Publicação: Texto - Português
1993
Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Imprenta: Rio de Janeiro, UERJ, 1993.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Rio de Janeiro, UERJ, 1993.
Artigos por ano(exibir todos)
1998» A responsabilidade na sociedade por quotas / Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.
n. 6/7, p. 91–110, 1998.
» Os Princípios da Legalidade e da Competência e os Limites de Atuação do INPI no Direito da Concorrência / José Carlos Vaz E Dias.
n. 6/7, p. 111–119, 1998.
» Algumas notas sobre a associação para fins de tráfico de entorpecentes / Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
n. 6/7, p. 1–12, 1998.
» Projects finance / Theophilo de Azeredo Santos.
n. 6/7, p. 121–125, 1998.
» O caso do Timor Leste (1999): o direito de autodeterminação do povo timorense / Antônio Augusto Cançado Trindade.
n. 6/7, p. 127–145, 1998.
» Constituição e Democracia / Carlos Roberto Siqueira Castro.
n. 6/7, p. 147–176, 1998.
» Novas perspectivas de combate jurídico à discriminação racial / Joaquim Benedito Barbosa Gomes.
n. 6/7, p. 177–200, 1998.
» A Interpretação do Direito Tributário Pela Administração / Ricardo Lobo Torres.
n. 6/7, p. 209–223, 1998.
» Favela bairro: breve análise institucional do programa habitacional, e de seus aspectos fundiários / Sônia Rabello de Castro.
n. 6/7, p. 225–242, 1998.
» Código Civil, os chamados microssistemas e a Constituição: premissas para uma reforma legislativa / Gustavo Tepedino.
n. 6/7, p. 13–25, 1998.
» Processo Civil e Processo Penal: mão e contramão? / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 6/7, p. 259–272, 1998.
» A criminalização da reforma agrária: preconceitos e falsidades / Yvan Senra Pessanha.
n. 6/7, p. 273–280, 1998.
» Clientelismo: histórias, conceitos e interpretações / Luiz Henrique Nunes Bahia.
n. 6/7, p. 293–348, 1998.
» Globalização e Democracia Cosmopolita / Vicente de Paulo Barretto.
n. 6/7, p. 349–362, 1998.
» As consequências da prestação de serviços à administração pública, após o fim do prazo contratual / Alexandre Santos de Aragão.
n. 6/7, p. 369–380, 1998.
» Perspectivas do direito civil brasileiro para o próximo século / Heloisa Helena Barboza.
n. 6/7, p. 27–39, 1998.
» Responsabilidade Civil do Médico / Aline de Miranda Valverde, Marilza Franklin, Marina Gaensly, Anderson Schreiber.
n. 6/7, p. 381–408, 1998.
» Breves considerações a respeito da reforma e controle do Poder Judiciário / Glaucenir Silva de Oliveira.
n. 6/7, p. 409–418, 1998.
» Formação do contrato de compra e venda internacional de mercadorias / Patrícia Bezerra de M. Galindo da Fonseca.
n. 6/7, p. 41–62, 1998.
» Normas constitucionais nas relações privadas / Pietro Perlingieri.
n. 6/7, p. 63–77, 1998.
» Direito à Habitação e Direito de Propriedade / Ricardo Pereira Lira.
n. 6/7, p. 79–90, 1998.
n. 6/7, p. 91–110, 1998.
» Os Princípios da Legalidade e da Competência e os Limites de Atuação do INPI no Direito da Concorrência / José Carlos Vaz E Dias.
n. 6/7, p. 111–119, 1998.
» Algumas notas sobre a associação para fins de tráfico de entorpecentes / Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
n. 6/7, p. 1–12, 1998.
» Projects finance / Theophilo de Azeredo Santos.
n. 6/7, p. 121–125, 1998.
» O caso do Timor Leste (1999): o direito de autodeterminação do povo timorense / Antônio Augusto Cançado Trindade.
n. 6/7, p. 127–145, 1998.
» Constituição e Democracia / Carlos Roberto Siqueira Castro.
n. 6/7, p. 147–176, 1998.
» Novas perspectivas de combate jurídico à discriminação racial / Joaquim Benedito Barbosa Gomes.
n. 6/7, p. 177–200, 1998.
» A Interpretação do Direito Tributário Pela Administração / Ricardo Lobo Torres.
n. 6/7, p. 209–223, 1998.
