Publicação: Texto - Português
2010
Revista de direito educacional
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
Artigos por ano(exibir todos)
2012» "Reserva do possível": os ardis da linguagem e o direito à educação / Maria Garcia.
v. 3, n. 6, p. 99–114, jul./dez., 2012.
» Organizações sociais de cultura: o caso da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo / Patrícia Luciane de Carvalho.
v. 3, n. 6, p. 135–160, jul./dez., 2012.
» A Pedagogia como instrumento utilizado na formação dos alunos do curso de Direito / Maurizete Pimentel Loureiro Duarte, Gerson Constância Duarte.
v. 3, n. 6, p. 163–177, jul./dez., 2012.
» A educação como elemento propulsor do Estado Democrático de Direito / Márcio Carvalho de Magalhães.
v. 3, n. 6, p. 181–246, jul./dez., 2012.
» O ciclo da judicialização das políticas públicas / Roberto Del Conte Viecelli.
v. 3, n. 6, p. 261–283, jul./dez., 2012.
» O direito à educação no sistema interamericano de direitos humanos numa perspectiva comparada com a jurisprudência do STF / Andréa Zacarias Vieira.
v. 3, n. 6, p. 21–40, jul./dez., 2012.
» Lições de Adorno e educação em Direitos Humanos no Brasil / Denise Martins Moretti.
v. 3, n. 6, p. 41–63, jul./dez., 2012.
» Justiça restaurativa no ambiente escolar: discussões sobre a experiência paulista / Leonardo Arquimimo de Carvalho.
v. 3, n. 6, p. 65–82, jul./dez., 2012.
» Bringing Peace to Schools / Nina Beatriz Stocco Ranieri.
v. 3, n. 6, p. 83–97, jul./dez., 2012.
» Democracia e educação para a cidadania, como uma forma de inclusão social / Jorge Abikair Filho.
v. 3, n. 5, p. 87–104, jan./jun., 2012.
» Educação: crise, família e análise transacional / Melissa Cainé Caracillo.
v. 3, n. 5, p. 105–121, jan./jun., 2012.
» A educação especial em face da Convenção da Unesco contra a discriminação no campo da educação / Erick Santos.
v. 3, n. 5, p. 125–139, jan./jun., 2012.
» A busca dos direitos sociais através das políticas de ações afirmativas / Renato Neves de Oliveira.
v. 3, n. 5, p. 141–175, jan./jun., 2012.
» Aposentadoria especial dos professores e o Supremo Tribunal Federal / Maria Garcia.
v. 3, n. 5, p. 177–209, jan./jun., 2012.
» A efetividade do direito à educação e a justiciabilidade das políticas públicas na jurisprudência do STF (1988-2011) / Roberto Del Conte Viecelli.
v. 3, n. 5, p. 211–243, jan./jun., 2012.
» Leitura e interpretação de textos: uma experiência construída a partir da prática docente com alunos do Curso de Direito - UVV / Gerson Constancia Duarte, Maurizete Pimentel Loureiro Duarte.
v. 3, n. 5, p. 247–262, jan./jun., 2012.
» A síndrome de Münchhausen e o ensino jurídico brasileiro / Licia Bonesi Jardim.
v. 3, n. 5, p. 263–276, jan./jun., 2012.
» Supervisão do ensino superior de Direito no contexto federativo e complexidades do controle da pós-graduação stricto sensu : tensões do discurso do desempenho em face do objetivo da democratização / Vladmir Oliveira da Silveira, Irene Patrícia Nohara.
v. 3, n. 5, p. 277–292, jan./jun., 2012.
» A Constituição brasileira e a educação / Lurdes Keiko Oyama.
v. 3, n. 5, p. 19–39, jan./jun., 2012.
» Propostas que visam à legalização do ensino em casa no Brasil / Luciane Muniz Ribeiro Barbosa.
v. 3, n. 5, p. 41–58, jan./jun., 2012.
