Tipo
Livro
Autor
Gonçalves Junior, Jerson Carneiro
Título
O cidadão legislador
Data
2016
Ementa

Sumário:A soberania popular e o status civitatis -- Estado democrático de direito no Brasil : legalidade e legitimidade do poder político e popular -- O cidadão legislador : a iniciativa popular de projeto no plano federal -- O cidadão legislador : a iniciativa popular de projeto no plano estadual, municipal, distrital e territorial -- O cidadão legislador : iniciativa popular de emenda constitucional no estado democrático de direito.

Classificação (CDDir)
341.2572
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» O povo. Direitos populares [ 341.257 ]
»»»» Legislação direta pelo povo. Direito popular de iniciativa parlamentar [ 341.2572 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
O cidadão legislador: iniciativa popular de lei federal, distrital, estaduais, municipais, e a tese da emenda constitucional / Jerson Carneiro Gonçalves Junior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2016.
   Descrição Física: xiii, 341 p.
   ISBN: 9788584401475
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

2023-01-28T23:08:15.000Z [ 9342355 ]