» Favela bairro: breve análise institucional do programa habitacional, e de seus aspectos fundiários / Sônia Rabello de Castro.
n. 6/7, p. 225–242, 1998.
» Código Civil, os chamados microssistemas e a Constituição: premissas para uma reforma legislativa / Gustavo Tepedino.
n. 6/7, p. 13–25, 1998.
» Processo Civil e Processo Penal: mão e contramão? / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 6/7, p. 259–272, 1998.
» A criminalização da reforma agrária: preconceitos e falsidades / Yvan Senra Pessanha.
n. 6/7, p. 273–280, 1998.
» Clientelismo: histórias, conceitos e interpretações / Luiz Henrique Nunes Bahia.
n. 6/7, p. 293–348, 1998.
» Globalização e Democracia Cosmopolita / Vicente de Paulo Barretto.
n. 6/7, p. 349–362, 1998.
» As consequências da prestação de serviços à administração pública, após o fim do prazo contratual / Alexandre Santos de Aragão.
n. 6/7, p. 369–380, 1998.
» Perspectivas do direito civil brasileiro para o próximo século / Heloisa Helena Barboza.
n. 6/7, p. 27–39, 1998.
» Responsabilidade Civil do Médico / Aline de Miranda Valverde, Marilza Franklin, Marina Gaensly, Anderson Schreiber.
n. 6/7, p. 381–408, 1998.
» Breves considerações a respeito da reforma e controle do Poder Judiciário / Glaucenir Silva de Oliveira.
n. 6/7, p. 409–418, 1998.
» Formação do contrato de compra e venda internacional de mercadorias / Patrícia Bezerra de M. Galindo da Fonseca.
n. 6/7, p. 41–62, 1998.
» Normas constitucionais nas relações privadas / Pietro Perlingieri.
n. 6/7, p. 63–77, 1998.
» Direito à Habitação e Direito de Propriedade / Ricardo Pereira Lira.
n. 6/7, p. 79–90, 1998.
1997» Efeitos do novo conceito de empresa mercantil / Theophilo de Azeredo Santos.
n. 5, p. 99–104, 1997.
» Arbitragem nos litígios administrativos / Caio Tácito.
n. 5, p. 105–109, 1997.
» A atuação do Tribunal de Contas em face da separação de poderes do Estado / Carlos Roberto de Siqueira Castro.
n. 5, p. 111–130, 1997.
» Legalidade tributária: o princípio da proporcionalidade e a tipicidade aberta / José Marcos Domingues de Oliveira.
n. 5, p. 131–147, 1997.
» Legalidade tributária: o princípio da proporcionalidade e a tipicidade aberta / Oliveira, José Marcos Domingues de
n. 5, p. 131–147, 1997.
» Mandado de injunção: o que foi sem nunca ter sido : uma proposta de reformulação / Luís Roberto Barroso.
n. 5, p. 149–155, 1997.
» A teoria da justiça de Rawls e o pensamento de esquerda / Ricardo Lobo Torres.
n. 5, p. 157–175, 1997.
» Fundamentos da vitimologia / Ester Kosovski.
n. 5, p. 177–181, 1997.
» Cooperação Penal Internacional: conceito e limites / João Marcello de Araújo Junior.
n. 5, p. 183–207, 1997.
» Estelionato judiciário / Nilo Batista.
n. 5, p. 209–217, 1997.
» Romanismo e Germanismo no Código Civil Brasileiro / Almiro do Couto e Silva.
n. 5, p. 1–22, 1997.
» Reflexões Sobre a Imparcialidade do Juiz / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 5, p. 219–229, 1997.
» Suspensão condicional do processo: natureza jurídica : iniciativa proposta / Weber Martins Batista.
n. 5, p. 231–237, 1997.
» A macrotroca politica / Luiz Henrique Nunes Bahia.
n. 5, p. 239–281, 1997.
» O direito de superfície no direito romano / Maurício Jorge Pereira da Mota.
n. 5, p. 283–302, 1997.
» Considerações Sobre a Disciplina da Filiação no Projeto do Código Civil (Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 1984) / Helena Barboza.
n. 5, p. 41–52, 1997.
» Premissas metodológicas para a constitucionalização do direito civil / Gustavo Tepedino.
n. 5, p. 23–59, 1997.
» A reforma no direito brasileiro: novas notas sobre um velho debate no direito civil / Luiz Edson Fachin.
n. 5, p. 53–59, 1997.
