Constitucionalidade - 341.202 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Fernanda Dias Menezes de 
 Título  Uma nova Constituição  
 Data  1981 
 Assuntos  Constitucionalidade das leis. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Fernanda Dias Menezes de 
 Título  As imunidades parlamentares a nível municipal  
 Data  1984 
 Assuntos  Vereador. Imunidade parlamentar. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Fernanda Dias Menezes de 
 Título  Parlamentarismo ou presidencialismo  
 Data  1985 
 Assuntos  Presidencialismo, Brasil. Parlamentarismo, Brasil. {Parlamentarismo; Governo parlamentar} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Soberania. Estado e Governo - 341.23::Forma de Governo. Monarquia constitucional. Governo parlamentar - 341.237 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Fernanda Dias Menezes de 
 Título  Considerações sobre os rumos do federalismo nos Estados Unidos e no Brasil  
 Data  1987 
 Assuntos  Assembleia constituinte, Brasil. {Assembleia constituinte; Constituinte} Federalismo, Estados Unidos. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Federalismo, Brasil. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Estado e suas diversas formas - 341.22::Federalismo. Confederalismo - 341.224 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Fernanda Dias Menezes de 
 Título  A Constituição do Estado Federal e das Unidades Federadas  
 Data  1987 
 Assuntos  Federalismo. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Fernanda Dias Menezes de 
 Título  Imposição de taxas municipais  
 Data  1987 
 Assuntos  Imposto municipal. {Imposto municipal; Tributo municipal} Direito municipal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Fernanda Dias Menezes de 
 Título  Pode o estado figurar como contribuinte de taxas fundadas no exercício do poder de polícia?  
 Data  1987 
 Assuntos  Elevador, taxas. Taxas. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Outras espécies de tributos - 341.397::Taxas - 341.3971 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Fernanda Dias Menezes de 
 Título  Efeitos da Constituição sobre o direito anterior  
 Data  1989 
 Assuntos  Constitucionalidade das leis. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Fernanda Dias Menezes de 
 Título  Contagem de tempo de mandato eletivo  
 Data  1989 
 Assuntos  Mandato eletivo. {Mandato eletivo; Mandato legislativo; Mandato parlamentar; Mandato político; Mandato presidencial} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253::Membros das Câmaras em geral - 341.2534 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Fernanda Dias Menezes de 
 Título  Substituição do governador em seus impedimentos  
 Data  1990 
 Assuntos  Política e governo, São Paulo Estado. {Política e governo; Governo e política; Política de governo; Política governamental; Política nacional de governo; Política setorial} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31::Administração Estadual - 341.313::Governadores - 341.3131 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Fernanda Dias Menezes de 
 Título  Aron e os regimes constitucionais pluralistas  
 Data  1990 
 Assuntos  Regime político. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Soberania. Estado e Governo - 341.23::Democracia. Governo popular. Estado de Direito - 341.234 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Fernanda Dias Menezes de 
 Título  A proteção constitucional e legal da liberdade de expressão do pensamento no Brasil  
 Data  1993 
 Assuntos  Censura, Brasil. Direito de resposta, Brasil. Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Liberdade de expressão, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade de pensamento e da palavra - 341.2727 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Fernanda Dias Menezes de 
 Título  Poder legislativo no Brasil contemporâneo  
 Data  1997 
 Assuntos  Impunidade, Brasil. Inviolabilidade parlamentar, Brasil. Mandato eletivo, Brasil. {Mandato eletivo; Mandato legislativo; Mandato parlamentar; Mandato político; Mandato presidencial} Imunidade parlamentar, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253::Membros das Câmaras em geral - 341.2534 
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 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Almeida, Fernanda Dias Menezes de 
 Título  Idéias Precursoras de um Grande Mestre. --  
 Data  2002 
 Assuntos  Jurista, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Fernanda Dias Menezes de 
 Título  A incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro  
 Data  2003 
 Assuntos  Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Ordenamento jurídico, Brasil. Arbitragem internacional, tratado, Brasil. {Arbitragem internacional; Solução arbitral} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Arbitragem e jurisdição internacional - 341.16::Arbitragem internacional. Justiça arbitral - 341.163 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Fernanda Dias Menezes de 
 Título  Os direitos fundamentais na Constituição de 1988  
 Data  2008 
 Ementa  Sumário:As três gerações de direitos fundamentais na Constituição de 1988. 
 Assuntos  Direitos humanos, jurisprudência, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Emenda constitucional, Brasil. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Norma constitucional, Brasil. Ordem jurídica interna, Brasil. Ordem jurídica internacional. Tratado. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27