» Reflexões sobre a crise da educação e seu impacto no acesso ao ensino superior / Calil Simão Neto.
v. 3, n. 5, p. 59–85, jan./jun., 2012.
v. 3, n. 6, p. 99–114, jul./dez., 2012.
» Organizações sociais de cultura: o caso da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo / Patrícia Luciane de Carvalho.
v. 3, n. 6, p. 135–160, jul./dez., 2012.
» A Pedagogia como instrumento utilizado na formação dos alunos do curso de Direito / Maurizete Pimentel Loureiro Duarte, Gerson Constância Duarte.
v. 3, n. 6, p. 163–177, jul./dez., 2012.
» A educação como elemento propulsor do Estado Democrático de Direito / Márcio Carvalho de Magalhães.
v. 3, n. 6, p. 181–246, jul./dez., 2012.
» O ciclo da judicialização das políticas públicas / Roberto Del Conte Viecelli.
v. 3, n. 6, p. 261–283, jul./dez., 2012.
» O direito à educação no sistema interamericano de direitos humanos numa perspectiva comparada com a jurisprudência do STF / Andréa Zacarias Vieira.
v. 3, n. 6, p. 21–40, jul./dez., 2012.
» Lições de Adorno e educação em Direitos Humanos no Brasil / Denise Martins Moretti.
v. 3, n. 6, p. 41–63, jul./dez., 2012.
» Justiça restaurativa no ambiente escolar: discussões sobre a experiência paulista / Leonardo Arquimimo de Carvalho.
v. 3, n. 6, p. 65–82, jul./dez., 2012.
» Bringing Peace to Schools / Nina Beatriz Stocco Ranieri.
v. 3, n. 6, p. 83–97, jul./dez., 2012.
» Democracia e educação para a cidadania, como uma forma de inclusão social / Jorge Abikair Filho.
v. 3, n. 5, p. 87–104, jan./jun., 2012.
» Educação: crise, família e análise transacional / Melissa Cainé Caracillo.
v. 3, n. 5, p. 105–121, jan./jun., 2012.
» A educação especial em face da Convenção da Unesco contra a discriminação no campo da educação / Erick Santos.
v. 3, n. 5, p. 125–139, jan./jun., 2012.
» A busca dos direitos sociais através das políticas de ações afirmativas / Renato Neves de Oliveira.
v. 3, n. 5, p. 141–175, jan./jun., 2012.
» Aposentadoria especial dos professores e o Supremo Tribunal Federal / Maria Garcia.
v. 3, n. 5, p. 177–209, jan./jun., 2012.
» A efetividade do direito à educação e a justiciabilidade das políticas públicas na jurisprudência do STF (1988-2011) / Roberto Del Conte Viecelli.
v. 3, n. 5, p. 211–243, jan./jun., 2012.
» Leitura e interpretação de textos: uma experiência construída a partir da prática docente com alunos do Curso de Direito - UVV / Gerson Constancia Duarte, Maurizete Pimentel Loureiro Duarte.
v. 3, n. 5, p. 247–262, jan./jun., 2012.
» A síndrome de Münchhausen e o ensino jurídico brasileiro / Licia Bonesi Jardim.
v. 3, n. 5, p. 263–276, jan./jun., 2012.
» Supervisão do ensino superior de Direito no contexto federativo e complexidades do controle da pós-graduação stricto sensu : tensões do discurso do desempenho em face do objetivo da democratização / Vladmir Oliveira da Silveira, Irene Patrícia Nohara.
v. 3, n. 5, p. 277–292, jan./jun., 2012.
» A Constituição brasileira e a educação / Lurdes Keiko Oyama.
v. 3, n. 5, p. 19–39, jan./jun., 2012.
» Propostas que visam à legalização do ensino em casa no Brasil / Luciane Muniz Ribeiro Barbosa.
v. 3, n. 5, p. 41–58, jan./jun., 2012.
» Reflexões sobre a crise da educação e seu impacto no acesso ao ensino superior / Calil Simão Neto.
v. 3, n. 5, p. 59–85, jan./jun., 2012.