» Origens e evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro / Regis Fichtner.
n. 5, p. 61–83, 1997.
» A aplicação do Direito e a lei injusta / Ricardo Pereira Lira.
n. 5, p. 85–97, 1997.
n. 5, p. 99–104, 1997.
» Arbitragem nos litígios administrativos / Caio Tácito.
n. 5, p. 105–109, 1997.
» A atuação do Tribunal de Contas em face da separação de poderes do Estado / Carlos Roberto de Siqueira Castro.
n. 5, p. 111–130, 1997.
» Legalidade tributária: o princípio da proporcionalidade e a tipicidade aberta / José Marcos Domingues de Oliveira.
n. 5, p. 131–147, 1997.
» Legalidade tributária: o princípio da proporcionalidade e a tipicidade aberta / Oliveira, José Marcos Domingues de
n. 5, p. 131–147, 1997.
» Mandado de injunção: o que foi sem nunca ter sido : uma proposta de reformulação / Luís Roberto Barroso.
n. 5, p. 149–155, 1997.
» A teoria da justiça de Rawls e o pensamento de esquerda / Ricardo Lobo Torres.
n. 5, p. 157–175, 1997.
» Fundamentos da vitimologia / Ester Kosovski.
n. 5, p. 177–181, 1997.
» Cooperação Penal Internacional: conceito e limites / João Marcello de Araújo Junior.
n. 5, p. 183–207, 1997.
» Estelionato judiciário / Nilo Batista.
n. 5, p. 209–217, 1997.
» Romanismo e Germanismo no Código Civil Brasileiro / Almiro do Couto e Silva.
n. 5, p. 1–22, 1997.
» Reflexões Sobre a Imparcialidade do Juiz / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 5, p. 219–229, 1997.
» Suspensão condicional do processo: natureza jurídica : iniciativa proposta / Weber Martins Batista.
n. 5, p. 231–237, 1997.
» A macrotroca politica / Luiz Henrique Nunes Bahia.
n. 5, p. 239–281, 1997.
» O direito de superfície no direito romano / Maurício Jorge Pereira da Mota.
n. 5, p. 283–302, 1997.
» Considerações Sobre a Disciplina da Filiação no Projeto do Código Civil (Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 1984) / Helena Barboza.
n. 5, p. 41–52, 1997.
» Premissas metodológicas para a constitucionalização do direito civil / Gustavo Tepedino.
n. 5, p. 23–59, 1997.
» A reforma no direito brasileiro: novas notas sobre um velho debate no direito civil / Luiz Edson Fachin.
n. 5, p. 53–59, 1997.
» Origens e evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro / Regis Fichtner.
n. 5, p. 61–83, 1997.
» A aplicação do Direito e a lei injusta / Ricardo Pereira Lira.
n. 5, p. 85–97, 1997.
1996» Clausole vessatorie / Vincenzo Roppo.
n. 4, p. 73–107, 1996.
» Poder judiciário: problemas, propostas e controle externo / Aluisio Gonçalves de Castro Mendes.
n. 4, p. 109–147, 1996.
» A universidade pública e o professor estrangeiro / Caio Tácito.
n. 4, p. 149–154, 1996.
» Mandado de injunção: limitação da taxa de juros : eficácia das normas constitucionais programáticas : considerações acerca do art. 192, § 3º, da Constituição Federal / Carlos Roberto de Siqueira Castro.
n. 4, p. 155–199, 1996.
» A constituição e o conflito de normas no espaço: direito constitucional internacional / Luís Roberto Barroso.
n. 4, p. 201–230, 1996.
» Perfil constitucional da alienação fiduciária em garantia / Maria Cristina De Cicco.
n. 4, p. 231–259, 1996.
» Contribuições sociais / Ricardo Lobo Torres.
n. 4, p. 261–288, 1996.
» Aspectos da responsabilidade penal do médico / Evaristo de Moraes Filho.
n. 4, p. 289–297, 1996.
» Argumento analógico em matéria penal / Luiz Regis Prado.
n. 4, p. 299–308, 1996.
» O direito do embrião humano: mito ou realidade? / Eduardo de Oliveira Leite.
n. 4, p. 9–31, 1996.
» As reformas do Código de processo civil: condições de uma avaliação objetiva / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 4, p. 317–328, 1996.
» O sentido moral da responsabilidade civil / Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.
n. 4, p. 329–338, 1996.
