Tipo
Livro
Título
A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação
Data
2021
Ementa

Sumário:O dogma da dupla tributação jurídica da renda -- A interpretação dos acordos de bitributação e a relevância do dogma da dupla tributação jurídica -- Dupla tributação econômica e as regras distributivas da CM OCDE -- Dupla tributação econômica e as cláusulas especiais da CM OCDE.

Classificação (CDDir)
341.39103
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Teoria. Fundamentos [ 341.391 ]
»»»» Bitributação [ 341.39103 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação / Ramon Tomazela Santos.
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2021.
   Descrição Física: 526 p. : il.
   ISBN: 9786586252354
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-28T23:10:36.000Z [ 9356341 ]