Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Ali, Anwar Mohamad | | | | Título | Estabilização da tutela provisória | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à tutela provisória no direito da França, Itália, Portugal, Argentina e Brasil.Sumário:Estabilização da tutela antecipada -- Meios para obstar a estabilização da tutela provisória: Embargos de declaração. Reclamação. Suspensão da liminar. Contestação -- Extinção do processo pela estabilização -- A ação para rever, reformar ou invalidar a tutela provisória estabilizada: Ônus da prova. Pedido de antecipação de tutela. Prazo decadencial ou prescricional? A inexistência de coisa julgada e a possibilidade de impugnação após o prazo previsto no art. 304, § 5º, do Código de processo civil de 2015 -- Investigação de outras possíveis hipóteses de estabilização: Estabilização da tutela cautelar. Estabilização da tutela antecipada incidental. Estabilização da tutela da evidência. Estabilização da antecipação parcial da tutela. Estabilização da tutela provisória nos tribunais. Estabilização da tutela provisória nos procedimentos especiais. Estabilização contra réu preso, incapaz, citado por hora certa ou edital. Estabilização em casos de litisconsórcio e assistência. Estabilização em ação rescisória. Estabilização em face da Fazenda Pública -- Proposta de lege ferenda. | | | | Assuntos | Tutela provisória, doutrinas e controvérsias, Brasil. Tutela provisória, direito comparado. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Ônus da prova processo civil, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Tutela provisória, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Atos do processo em geral - 341.4631 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Ali, Anwar Mohamad | | | | Título | Meios para superação da prova diabólica | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Sumário:A busca da verdade no processo e o "livre" convencimento motivado -- Redução das exigências de prova para o convencimento judicial. | | | | Assuntos | Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Motivação da sentença, Brasil. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} Prova processo civil, Brasil. Ônus da prova, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Provas - 341.464 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Ali, Anwar Mohamad | | | | Título | Teoria da causa madura nos tribunais superiores | | | | Data | 2018 | | | | Assuntos | Grau de jurisdição, aspectos constitucionais, Brasil. Mérito, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Sentença terminativa, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Ali, Anwar Mohamad | | | | Título | Aspectos controvertidos da tutela provisória no Código de processo civil | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:Tutela provisória de ofício? -- Comportamentos do réu no âmbito da estabilização da tutela antecipada antecedente -- Termo inicial dos prazos para aditamento e recurso na tutela antecipada antecedente e (des)necessidade de dupla inércia para a estabilização. | | | | Assuntos | Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela provisória, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Atos do processo em geral - 341.4631 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Ali, Anwar Mohamad | | | | Título | Reclamação e transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:A valorização dos precedentes no CPC de 2015 -- Efeito vinculante, eficácia erga omnes e coisa julgada no controle concentrado de constitucionalidade -- A reclamação no CPC : Natureza jurídica. Ampliação das hipóteses de cabimento -- Transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade. | | | | Assuntos | Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Controle de constitucionalidade, Brasil. Controle jurisdicional, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Súmula vinculante, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} Decisão judicial, aspectos constitucionais, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Ali, Anwar Mohamad | | | | Título | A possibilidade de penhora do imóvel bem de família de alto valor | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Sumário:Bases fundadoras da impenhorabilidade do bem de família -- A possibilidade de relativização da impenhorabilidade do imóvel bem de família de alto valor sob a perspectiva da interpretação teleológica e do postulado da proporcionalidade. | | | | Assuntos | Bem de família, penhora, Brasil. {Bem de família; Bens de família; Homestead} Impenhorabilidade de bens, Brasil. Bens imóveis, penhora, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Princípio da segurança jurídica, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Bens de família. Homestead - 342.1237 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Ali, Anwar Mohamad | | | | Título | Fundamentação | | | | Data | 2021 | | | | Assuntos | Motivação da sentença, Brasil. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} Fundamentação jurídica, Brasil. Precedente judicial, Brasil. Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Princípio da segurança jurídica, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
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