Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Faculdade de Direito., Cadernos da Pós-graduação, Revista

1998» Ação civil pública: instrumento para o controle das cláusulas contratuais abusivas / Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
   v. 4, n. 5, ago., 1998.
» Contratos de assistência médica privada: o direito do consumidor à saúde / Heloísa Carpena Vieira de Mello.
   v. 4, n. 5, p. 83–100, ago., 1998.
» A presunção de inocência na constituição e nos tratados internacionais de direitos humanos / Renan Aguiar.
   v. 4, n. 5, p. 91–114, ago., 1998.
» Execução de contrato e proteção do consumidor / João Bosco Leopoldino da Fonseca.
   v. 4, n. 5, p. 101–119, ago., 1998.
» Ação civil pública: instrumento para o controle das cláusulas contratuais abusivas / José dos Santos Carvalho Filho.
   v. 4, n. 5, p. 121–131, ago., 1998.
» Contratos Imobiliários no âmbito do direito do consumidor / Newton De Lucca.
   v. 4, n. 5, p. 133–144, ago., 1998.
» Interpretação dos contratos de consumo / Paulo Luiz Neto Lôbo.
   v. 4, n. 5, p. 145–156, ago., 1998.
» As relações de consumo e a nova teoria contratual / Gustavo Tepedino.
   v. 4, n. 5, p. 167–189, ago., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 4, n. 5, p. 55–213, fev., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 4, n. 5, p. 55–213, ago., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 4, n. 5, p. 191–213, fev., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 4, n. 5, p. 191–213, ago., 1998.
» A eminente condição jurídica do nascituro / Eduardo Carestiato Daniel.
   v. 4, n. 5, p. 7–24, ago., 1998.
» Contratos de massa e o controle das cláusulas contratuais abusivas / Alberto do Amaral Júnior.
   v. 4, n. 5, p. 7–30, ago., 1998.
» Controle judicial das cláusulas abusivas / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
   v. 4, n. 5, p. 31–36, ago., 1998.
» Crime continuado / Patrícia Mothé Glioche Béze.
   v. 4, n. 5, p. 25–46, ago., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 4, n. 5, p. 55–62, fev., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 4, n. 5, p. 55–62, ago., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 4, n. 5, p. 191–62, fev., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 4, n. 5, p. 191–62, ago., 1998.
» O código de defesa do consumidor e os contratos de prestação de serviços educacionais / Carlos Roberto Barbosa Moreira.
   v. 4, n. 5, p. 53–64, ago., 1998.
» A responsabilidade do transportador terrestre de passageiro à luz do Código do consumidor / Sergio Cavalieri Filho.
   v. 4, n. 5, p. 67–81, ago., 1998.
» O esbulho possessório e as ocupações de terras promovidas pelo MST / Erivan Santiago França Filho.
   v. 4, n. 5, p. 47–90, ago., 1998.
» Crimes tributários / Dirce Maria Sales Rodrigues.
   v. 4, n. 4, p. 70–139, ago., 1998.
» A violência doméstica contra a mulher e formas de mediação no campo penal / Eliane de Lima Pereira.
   v. 4, n. 4, p. 141–156, ago., 1998.
» Prisão, futuro da ilusão / Luciana Boiteaux de Figueiredo Rodrigues.
   v. 4, n. 4, p. 157–183, ago., 1998.
» Violência policial e direitos humanos / Magna Corrêa de Lima.
   v. 4, n. 4, p. 184–211, ago., 1998.
» Em busca das drogas perdidas: a invenção do ilícito na repressão ao tráfico de drogas e sua articulação ao tráfico de drogas e sua articulação com a violência policial em comunidades faveladas / Vladimir Santos Vitovsky.
   v. 4, n. 4, p. 213–245, ago., 1998.
» O abolicionismo penal e Michel Foucault / Aline Albuquerque Sant'anna.
   v. 4, n. 4, p. 12–33, ago., 1998.
» Culpabilidade e marginalidade urbana: a necessidade de reforma do sistema penal / Ana Cristina Bacos Fernandes.
   v. 4, n. 4, p. 35–57, ago., 1998.
» O autor do delito e a vitimologia / Cezar Augusto Rodrigues Costa.
   v. 4, n. 4, p. 58–69, ago., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 4, n. 15, p. 55–213, fev., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 4, n. 15, p. 55–213, ago., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 4, n. 15, p. 191–213, fev., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 4, n. 15, p. 191–213, ago., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 4, n. 15, p. 55–62, fev., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 4, n. 15, p. 55–62, ago., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 4, n. 15, p. 191–62, fev., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 4, n. 15, p. 191–62, ago., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 2, n. 5, p. 55–213, fev., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 2, n. 5, p. 55–213, ago., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 2, n. 5, p. 191–213, fev., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 2, n. 5, p. 191–213, ago., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 2, n. 5, p. 55–62, fev., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 2, n. 5, p. 55–62, ago., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 2, n. 5, p. 191–62, fev., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 2, n. 5, p. 191–62, ago., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 2, n. 15, p. 55–213, fev., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 2, n. 15, p. 55–213, ago., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 2, n. 15, p. 191–213, fev., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 2, n. 15, p. 191–213, ago., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 2, n. 15, p. 55–62, fev., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 2, n. 15, p. 55–62, ago., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 2, n. 15, p. 191–62, fev., 1998.
» Contrato previdenciário como contrato relacional / Ronaldo Porto Macedo Júnior.
   v. 2, n. 15, p. 191–62, ago., 1998.