2011» O federalismo e o modelo brasileiro de distribuição territorial do poder / Carlos Roberto de Alckmin Dutra.
v. 2, n. 4, p. 87–108, jul./dez., 2011.
» Direito à educação e afro-brasileiros: o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil / Calil Simão Neto.
v. 2, n. 4, p. 111–128, jul./dez., 2011.
» Direitos da criança e do adolescente no novo paradigma de desenvolvimento humano: uma análise à luz do Estado Democrático de Direito / Carlos Marden Cabral Coutinho, Léa Émile Maciel Jorge de Souza.
v. 2, n. 4, p. 129–151, jul./dez., 2011.
» Transferências automáticas: o caso do programa nacional de alimentação escolar / Emerson Cesar da Silva Gomes.
v. 2, n. 4, p. 153–169, jul./dez., 2011.
» A proteção internacional das crianças refugiadas / Olívia Cerdoura Garjaka Baptista.
v. 2, n. 4, p. 171–192, jul./dez., 2011.
» O direito de aprender Vs. o dever de ensinar / Sandra V. C. Rabaça.
v. 2, n. 4, p. 193–204, jul./dez., 2011.
» Um estudo da sociedade Amish: valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno / João Paulo Mendes Neto.
v. 2, n. 4, p. 207–230, jul./dez., 2011.
» Alguns apontamentos, acerca da relação entre ética na publicidade, a formação da criança e seus aspectos juridicos / Luís Alberto de Fischer Awazu.
v. 2, n. 4, p. 233–244, jul./dez., 2011.
» A educomunicação / Camila Santos Andrade.
v. 2, n. 4, p. 247–283, jul./dez., 2011.
» Art 205 da CF: o pleno desenvolvimento da pessoa e a educação integrativa / Maria Garcia.
v. 2, n. 4, p. 285–294, jul./dez., 2011.
» Ciência sem fronteiras: as deformações do programa e o problema das (des)humanidades num projeto-Brasil / Mauricio Queiroz de Melo Neto, Estêvão Nascimento Orcini.
v. 2, n. 4, p. 295–300, jul./dez., 2011.
» A obediência ao direito e a análise transacional / Susana Ferreira Falsoni.
v. 2, n. 4, p. 301–318, jul./dez., 2011.
» Financiamento público do ensino superior no Brasil / Lara Barbosa Quadros Côrtes.
v. 2, n. 4, p. 321–335, jul./dez., 2011.
» Análise crítica acerca do financiamento da proteção á criança e ao adolescente no federalismo brasileiro / Alexandre de Oliveira Netto.
v. 2, n. 4, p. 13–36, jul./dez., 2011.
» Metodologia do ensino crítico do Direito Tributário no Brasil: uma proposta para a superação da crise do ensino jurídico / Sergio Ricardo Ferreira Mota.
v. 2, n. 4, p. 337–360, jul./dez., 2011.
» A formação juspedagógica do gestor escolar: um olhar sob a carência de conhecimento legal / Cleber dos Santos Pereira.
v. 2, n. 4, p. 363–375, jul./dez., 2011.
» A intolerância religiosa no direito de família: o modelo brasileiro de educação / Antonio Baptista Gonçalves.
v. 2, n. 4, p. 377–408, jul./dez., 2011.
» O Judiciário e o federalismo fiscal brasileiro: análise da decisão do STF sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica / Basile Georges Campos Christopoulos.
v. 2, n. 4, p. 37–64, jul./dez., 2011.
» Federalismo fiscal e financiamento da saúde e da educação na América Latina: o caso da Colômbia, Argentina e Uruguai / Camila Moraes Baceti.
v. 2, n. 4, p. 65–86, jul./dez., 2011.
» O fenômeno bullying e os direitos humanos / Erick Santos.
v. 2, n. 3, p. 51–108, jan./jun., 2011.
» Alfabetização ecológica, pedagogia e direito constitucional / Jeferson Dytz Marin.
v. 2, n. 3, p. 109–127, jan./jun., 2011.
