Tipo
Livro
Título
Direito tributário ambiental
Data
2020
Ementa

Sumário:Extrafiscalidade : contexto e critérios de identificação -- Perfil das normas tributárias direcionadoras -- Competência para a edição das normas tributárias direcionadoras com as espécies tributárias -- O tributo como instrumento de proteção ao meio ambiente -- Tributos ambientais -- Estrutura possível dos tributos ambientais -- Os tributos ambientais no ordenamento jurídico brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Direito tributário ambiental / Paulo Roberto Lyrio Pimenta.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2020.
   Descrição Física: xviii, 230 p.
   ISBN: 9788530987763
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

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