Publicação: Texto - Português
2000
Revista da Escola de Direito / Universidade Católica de Pelotas (UCPel).
Imprenta: Pelotas, Educat, 2000.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Pelotas, Educat, 2000.
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2006» Litisregulação transitória da lide: a contraposição dos conceitos da provisoriedade e temporariedade / Maurício Ferrão Pereira Borges.
v. 7, n. 1, p. 95–110, jan./dez., 2006.
» Reflexões críticas sobre o juizado especial criminal / Daniel Brod Rodrigues de Sousa.
v. 7, n. 1, p. 111–165, jan./dez., 2006.
» A atual reforma do Código de processo civil: algumas reflexões / Ana Luiza Berg Barcellos.
v. 7, n. 1, p. 165–195, jan./dez., 2006.
» Os limites hermenêuticos da jurisdição constitucional brasileira / Pâmela Mühlemberg Tavares.
v. 7, n. 1, p. 197–208, jan./dez., 2006.
» Pensar otro derecho: los derechos en juego / Rodrigues Calderon Astete.
v. 7, n. 1, p. 7–38, jan., 2006.
» Os direitos humanos sob a perspectiva do garantismo jurídico / Ruy Brasil Barbedo Antunes, Anelise Maximila Corrêa e Gustavo Jaccottet Freitas.
v. 7, n. 1, p. 39–52, jan./dez., 2006.
» Responsabilidade internacional do estado por violações de direitos humanos: pressupostos e conseqüências / Carolina Moreira Paulsen.
v. 7, n. 1, p. 39–52, jan./dez., 2006.
» Considerações sobre a judicialização do acesso à saúde / Francisco Viegas Neves da Silva.
v. 7, n. 1, p. 67–93, jan./dez., 2006.
v. 7, n. 1, p. 95–110, jan./dez., 2006.
» Reflexões críticas sobre o juizado especial criminal / Daniel Brod Rodrigues de Sousa.
v. 7, n. 1, p. 111–165, jan./dez., 2006.
» A atual reforma do Código de processo civil: algumas reflexões / Ana Luiza Berg Barcellos.
v. 7, n. 1, p. 165–195, jan./dez., 2006.
» Os limites hermenêuticos da jurisdição constitucional brasileira / Pâmela Mühlemberg Tavares.
v. 7, n. 1, p. 197–208, jan./dez., 2006.
» Pensar otro derecho: los derechos en juego / Rodrigues Calderon Astete.
v. 7, n. 1, p. 7–38, jan., 2006.
» Os direitos humanos sob a perspectiva do garantismo jurídico / Ruy Brasil Barbedo Antunes, Anelise Maximila Corrêa e Gustavo Jaccottet Freitas.
v. 7, n. 1, p. 39–52, jan./dez., 2006.
» Responsabilidade internacional do estado por violações de direitos humanos: pressupostos e conseqüências / Carolina Moreira Paulsen.
v. 7, n. 1, p. 39–52, jan./dez., 2006.
» Considerações sobre a judicialização do acesso à saúde / Francisco Viegas Neves da Silva.
v. 7, n. 1, p. 67–93, jan./dez., 2006.
2005» Arguição de descumprimento de preceito fundamental / Michele Voltrath Bento.
v. 6, n. 1, p. 39–102, jan./dez., 2005.
» Cidadania européia / Marcelo Poetsch Ferreira.
v. 6, n. 1, p. 121–166, jan./dez., 2005.
» A cláusula de eleição de foro do Protocolo de Olivos e seus efeitos contraporducentes para o Mercosul / Guilherme Morales de Paula.
v. 6, n. 1, p. 167–200, jan./dez., 2005.
» Da competência e da legitimidade na formação do processo executivo / Daniela Courtes Lutzky.
v. 6, n. 1, p. 201–260, jan./dez., 2005.
» Controle concentrado da constitucionalidade e o processo objetivo da ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade / Gisela Brum Isaacsson.
v. 6, n. 1, p. 261–299, jan./dez., 2005.
» Direitos autorais: os negócios que envolvem o direito do autor : a necessidade da proteção à criança intelectual / Ana Gertrudes Gonçalves Cardoso.
v. 6, n. 1, p. 301–330, jan./dez., 2005.
» Direitos fundamentais e direitos humanos: a questão relacional / Ruy Barbedo Antunes.
v. 6, n. 1, p. 331–356, jan./dez., 2005.