» Globalização econômica e financeira na América Latina: a inserção das economias latino-americanas na nova ordem econômica / Angela Moulin Simões Penalva Santos.
n. 4, p. 339–361, 1996.
» O processo de globalização e a economia brasileira / Jorge de Miranda Magalhães.
n. 4, p. 363–375, 1996.
» Responsabilidade e teoria da justiça contemporânea / Vicente Barreto.
n. 4, p. 377–385, 1996.
» Marx e a epistemologia jurídica crítica / Willis Santiago Guerra Filho.
n. 4, p. 387–393, 1996.
» Questões controvertidas sobre o contrato de corretagem / Gustavo Tepedino.
n. 4, p. 33–52, 1996.
» Antonio evaristo de moraes filho: reminiscências de um irmão, amigo e compadre / Ricardo Pereira Lira.
n. 4, p. 1–6, 1996.
» Extinção das obrigações: teoria do pagamento / Simão Isaac Benjó.
n. 4, p. 53–72, 1996.
» Um ano sem Amilcar Paranhos / Marlan de Moraes Marinho Junior.
n. 4, p. 7–8, 1996.
» Responsabilidade penal em questão: a ininputabilidade do adolescente; flagelo ou impunidade / Rosângela Martins Alcântara Zagaglia.
p. 309–315, 1996.
n. 4, p. 73–107, 1996.
» Poder judiciário: problemas, propostas e controle externo / Aluisio Gonçalves de Castro Mendes.
n. 4, p. 109–147, 1996.
» A universidade pública e o professor estrangeiro / Caio Tácito.
n. 4, p. 149–154, 1996.
» Mandado de injunção: limitação da taxa de juros : eficácia das normas constitucionais programáticas : considerações acerca do art. 192, § 3º, da Constituição Federal / Carlos Roberto de Siqueira Castro.
n. 4, p. 155–199, 1996.
» A constituição e o conflito de normas no espaço: direito constitucional internacional / Luís Roberto Barroso.
n. 4, p. 201–230, 1996.
» Perfil constitucional da alienação fiduciária em garantia / Maria Cristina De Cicco.
n. 4, p. 231–259, 1996.
» Contribuições sociais / Ricardo Lobo Torres.
n. 4, p. 261–288, 1996.
» Aspectos da responsabilidade penal do médico / Evaristo de Moraes Filho.
n. 4, p. 289–297, 1996.
» Argumento analógico em matéria penal / Luiz Regis Prado.
n. 4, p. 299–308, 1996.
» O direito do embrião humano: mito ou realidade? / Eduardo de Oliveira Leite.
n. 4, p. 9–31, 1996.
» As reformas do Código de processo civil: condições de uma avaliação objetiva / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 4, p. 317–328, 1996.
» O sentido moral da responsabilidade civil / Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.
n. 4, p. 329–338, 1996.
» Globalização econômica e financeira na América Latina: a inserção das economias latino-americanas na nova ordem econômica / Angela Moulin Simões Penalva Santos.
n. 4, p. 339–361, 1996.
» O processo de globalização e a economia brasileira / Jorge de Miranda Magalhães.
n. 4, p. 363–375, 1996.
» Responsabilidade e teoria da justiça contemporânea / Vicente Barreto.
n. 4, p. 377–385, 1996.
» Marx e a epistemologia jurídica crítica / Willis Santiago Guerra Filho.
n. 4, p. 387–393, 1996.
» Questões controvertidas sobre o contrato de corretagem / Gustavo Tepedino.
n. 4, p. 33–52, 1996.
» Antonio evaristo de moraes filho: reminiscências de um irmão, amigo e compadre / Ricardo Pereira Lira.
n. 4, p. 1–6, 1996.
» Extinção das obrigações: teoria do pagamento / Simão Isaac Benjó.
n. 4, p. 53–72, 1996.
» Um ano sem Amilcar Paranhos / Marlan de Moraes Marinho Junior.
n. 4, p. 7–8, 1996.
» Responsabilidade penal em questão: a ininputabilidade do adolescente; flagelo ou impunidade / Rosângela Martins Alcântara Zagaglia.
p. 309–315, 1996.
1995» A responsabilidade civil por acidentes de consumo na ótica civil constitucional / Gustavo Tepedino.
n. 3, p. 1–11, 1995.
» Da declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos / Carlos Roberto de Siqueira Castro.
n. 3, p. 91–130, 1995.