» A evolução do direito da educação: do Estado Liberal ao Estado Social / Luiz Gustavo Bambini de Assis.
v. 2, n. 3, p. 129–148, jan./jun., 2011.
» O papel do Ministério Público e as políticas públicas na educação / Lauro Luiz Gomes Ribeiro.
v. 2, n. 3, p. 151–171, jan./jun., 2011.
» Algumas considerações acerca da participação do município na efetivação do direito à educação e possibilidades de cooperação / Luís Alberto de Fischer Awazu.
v. 2, n. 3, p. 173–185, jan./jun., 2011.
» Ensino jurídico: o embate entre a formação docente e o pacto de mediocridade / Fabiano Lepre Marques.
v. 2, n. 3, p. 189–207, jan./jun., 2011.
» Os recursos judiciais e a peça As nuvens, de Aristófanes / Ibraim Rocha.
v. 2, n. 3, p. 209–216, jan./jun., 2011.
» Ensino jurídico: em busca do Habitus de transformação / Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira.
v. 2, n. 3, p. 217–260, jan./jun., 2011.
» Do ensino fundamental ao ensino superior: o processo educacional - cidadania e trabalho e a dignidade da pessoa humana / Maria Garcia.
v. 2, n. 3, p. 261–275, jan./jun., 2011.
» Direitos fundamentais: desconhecimento e interesse / Elaine Cristina da Silva Ruellas, Wilges Ariana Bruscato.
v. 2, n. 3, p. 21–40, jan./jun., 2011.
» Bullying, assédio moral e assédio sexual. Diferenças entre os tipos. Aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana / Emerson Toro de Abreu.
v. 2, n. 3, p. 41–49, jan./jun., 2011.
v. 2, n. 4, p. 87–108, jul./dez., 2011.
» Direito à educação e afro-brasileiros: o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil / Calil Simão Neto.
v. 2, n. 4, p. 111–128, jul./dez., 2011.
» Direitos da criança e do adolescente no novo paradigma de desenvolvimento humano: uma análise à luz do Estado Democrático de Direito / Carlos Marden Cabral Coutinho, Léa Émile Maciel Jorge de Souza.
v. 2, n. 4, p. 129–151, jul./dez., 2011.
» Transferências automáticas: o caso do programa nacional de alimentação escolar / Emerson Cesar da Silva Gomes.
v. 2, n. 4, p. 153–169, jul./dez., 2011.
» A proteção internacional das crianças refugiadas / Olívia Cerdoura Garjaka Baptista.
v. 2, n. 4, p. 171–192, jul./dez., 2011.
» O direito de aprender Vs. o dever de ensinar / Sandra V. C. Rabaça.
v. 2, n. 4, p. 193–204, jul./dez., 2011.
» Um estudo da sociedade Amish: valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno / João Paulo Mendes Neto.
v. 2, n. 4, p. 207–230, jul./dez., 2011.
» Alguns apontamentos, acerca da relação entre ética na publicidade, a formação da criança e seus aspectos juridicos / Luís Alberto de Fischer Awazu.
v. 2, n. 4, p. 233–244, jul./dez., 2011.
» A educomunicação / Camila Santos Andrade.
v. 2, n. 4, p. 247–283, jul./dez., 2011.
» Art 205 da CF: o pleno desenvolvimento da pessoa e a educação integrativa / Maria Garcia.
v. 2, n. 4, p. 285–294, jul./dez., 2011.
» Ciência sem fronteiras: as deformações do programa e o problema das (des)humanidades num projeto-Brasil / Mauricio Queiroz de Melo Neto, Estêvão Nascimento Orcini.
v. 2, n. 4, p. 295–300, jul./dez., 2011.
» A obediência ao direito e a análise transacional / Susana Ferreira Falsoni.
v. 2, n. 4, p. 301–318, jul./dez., 2011.
