Resumo:Estudo de direito comparado sobre: embargos de declaração na Alemanha, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Estados Unidos, França, Guatemala, Itália, Nicarágua, México, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela.

Sumário:O instituto ao longo da história -- Os embargos de declaração e institutos afins no direito estrangeiro: Os embargos de declaração em ordenamentos estrangeiros. Embargos de declaração no direito canônico -- O instituto e sua presença marcante nos textos legais: Os embargos de declaração e sua previsão fora do corpo do Código de processo civil -- Natureza jurídica e âmbito de atuação (análise infraconstitucional com apoio do Código de processo civil): Natureza jurídica dos embargos de declaração. Espécie recursal diferenciada : recurso de saneamento. Hipóteses de cabimento dos embargos de declaração -- Os embargos de declaração e a Constituição federal de 1988: A Constituição federal de 1988 e o direito processual civil. A necessidasde de "releitura" dos embargos de declaração diante do novo quadro constitucional -- A singularidade dos embargos de declaração frente aos príncipios recursais: Princípios recursais e sua análise frente embargos declaratórios : um confronto necessário. Os princípios dos recursos propriamente ditos. Os embargos de declaração em análise com os princípios recursais destacados.