» Processo constitucional / José Alfredo de Oliveira Baracho.
n. 3, p. 131–159, 1995.
» Tributação e meio ambient / José Marcos Domingues de Oliveira.
n. 3, p. 161–178, 1995.
» Princípios constitucionais do processo penal / Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.
n. 3, p. 179–189, 1995.
» A Constituição e o conflito de normas no tempo: direito constitucional intertemporal / Luís Roberto Barroso.
n. 3, p. 191–228, 1995.
» Sujeição passiva e responsaveis tributario / Ricardo Lobo Torres.
n. 3, p. 229–248, 1995.
» Nova politica penal em face do trafico de droga / Evaristo de Moraes Filho.
n. 3, p. 249–264, 1995.
» Razões ideologicas da sobrevivencia do jur / Yvan Senra Pessanha.
n. 3, p. 285–295, 1995.
» A Justiça desportiva e a constituição de 198 / Alexander dos Santos Macedo.
n. 3, p. 297–304, 1995.
» Miradas sobre o processo civil contemporâneo / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 3, p. 305–319, 1995.
» O Estado da sociologia do direito no brasi / Geraldo Tadeu Moreira Monteiro.
n. 3, p. 321–337, 1995.
» Tolerancia e modernidade: a perspectiva de marcuse revisitada / Jorge Coelho Soares.
n. 3, p. 339–351, 1995.
» A Presença de wittgenstein no pensamento do ainda seculo xx / Paulo Condorcet Barbosa Ferreira.
n. 3, p. 353–358, 1995.
» Questões metodológicas para o direito / Ricardo Nery Falbo.
n. 3, p. 359–399, 1995.
» Os deveres para com a comunidade / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 3, p. 401–408, 1995.
» Iluminuras de minas miltoniana / Darcy Bessone de Oliveira Andrade.
n. 3, p. 409–418, 1995.
» Breves Notas Sobre o Negócio Jurídico Shopping Center / Ricardo Pereira Lira.
n. 3, p. 47–52, 1995.
» Sindicalização por categoria / Arion Sayão Romita.
n. 3, p. 53–83, 1995.
» Convenção interamericana sobre normas gerais de direito internacional privado / Jacob Dolinger.
n. 3, p. 19–84, 1995.
» A dissolução da sociedade anônima por impossibilidade de preenchimento de seu fim / Sérgio Campinho.
n. 3, p. 85–90, 1995.
» Do direito a alimentos e a meação por morte entre companheiros / Heloísa Helena Barboza.
p. 13–18, 1995.
» O currículo mínimo do curso de direito: conteúdo e função das disciplinas fundamentais / Vicente Barreto.
p. 367–375, 1995.
n. 3, p. 1–11, 1995.
» Da declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos / Carlos Roberto de Siqueira Castro.
n. 3, p. 91–130, 1995.
» Processo constitucional / José Alfredo de Oliveira Baracho.
n. 3, p. 131–159, 1995.
» Tributação e meio ambient / José Marcos Domingues de Oliveira.
n. 3, p. 161–178, 1995.
» Princípios constitucionais do processo penal / Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.
n. 3, p. 179–189, 1995.
» A Constituição e o conflito de normas no tempo: direito constitucional intertemporal / Luís Roberto Barroso.
n. 3, p. 191–228, 1995.
» Sujeição passiva e responsaveis tributario / Ricardo Lobo Torres.
n. 3, p. 229–248, 1995.
» Nova politica penal em face do trafico de droga / Evaristo de Moraes Filho.
n. 3, p. 249–264, 1995.
» Razões ideologicas da sobrevivencia do jur / Yvan Senra Pessanha.
n. 3, p. 285–295, 1995.
» A Justiça desportiva e a constituição de 198 / Alexander dos Santos Macedo.
n. 3, p. 297–304, 1995.
» Miradas sobre o processo civil contemporâneo / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 3, p. 305–319, 1995.
» O Estado da sociologia do direito no brasi / Geraldo Tadeu Moreira Monteiro.
n. 3, p. 321–337, 1995.
» Tolerancia e modernidade: a perspectiva de marcuse revisitada / Jorge Coelho Soares.
n. 3, p. 339–351, 1995.
» A Presença de wittgenstein no pensamento do ainda seculo xx / Paulo Condorcet Barbosa Ferreira.
n. 3, p. 353–358, 1995.
