Doutrina » Autor | • | Armando, Jucelia de Paula Pereira |
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| | • | Baer, Walter S |
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| | • | Cavalcante Filho, João Trindade |
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| | • | Gonçalves Junior, Jerson Carneiro |
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| | • | Guimarães, Rafael dos Santos |
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| | • | Hamon, Francis |
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| | • | Jaime, Márcia |
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| | • | Menezes, Filipe Cortes de |
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| | • | Nascimento, Valéria Ribas do |
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| | • | Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra |
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| | • | Rodriquez, Simona |
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| | • | Silva, Aurélia Carla Queiroga da |
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| | • | Zimmermann, Tristan |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra | | | | Título | Iniciativa popular municipal | | | | Data | 2010 | | | | Assuntos | Controle social. Democracia. Município, Brasil. Participação política. {Participação política; Atividade política} Soberania. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} Iniciativa popular, Brasil. {Iniciativa popular; Iniciativa popular de lei; Iniciativa popular de projeto de lei; Projeto de lei de iniciativa popular} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::O povo. Direitos populares - 341.257::Legislação direta pelo povo. Direito popular de iniciativa parlamentar - 341.2572 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Gonçalves Junior, Jerson Carneiro | | | | Título | O cidadão legislador | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Sumário:A soberania popular e o status civitatis -- Estado democrático de direito no Brasil : legalidade e legitimidade do poder político e popular -- O cidadão legislador : a iniciativa popular de projeto no plano federal -- O cidadão legislador : a iniciativa popular de projeto no plano estadual, municipal, distrital e territorial -- O cidadão legislador : iniciativa popular de emenda constitucional no estado democrático de direito. | | | | Assuntos | Cidadão, atividade política, Brasil. Emenda constitucional, projeto, Brasil. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Emenda popular, Brasil. {Emenda popular; Emenda de iniciativa popular} Estado democrático de direito, Brasil. Iniciativa popular, Brasil. {Iniciativa popular; Iniciativa popular de lei; Iniciativa popular de projeto de lei; Projeto de lei de iniciativa popular} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::O povo. Direitos populares - 341.257::Legislação direta pelo povo. Direito popular de iniciativa parlamentar - 341.2572 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Zimmermann, Tristan | | | | Título | Quelles normes imperatives du droit international comme limite a l'exercice du droit d'initiative par le peuple? | | | | Data | 2008 | | | | Assuntos | Soberania. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} Iniciativa popular. {Iniciativa popular; Iniciativa popular de lei; Iniciativa popular de projeto de lei; Projeto de lei de iniciativa popular} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::O povo. Direitos populares - 341.257::Legislação direta pelo povo. Direito popular de iniciativa parlamentar - 341.2572 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Menezes, Filipe Cortes de | | | | Título | Iniciativa popular | | | | Data | 2010 | | | | Ementa | Sumário:Importância e efetivação da participação popular por meio do projeto de lei -- Representação direta nos estados e municípios -- A Informática e o Direito. | | | | Assuntos | Democracia, história, Brasil. Informática jurídica, Brasil. {Informática jurídica; Direito, aplicação de computador} Internet, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} Participação política, história, Brasil. {Participação política; Atividade política} Representação política, história, Brasil. Iniciativa popular, história, Brasil. {Iniciativa popular; Iniciativa popular de lei; Iniciativa popular de projeto de lei; Projeto de lei de iniciativa popular} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::O povo. Direitos populares - 341.257::Legislação direta pelo povo. Direito popular de iniciativa parlamentar - 341.2572 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nascimento, Valéria Ribas do | | | | Título | Perspectivas para o exercício da cibercidadania | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Resumo:Apresenta quadro comparativo com os projetos de lei sobre a regulamentação da utilização de assinatura digital para projetos de lei de inciativa popular. | | | | Assuntos | Assinatura digital, Brasil. Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} Iniciativa popular, projeto de lei, Brasil. {Iniciativa popular; Iniciativa popular de lei; Iniciativa popular de projeto de lei; Projeto de lei de iniciativa popular} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::O povo. Direitos populares - 341.257::Legislação direta pelo povo. Direito popular de iniciativa parlamentar - 341.2572 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Baer, Walter S | | | | Título | Votação online para iniciativas populares na Califórnia | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Assinatura digital, Califórnia Estados Unidos. Proposição legislativa, votação, Califórnia Estados Unidos. {Proposição legislativa; Matéria legislativa} Iniciativa popular, Califórnia Estados Unidos. {Iniciativa popular; Iniciativa popular de lei; Iniciativa popular de projeto de lei; Projeto de lei de iniciativa popular} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::O povo. Direitos populares - 341.257::Legislação direta pelo povo. Direito popular de iniciativa parlamentar - 341.2572 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Jaime, Márcia | | | | Título | Sobre