» Financiamento público do ensino superior no Brasil / Lara Barbosa Quadros Côrtes.
v. 2, n. 4, p. 321–335, jul./dez., 2011.
» Análise crítica acerca do financiamento da proteção á criança e ao adolescente no federalismo brasileiro / Alexandre de Oliveira Netto.
v. 2, n. 4, p. 13–36, jul./dez., 2011.
» Metodologia do ensino crítico do Direito Tributário no Brasil: uma proposta para a superação da crise do ensino jurídico / Sergio Ricardo Ferreira Mota.
v. 2, n. 4, p. 337–360, jul./dez., 2011.
» A formação juspedagógica do gestor escolar: um olhar sob a carência de conhecimento legal / Cleber dos Santos Pereira.
v. 2, n. 4, p. 363–375, jul./dez., 2011.
» A intolerância religiosa no direito de família: o modelo brasileiro de educação / Antonio Baptista Gonçalves.
v. 2, n. 4, p. 377–408, jul./dez., 2011.
» O Judiciário e o federalismo fiscal brasileiro: análise da decisão do STF sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica / Basile Georges Campos Christopoulos.
v. 2, n. 4, p. 37–64, jul./dez., 2011.
» Federalismo fiscal e financiamento da saúde e da educação na América Latina: o caso da Colômbia, Argentina e Uruguai / Camila Moraes Baceti.
v. 2, n. 4, p. 65–86, jul./dez., 2011.
» O fenômeno bullying e os direitos humanos / Erick Santos.
v. 2, n. 3, p. 51–108, jan./jun., 2011.
» Alfabetização ecológica, pedagogia e direito constitucional / Jeferson Dytz Marin.
v. 2, n. 3, p. 109–127, jan./jun., 2011.
» A evolução do direito da educação: do Estado Liberal ao Estado Social / Luiz Gustavo Bambini de Assis.
v. 2, n. 3, p. 129–148, jan./jun., 2011.
» O papel do Ministério Público e as políticas públicas na educação / Lauro Luiz Gomes Ribeiro.
v. 2, n. 3, p. 151–171, jan./jun., 2011.
» Algumas considerações acerca da participação do município na efetivação do direito à educação e possibilidades de cooperação / Luís Alberto de Fischer Awazu.
v. 2, n. 3, p. 173–185, jan./jun., 2011.
» Ensino jurídico: o embate entre a formação docente e o pacto de mediocridade / Fabiano Lepre Marques.
v. 2, n. 3, p. 189–207, jan./jun., 2011.
» Os recursos judiciais e a peça As nuvens, de Aristófanes / Ibraim Rocha.
v. 2, n. 3, p. 209–216, jan./jun., 2011.
» Ensino jurídico: em busca do Habitus de transformação / Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira.
v. 2, n. 3, p. 217–260, jan./jun., 2011.
» Do ensino fundamental ao ensino superior: o processo educacional - cidadania e trabalho e a dignidade da pessoa humana / Maria Garcia.
v. 2, n. 3, p. 261–275, jan./jun., 2011.
» Direitos fundamentais: desconhecimento e interesse / Elaine Cristina da Silva Ruellas, Wilges Ariana Bruscato.
v. 2, n. 3, p. 21–40, jan./jun., 2011.
» Bullying, assédio moral e assédio sexual. Diferenças entre os tipos. Aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana / Emerson Toro de Abreu.
v. 2, n. 3, p. 41–49, jan./jun., 2011.
2010» Ações afirmativas e inclusão social: uma correta compreensão sobre as cotas universitárias / Calil Simão Neto.
v. 1, n. 2, p. 94–119, jul./dez., 2010.
» Educação corporativa para a sustentabilidade / Cristiane Bassi Jacob, Adalberto Simão Filho.
v. 1, n. 2, p. 120–144, jul./dez., 2010.
» A exigibilidade jurídica da qualidade da educação básica no Brasil: perspectivas e desafios / Karina Melissa Cabral.
v. 1, n. 2, p. 145–167, jul./dez., 2010.