» Questões metodológicas para o direito / Ricardo Nery Falbo.
n. 3, p. 359–399, 1995.
» Os deveres para com a comunidade / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 3, p. 401–408, 1995.
» Iluminuras de minas miltoniana / Darcy Bessone de Oliveira Andrade.
n. 3, p. 409–418, 1995.
» Breves Notas Sobre o Negócio Jurídico Shopping Center / Ricardo Pereira Lira.
n. 3, p. 47–52, 1995.
» Sindicalização por categoria / Arion Sayão Romita.
n. 3, p. 53–83, 1995.
» Convenção interamericana sobre normas gerais de direito internacional privado / Jacob Dolinger.
n. 3, p. 19–84, 1995.
» A dissolução da sociedade anônima por impossibilidade de preenchimento de seu fim / Sérgio Campinho.
n. 3, p. 85–90, 1995.
» Do direito a alimentos e a meação por morte entre companheiros / Heloísa Helena Barboza.
p. 13–18, 1995.
» O currículo mínimo do curso de direito: conteúdo e função das disciplinas fundamentais / Vicente Barreto.
p. 367–375, 1995.
1994» Da prescrição / Alexander dos Santos Macedo.
n. 2, p. 101–114, 1994.
» Fundamentos jurídicos para a assinatura pelo Brasil do protocolo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos referentes a abolição da pena de morte de 1990 / Antônio Augusto Cançado Trindade.
n. 2, p. 115–121, 1994.
» Acesso à justiça e direitos humanos: o problema no Brasil / Antônio Celso Alves Pereira.
n. 2, p. 123–134, 1994.
» Garantias constitucionais e advocacia criminal / Evaristo de Moraes Filho.
n. 2, p. 135–145, 1994.
» Comissão parlamentar de inquerito: limites / Carlos Alberto Menezes Direito.
n. 2, p. 147–154, 1994.
» Direito e anarquia: por uma teoria jurídica do anarquismo / Geraldo Tadeu Moreira Monteiro.
n. 2, p. 155–182, 1994.
» Violência doméstica contra crianças e adolescentes / Gita Wladimirski Goldenberg.
n. 2, p. 183–193, 1994.
» Efeitos da crise econômica na execução dos contratos: elementos para a configuração de um direito da crise econômica / Gustavo Tepedino.
n. 2, p. 195–225, 1994.
» Novas tendências do direito de família / Heloisa Helena Barboza.
n. 2, p. 227–232, 1994.
» O direito e o amor / Jacob Dolinger.
n. 2, p. 233–245, 1994.
» O espaço jurídico-criminal dos tribunais de contas: brevissimas notas sobre o crime do art. 89 da lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 / João Marcello.
n. 2, p. 247–259, 1994.
» Notas sobre alguns fatores extrajurídicos no julgamento colegiado / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 2, p. 261–284, 1994.
» Poluição e tributação / José Marcos Domingues de Oliveira.
n. 2, p. 285–295, 1994.
» Mandado de injunção: aspectos polêmicos ; doutrina e jurisprudência / Luis Cesar Souza de Queiroz.
n. 2, p. 297–320, 1994.
» Direito e paixão / Luís Roberto Barroso.
n. 2, p. 321–338, 1994.
» O Brasil e o novo cenario economico internacional / Marcílio Marques Moreira.
n. 2, p. 339–369, 1994.
» Reforma tributária e utopia fiscal / Ricardo Lobo Torres.
n. 2, p. 371–395, 1994.
» Direito ambiental e capitalismo: introdução a crítica do ecologismo jurídico / Ronaldo L Coutinho.
n. 2, p. 397–416, 1994.
» A adoção no Brasil após a Constituição Federal de 1988 e as novas perspectivas legais para a adoção internacional / Tânia da Silva Pereira.
n. 2, p. 417–431, 1994.
» A cédula de produto rural / Theophilo de Azeredo Santos.
n. 2, p. 433–441, 1994.
» Bioética e ordem jurídica / Vicente Barreto.
n. 2, p. 443–454, 1994.
» Constituição e processo penal / Yvan Senra Pessanha.
n. 2, p. 455–465, 1994.
» Norma constitucional inconstitucional?: a propósito do art. 2., par 2., da emenda constitucional n. 3/93 / Flávio Bauer Novelli.
n. 2, p. 11–53, 1994.
» As crises do capitalismo e as crises do socialismo: evolução para o societarismo ou societismo / Oscar Dias Corrêa.
n. 2, p. 55–72, 1994.