» Algumas considerações sobre os princípios do devido processo legal e do contraditório e as provas no direito processual pátrio / Ana Luiza Berg Barcellos.
v. 6, n. 1, p. 5–38, jan./dez., 2005.
» O estado de direito como sistema de garantias / Renata Corrêa da Silva.
v. 6, n. 1, p. 357–416, jan./dez., 2005.
» Estudo comparativo entre tutelas cautelares e satisfativas / Claudio Luiz Romero Balreira.
v. 6, n. 1, p. 417–441, jan./dez., 2005.
» A família informal: as novas espécies de família não fundadas no casamento / Aline Delias de Sousa.
v. 6, n. 1, p. 443–459, jan./dez., 2005.
» Mandado de segurança / Lucimere Flores Brum.
v. 6, n. 1, p. 461–493, jan./dez., 2005.
» Princípio da legalidade X princípio do devido processo jurídico / Marta Marques Avila.
v. 6, n. 1, p. 497–508, jan./dez., 2005.
» O processo objetivo no controle abstrato de constitucionalidade / Claudio Eduardo Machado Dutra.
v. 6, n. 1, p. 509–528, jan./dez., 2005.
» A proibição da produção de prova por meio ilícito e o princípio da proporcionalidade / Marcelo Pedroso Ilarraz.
v. 6, n. 1, p. 529–569, jan./dez., 2005.
» A prova ilícita no domínio do direito processual do trabalho / Ana Paula Freitas de Albuquerque.
v. 6, n. 1, p. 571–613, jan./dez., 2005.
» O sistema global de proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais / Carolina Moreira Paulsen.
v. 6, n. 1, p. 615–677, jan./dez., 2005.
v. 6, n. 1, p. 39–102, jan./dez., 2005.
» Cidadania européia / Marcelo Poetsch Ferreira.
v. 6, n. 1, p. 121–166, jan./dez., 2005.
» A cláusula de eleição de foro do Protocolo de Olivos e seus efeitos contraporducentes para o Mercosul / Guilherme Morales de Paula.
v. 6, n. 1, p. 167–200, jan./dez., 2005.
» Da competência e da legitimidade na formação do processo executivo / Daniela Courtes Lutzky.
v. 6, n. 1, p. 201–260, jan./dez., 2005.
» Controle concentrado da constitucionalidade e o processo objetivo da ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade / Gisela Brum Isaacsson.
v. 6, n. 1, p. 261–299, jan./dez., 2005.
» Direitos autorais: os negócios que envolvem o direito do autor : a necessidade da proteção à criança intelectual / Ana Gertrudes Gonçalves Cardoso.
v. 6, n. 1, p. 301–330, jan./dez., 2005.
» Direitos fundamentais e direitos humanos: a questão relacional / Ruy Barbedo Antunes.
v. 6, n. 1, p. 331–356, jan./dez., 2005.
» Algumas considerações sobre os princípios do devido processo legal e do contraditório e as provas no direito processual pátrio / Ana Luiza Berg Barcellos.
v. 6, n. 1, p. 5–38, jan./dez., 2005.
» O estado de direito como sistema de garantias / Renata Corrêa da Silva.
v. 6, n. 1, p. 357–416, jan./dez., 2005.
» Estudo comparativo entre tutelas cautelares e satisfativas / Claudio Luiz Romero Balreira.
v. 6, n. 1, p. 417–441, jan./dez., 2005.
» A família informal: as novas espécies de família não fundadas no casamento / Aline Delias de Sousa.
v. 6, n. 1, p. 443–459, jan./dez., 2005.
» Mandado de segurança / Lucimere Flores Brum.
v. 6, n. 1, p. 461–493, jan./dez., 2005.
» Princípio da legalidade X princípio do devido processo jurídico / Marta Marques Avila.
v. 6, n. 1, p. 497–508, jan./dez., 2005.
» O processo objetivo no controle abstrato de constitucionalidade / Claudio Eduardo Machado Dutra.
v. 6, n. 1, p. 509–528, jan./dez., 2005.
» A proibição da produção de prova por meio ilícito e o princípio da proporcionalidade / Marcelo Pedroso Ilarraz.
v. 6, n. 1, p. 529–569, jan./dez., 2005.
» A prova ilícita no domínio do direito processual do trabalho / Ana Paula Freitas de Albuquerque.
v. 6, n. 1, p. 571–613, jan./dez., 2005.
» O sistema global de proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais / Carolina Moreira Paulsen.
v. 6, n. 1, p. 615–677, jan./dez., 2005.
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