» A linguagem como objetivo de proteção dos direitos sociais: direito linguístico e direito educacional / Márcia Arnaud Antunes.
v. 1, n. 2, p. 168–189, jul./dez., 2010.
» A produtividade do conceito de cenografia para o jogo do discurso / Márcia de Azevedo Arouca.
v. 1, n. 2, p. 190–211, jul./dez., 2010.
» Educação e humanismo (art. 214, V, da CF/1988): o ensino da Bioética e do Biodireito / Maria Garcia.
v. 1, n. 2, p. 212–233, jul./dez., 2010.
» Educações: prática da liberdade e da responsabilidade / Ana Laura Vallarelli Gutierres Araujo.
v. 1, n. 2, p. 13–26, jul./dez., 2010.
» O direito à educação nas Constituições brasileira e espanhola / Melissa Cainé Caracillo.
v. 1, n. 2, p. 234–261, jul./dez., 2010.
» Aspectos do Direito constitucional à educação / Neuza Aparecida Donato.
v. 1, n. 2, p. 262–301, jul./dez., 2010.
» A Educação e a Constituição de 1988 / Silvia Andréia Vasconcelos.
v. 1, n. 2, p. 302–319, jul./dez., 2010.
» Políticas educacionais nas cidades / Aloysio Vilarino dos Santos.
v. 1, n. 2, p. 27–62, jul./dez., 2010.
» O direito á educação nas Constituições brasileiras / Bruno Fraga Pistinizi.
v. 1, n. 2, p. 63–93, jul./dez., 2010.
» A nossa missão enquanto educadores / Edélcio Ottaviani, Lúcia Helena Polleti Bettini.
v. 1, n. 1, p. 81–107, jan./jun., 2010.
» Sistema de ensino brasileiro: normas gerais (nacionais) e a fixação da competência legislativa concorrente em matéria educacional / Jerson Carneiro Gonçalves Junior.
v. 1, n. 1, p. 108–170, jan./jun., 2010.
» O direito à educação na Constituição portuguesa / Lurdes Keiko Oyama.
v. 1, n. 1, p. 171–205, jan./jun., 2010.
» "Educação, problema básico da democracia": o Estado Federal e a atuação dos Conselhos Educacionais / Maria Garcia.
v. 1, n. 1, p. 206–216, jan./jun., 2010.
» A educação na Constituição política do Império de 1824: centralização de poder - reflexos na atual constituição / Marisa Alves Vilarino.
v. 1, n. 1, p. 217–244, jan./jun., 2010.
» Hard-cases e leading-cases no campo do Direito à Educação: o caso das quotas raciais / Nina Beatriz Stocco Ranieri.
v. 1, n. 1, p. 245–275, jan./jun., 2010.
» Autonomia universitária ameaçada. O Estado como agente educacional / Patrícia Marques Freitas.
v. 1, n. 1, p. 276–295, jan./jun., 2010.
» Uma abordagem do sistema pedagógico de Jean-Jacques Rousseau / Priscilla Mascarelli Salgado.
v. 1, n. 1, p. 296–303, jan./jun., 2010.
» O conhecimento humano / Susana Ferreira Falsoni.
v. 1, n. 1, p. 304–323, jan./jun., 2010.
» Ação popular educacional / Tiago Queiroz de Oliveira.
v. 1, n. 1, p. 324–342, jan./jun., 2010.
» O direito à educação no Brasil: o o enfoque dos direitos humanos e a Constituição Federal de 1988 / Alexandre Lucas Veltroni.
v. 1, n. 1, p. 13–57, jan./jun., 2010.
» Direito internacional e a educação / Bráulio Junqueira.
v. 1, n. 1, p. 58–80, jan./jun., 2010.
v. 1, n. 2, p. 94–119, jul./dez., 2010.
» Educação corporativa para a sustentabilidade / Cristiane Bassi Jacob, Adalberto Simão Filho.
v. 1, n. 2, p. 120–144, jul./dez., 2010.