» Planejamento urbano / Ricardo Pereira Lira.
n. 2, p. 73–84, 1994.
» Responsabilidade do Estado por dano moral / Caio Tácito.
n. 2, p. 1–9, 1994.
» A exceção de domínio e a Lei n. 6.820, de 16/09/1980 / Simão Isaac Benjó.
n. 2, p. 85–99, 1994.
» O Brasil e o novo cenario economico internacional / Moreira, Marcilio Marques
p. 339–369, 1994.
n. 2, p. 101–114, 1994.
» Fundamentos jurídicos para a assinatura pelo Brasil do protocolo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos referentes a abolição da pena de morte de 1990 / Antônio Augusto Cançado Trindade.
n. 2, p. 115–121, 1994.
» Acesso à justiça e direitos humanos: o problema no Brasil / Antônio Celso Alves Pereira.
n. 2, p. 123–134, 1994.
» Garantias constitucionais e advocacia criminal / Evaristo de Moraes Filho.
n. 2, p. 135–145, 1994.
» Comissão parlamentar de inquerito: limites / Carlos Alberto Menezes Direito.
n. 2, p. 147–154, 1994.
» Direito e anarquia: por uma teoria jurídica do anarquismo / Geraldo Tadeu Moreira Monteiro.
n. 2, p. 155–182, 1994.
» Violência doméstica contra crianças e adolescentes / Gita Wladimirski Goldenberg.
n. 2, p. 183–193, 1994.
» Efeitos da crise econômica na execução dos contratos: elementos para a configuração de um direito da crise econômica / Gustavo Tepedino.
n. 2, p. 195–225, 1994.
» Novas tendências do direito de família / Heloisa Helena Barboza.
n. 2, p. 227–232, 1994.
» O direito e o amor / Jacob Dolinger.
n. 2, p. 233–245, 1994.
» O espaço jurídico-criminal dos tribunais de contas: brevissimas notas sobre o crime do art. 89 da lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 / João Marcello.
n. 2, p. 247–259, 1994.
» Notas sobre alguns fatores extrajurídicos no julgamento colegiado / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 2, p. 261–284, 1994.
» Poluição e tributação / José Marcos Domingues de Oliveira.
n. 2, p. 285–295, 1994.
» Mandado de injunção: aspectos polêmicos ; doutrina e jurisprudência / Luis Cesar Souza de Queiroz.
n. 2, p. 297–320, 1994.
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n. 2, p. 321–338, 1994.
» O Brasil e o novo cenario economico internacional / Marcílio Marques Moreira.
n. 2, p. 339–369, 1994.
» Reforma tributária e utopia fiscal / Ricardo Lobo Torres.
n. 2, p. 371–395, 1994.
» Direito ambiental e capitalismo: introdução a crítica do ecologismo jurídico / Ronaldo L Coutinho.
n. 2, p. 397–416, 1994.
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n. 2, p. 417–431, 1994.
» A cédula de produto rural / Theophilo de Azeredo Santos.
n. 2, p. 433–441, 1994.
» Bioética e ordem jurídica / Vicente Barreto.
n. 2, p. 443–454, 1994.
» Constituição e processo penal / Yvan Senra Pessanha.
n. 2, p. 455–465, 1994.
» Norma constitucional inconstitucional?: a propósito do art. 2., par 2., da emenda constitucional n. 3/93 / Flávio Bauer Novelli.
n. 2, p. 11–53, 1994.
» As crises do capitalismo e as crises do socialismo: evolução para o societarismo ou societismo / Oscar Dias Corrêa.
n. 2, p. 55–72, 1994.
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n. 2, p. 73–84, 1994.
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n. 2, p. 1–9, 1994.
» A exceção de domínio e a Lei n. 6.820, de 16/09/1980 / Simão Isaac Benjó.
n. 2, p. 85–99, 1994.
» O Brasil e o novo cenario economico internacional / Moreira, Marcilio Marques
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1993» A tutela da propriedade privada na ordem constitucional / Gustavo Tepedino.
v. 1, n. 1, p. 107–122, 1993.
» Ministério Público e o controle da atividade policial / Afrânio Silva Jardim.
v. 1, n. 1, p. 1–14, 1993.
» Ministério Público e o controle da atividade policial / Afrânio Silva Jardim. --
v. 1, n. 1, p. 1–14, 1993.