1996» A Boa-fé nos Contratos de Licença de Uso de Software / Maurício Jorge Pereira da Mota.
   v. 2, p. 95–119, set., 1996.
» Alienação fiduciária em garantia e prisão por dívidas / Francisco das Neves Baptista.
   v. 2, p. 139–177, set., 1996.
» Implicações Jurídicas da Reengenharia / Ana Leticia Pereira de Andrade.
   v. 2, p. 5–23, set., 1996.
» Regime jurídico híbrido dos empregados públicos / Arícia Fernandes Correia.
   v. 2, p. 25–38, set., 1996.
» A Natureza Jurídica das Restrições e das Limitações Impostas aos Estrangeiros / Fabricio Antonio Soares.
   v. 2, p. 39–53, set., 1996.
» A tutela das relações de consumo no direito brasileiro: experiência tardia / Leonardo de Andrade Mattietto.
   v. 2, p. 55–60, set., 1996.
» Planejamento: uma nova proposta para a produção urbana / Lygia Maria Rodrigues de Chavez.
   v. 2, p. 61–75, set., 1996.
» A Redutibilidade da Cláusula Penal no Sistema Jurídico Brasileiro e no Direito Civil Comparado / Magda Lucia Mazzoco Leão Pedroso.
   v. 2, p. 77–94, set., 1996.
» Planejando uma metropole em mutação / Angela Moulin Simões Penalva Santos.
   v. 1, n. 2, p. 7–16, abr., 1996.
» Responsabilidade pré-contratual no Código de defesa do consumidor: estudo comparativo com a responsabilidade pre-contratual no direito comum / Antonio Junqueira de Azevedo.
   v. 1, n. 2, p. 17–26, abr., 1996.
» Posse e propriedade em Proudhon / Geraldo Tadeu Moreira Monteiro.
   v. 1, n. 2, p. 27–50, set., 1996.
» Latitude 22.56' s, longitude 43.50'w: inferno ou paraiso? / Sonia Le Cocq.
   v. 1, n. 2, p. 51–55, abr., 1996.
» Sociedade e universidade / Vanderlei Martins.
   v. 1, n. 2, p. 57–65, abr., 1996.
» A responsabilidade pré-contratual e o princípio da boa-fé no Código civil / Renan Miguel Saad.
   n. 21-137, set., 1996.

1995» Política e direito / Ricardo Pereira Lira.
   v. 1, n. 1, p. 97–104, set., 1995.
» A comissão jurídica interamericana OEA / Maria Helena Lopes.
   v. 1, n. 1, p. 93–104, set., 1995.
» San Tiago Dantas, pensador do direito / Alberto Venâncio Filho.
   v. 1, n. 1, p. 9–15, set., 1995.
» O contrabando em uma nova parte especial do Código penal / Carlos Eduardo Adriano Japiassu.
   v. 1, n. 1, p. 147–159, set., 1995.
» O conceito de consumidor e a questão da empresa como "destinatário final" / Marcos Antonio Maselli de Pinheiro Gouvêa.
   v. 1, n. 1, p. 161–169, set., 1995.
» Uma doação com encargo pagará imposto ao estado oumunicípio? / João Gonçalves Gabriel.
   v. 1, n. 1, p. 189–195, set., 1995.
» Some challenges to law through post-modern thought / André-Jean Arnaud.
   v. 1, n. 1, p. 17–27, set., 1995.
» A função promocional do Ministério Público / Gustavo Tepedino.
   v. 1, n. 1, p. 29–34, set., 1995.
» Transformações do estado: caráter das mudanças ; a necessária revolução na educação brasileira / Jacob Dolinger.
   v. 1, n. 1, p. 35–55, set., 1995.
» O direito de autor como direito da cultura / José de Oliveira Ascensão.
   v. 1, n. 1, p. 57–66, set., 1995.
» Repensando la construccion de las realidades en que vivimos: metaforas para la ciencia, el arte y la subjetividad / Luis Alberto Warat.
   v. 1, n. 1, p. 67–85, set., 1995.
» O avesso da mulher no direito / Luiz Edson Fachin.
   v. 1, n. 1, p. 87–96, set., 1995.
» Uma análise sobre propriedade urbana / Eneá de Stutz e Almeida.
   v. 1, p. 157–173, set., 1995.
» A validade normativa e a teoria dell'ordinamento giuridico, de Bobbio / Francisco das Neves Baptista.
   v. 1, p. 175–187, set., 1995.

Publicação: Texto - Português