» A exigibilidade jurídica da qualidade da educação básica no Brasil: perspectivas e desafios / Karina Melissa Cabral.
v. 1, n. 2, p. 145–167, jul./dez., 2010.
» A linguagem como objetivo de proteção dos direitos sociais: direito linguístico e direito educacional / Márcia Arnaud Antunes.
v. 1, n. 2, p. 168–189, jul./dez., 2010.
» A produtividade do conceito de cenografia para o jogo do discurso / Márcia de Azevedo Arouca.
v. 1, n. 2, p. 190–211, jul./dez., 2010.
» Educação e humanismo (art. 214, V, da CF/1988): o ensino da Bioética e do Biodireito / Maria Garcia.
v. 1, n. 2, p. 212–233, jul./dez., 2010.
» Educações: prática da liberdade e da responsabilidade / Ana Laura Vallarelli Gutierres Araujo.
v. 1, n. 2, p. 13–26, jul./dez., 2010.
» O direito à educação nas Constituições brasileira e espanhola / Melissa Cainé Caracillo.
v. 1, n. 2, p. 234–261, jul./dez., 2010.
» Aspectos do Direito constitucional à educação / Neuza Aparecida Donato.
v. 1, n. 2, p. 262–301, jul./dez., 2010.
» A Educação e a Constituição de 1988 / Silvia Andréia Vasconcelos.
v. 1, n. 2, p. 302–319, jul./dez., 2010.
» Políticas educacionais nas cidades / Aloysio Vilarino dos Santos.
v. 1, n. 2, p. 27–62, jul./dez., 2010.
» O direito á educação nas Constituições brasileiras / Bruno Fraga Pistinizi.
v. 1, n. 2, p. 63–93, jul./dez., 2010.
» A nossa missão enquanto educadores / Edélcio Ottaviani, Lúcia Helena Polleti Bettini.
v. 1, n. 1, p. 81–107, jan./jun., 2010.
» Sistema de ensino brasileiro: normas gerais (nacionais) e a fixação da competência legislativa concorrente em matéria educacional / Jerson Carneiro Gonçalves Junior.
v. 1, n. 1, p. 108–170, jan./jun., 2010.
» O direito à educação na Constituição portuguesa / Lurdes Keiko Oyama.
v. 1, n. 1, p. 171–205, jan./jun., 2010.
» "Educação, problema básico da democracia": o Estado Federal e a atuação dos Conselhos Educacionais / Maria Garcia.
v. 1, n. 1, p. 206–216, jan./jun., 2010.
» A educação na Constituição política do Império de 1824: centralização de poder - reflexos na atual constituição / Marisa Alves Vilarino.
v. 1, n. 1, p. 217–244, jan./jun., 2010.
» Hard-cases e leading-cases no campo do Direito à Educação: o caso das quotas raciais / Nina Beatriz Stocco Ranieri.
v. 1, n. 1, p. 245–275, jan./jun., 2010.
» Autonomia universitária ameaçada. O Estado como agente educacional / Patrícia Marques Freitas.
v. 1, n. 1, p. 276–295, jan./jun., 2010.
» Uma abordagem do sistema pedagógico de Jean-Jacques Rousseau / Priscilla Mascarelli Salgado.
v. 1, n. 1, p. 296–303, jan./jun., 2010.
» O conhecimento humano / Susana Ferreira Falsoni.
v. 1, n. 1, p. 304–323, jan./jun., 2010.
» Ação popular educacional / Tiago Queiroz de Oliveira.
v. 1, n. 1, p. 324–342, jan./jun., 2010.
» O direito à educação no Brasil: o o enfoque dos direitos humanos e a Constituição Federal de 1988 / Alexandre Lucas Veltroni.
v. 1, n. 1, p. 13–57, jan./jun., 2010.
» Direito internacional e a educação / Bráulio Junqueira.
v. 1, n. 1, p. 58–80, jan./jun., 2010.
2023-01-28T23:01:25.000Z [ 9322088 ]