» Responsabilidade penal da pessoa jurídica: constatações e prospectiva / João Marcello de Araujo Junior.
v. 1, n. 1, p. 138–153, 1993.
» Ainda sobre o liberalismo financeiro na faculdade de direito da UERJ: Amilcar de Araújo Falcão / Ricardo Lobo Torres.
v. 1, n. 1, p. 283–300, 1993.
» Direito internacional e desenvolvimento econômico / Antônio Celso Alves Pereira.
v. 1, n. 1, p. 32–63, 1993.
» O poder legislativo e o impeachment / Fernando Whitaker da Cunha.
n. 1, p. 96–106, 1993.
» Família, casamento, união estável: conceitos e efeitos a luz da Constituição de 1988 / Heloisa Helena Barboza.
n. 1, p. 123–137, 1993.
» O direito à assistência jurídica: evolução do ordenamento brasileiro de nosso tempo / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 1, p. 154–174, 1993.
» Meio ambiente: tributação e vinculação de impostos / José Marcos Domingues de Oliveira.
n. 1, p. 175–188, 1993.
» Imunidade reciproca: da adequada exeges / Luis Cesar Souza de Queiroz.
n. 1, p. 189–205, 1993.
» Princípios constitucionais brasileiros ou de como o papel aceita tudo / Luís Roberto Barroso.
n. 1, p. 206–242, 1993.
» A proteção dos direitos difusos através do compromisso de ajustamento de conduta previsto na lei que disciplina a ação civil pública (Lei n. 7.347/85 - Artigo 5, Par. 6) / Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
n. 1, p. 263–272, 1993.
» Lei e direito na concepção de farias brito / Paulo Condorcet.
n. 1, p. 273–282, 1993.
» Execução: modalidades ; embargos do executado / Alexander dos Santos Macedo.
n. 1, p. 15–31, 1993.
» Considerações sobre a representação nos negócios jurídicos: a teoria da aparência e o princípio da publicidade na administração pública / Ricardo Pereira Lira.
n. 1, p. 301–319, 1993.
» Da impossibilidade e da inconveniência da pena de morte no Brasil / Sergio do Rego Macedo.
n. 1, p. 320–343, 1993.
» Direito social / Sergio Verani.
n. 1, p. 344–349, 1993.
» Comentários ao anteprojeto de lei que altera a legislação das sociedades anônimas / Theophilo de Azeredo Santos.
n. 1, p. 350–358, 1993.
» Democracia e processo penal / Yvan Senra Pessanha.
n. 1, p. 359–368, 1993.
» A defesa dos interesses difusos / Wanda Vianna Direito.
n. 1, p. 369–388, 1993.
» Correlação entre imputação e sentença: arts. 383/385 do Cpp / Weber Martins Batista.
n. 1, p. 389–399, 1993.
» Caminhada pelo direito penal / Evaristo de Moraes Filho.
n. 1, p. 64–76, 1993.
» A greve dos servidores públicos / Arion Sayão Romita.
n. 1, p. 77–84, 1993.
» O anteprojeto legislativo da lei de concordatas e falências / Dora Martins de Carvalho.
n. 1, p. 85–95, 1993.
» Lei e direito na concepção de farias brito / Condorcet, Paulo
p. 273–282, 1993.
» Ainda sobre o liberalismo financeiro na faculdade de direito da UERJ: Amilcar de Araújo Falcão / Torres, Ricardo Lobo, 1935
p. 283–300, 1993.
v. 1, n. 1, p. 107–122, 1993.
» Ministério Público e o controle da atividade policial / Afrânio Silva Jardim.
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v. 1, n. 1, p. 1–14, 1993.
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v. 1, n. 1, p. 138–153, 1993.
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v. 1, n. 1, p. 32–63, 1993.
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n. 1, p. 301–319, 1993.
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» Direito social / Sergio Verani.
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» Comentários ao anteprojeto de lei que altera a legislação das sociedades anônimas / Theophilo de Azeredo Santos.
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» Caminhada pelo direito penal / Evaristo de Moraes Filho.
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» Lei e direito na concepção de farias brito / Condorcet, Paulo
p. 273–282, 1993.
» Ainda sobre o liberalismo financeiro na faculdade de direito da UERJ: Amilcar de Araújo Falcão / Torres, Ricardo Lobo, 1935
p. 283–300, 1993.
2023-01-28T22:19:00.000Z [ 9280929 ]