novas bases | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Participação política, Brasil. {Participação política; Atividade política} Reforma política, modelo, Brasil. {Reforma política; Mudança política} Iniciativa popular, projeto, Brasil. {Iniciativa popular; Iniciativa popular de lei; Iniciativa popular de projeto de lei; Projeto de lei de iniciativa popular} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::O povo. Direitos populares - 341.257::Legislação direta pelo povo. Direito popular de iniciativa parlamentar - 341.2572 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva, Aurélia Carla Queiroga da | | | | Título | Iniciativa popular como técnica da democracia participativa e os novos horizontes da hermenêutica constitucional | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Democracia, Brasil. Participação popular, Brasil. Iniciativa popular, Brasil. {Iniciativa popular; Iniciativa popular de lei; Iniciativa popular de projeto de lei; Projeto de lei de iniciativa popular} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::O povo. Direitos populares - 341.257::Legislação direta pelo povo. Direito popular de iniciativa parlamentar - 341.2572 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rodriquez, Simona | | | | Título | I limiti della democrazia diretta | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:Dal referendum in Canton Ticino al caso statunitense ed italiano : il perché dell'indagine e i profili metodologici -- La democrazia referendaria e le difficoltà di classificazione: L'iniziativa popolare in Svizzera : la nascita, l'evoluzione, la disciplina federale e cantonale. La disciplina dell'iniziativa nella Costituzione del Canton Ticino : i rapporti con la Costituzione federale elvetica e con il diritto internazionale. Aspetti positivi e criticità sottesi all'iniziativa popolare elvetica -- L'initiative statunitense : la nascita, l'evoluzione e la disciplina -- Democrazia diretta e diritti fondamentali : il ruolo delle Corti negli Stati Uniti -- Il referendum propositivo in Italia : i lavori della Costituente, i nuovi statuti regionali e la (fallita) legge di revisione costituzionale. | | | | Assuntos | Democracia. Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Referendo. {Referendo; Referendum} Iniciativa popular. {Iniciativa popular; Iniciativa popular de lei; Iniciativa popular de projeto de lei; Projeto de lei de iniciativa popular} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::O povo. Direitos populares - 341.257::Legislação direta pelo povo. Direito popular de iniciativa parlamentar - 341.2572 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Cavalcante Filho, João Trindade | | | | Título | Iniciativa popular e desvirtuamento do projeto pelo Legislativo | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre a iniciativa popular em vários países da Europa, da América Latina e Estados Unidos.Resumo:Apresenta quadro sinóptico com as principais características dos ordenamentos pesquisados, com informações sobre o modelo, quantidade de assinaturas exigidas e peculiaridades de cada um.Sumário:Modelo da iniciativa popular "semivinculante" -- Modelo da iniciativa popular não vinculante -- Iniciativa popular no Brasil pós-1988 -- Inexistência de vinculação do Congresso Nacional -- O único caso de iniciativa popular propriamente dita : o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social -- Iniciativas falsamente populares ou impróprias : as iniciativas populares "assumidas" por parlamentares -- A alteração na Lei de Crimes Hediondos -- A cassação de mandato por compra de votos -- A Lei da Ficha Limpa -- As 10 Medidas contra a Corrupção. | | | | Assuntos | Emenda parlamentar, Brasil. Emenda popular, Brasil. {Emenda popular; Emenda de iniciativa popular} Iniciativa popular, Brasil. {Iniciativa popular; Iniciativa popular de lei; Iniciativa popular de projeto de lei; Projeto de lei de iniciativa popular} Poder legislativo, Brasil. Iniciativa popular, direito comparado. {Iniciativa popular; Iniciativa popular de lei; Iniciativa popular de projeto de lei; Projeto de lei de iniciativa popular} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::O povo. Direitos populares - 341.257::Legislação direta pelo povo. Direito popular de iniciativa parlamentar - 341.2572 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Hamon, Francis | | | | Título | Le référendum d'initiative partagé sera bientôt opérationnel mais l'on s'interroge encore sur son utilité | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Referendo, França. {Referendo; Referendum} Iniciativa popular, França. {Iniciativa popular; Iniciativa popular de lei; Iniciativa popular de projeto de lei; Projeto de lei de iniciativa popular} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::O povo. Direitos populares - 341.257::Legislação direta pelo povo. Direito popular de iniciativa parlamentar - 341.2572 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Guimarães, Rafael dos Santos | | | | Título | Democracia semidireta e participação do povo no processo legiferante | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Resumo:"Discute a possibilidade de manejo da iniciativa popular legislativa para a propositura de projetos de emenda constitucional, a despeito da ausência de previsão expressa na Constituição Federal. Relaciona as diversas posições conflitantes acerca da viabilidade da reforma constitucional intentada por gatilho popular". | | | | Assuntos | Democracia, Brasil. Participação política, Brasil. {Participação política; Atividade política} Plebiscito, Brasil. Referendo, Brasil. {Referendo; Referendum} Iniciativa popular, aspectos constitucionais, Brasil. {Iniciativa popular; Iniciativa popular de lei; Iniciativa popular de projeto de lei; Projeto de lei de iniciativa popular} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::O povo. Direitos populares - 341.257::Legislação direta pelo povo. Direito popular de iniciativa parlamentar - 341.2572 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Armando, Jucelia de Paula Pereira | | | | Título | Desvirtuamento de projetos de lei de iniciativa popular | | | | Data | 2019 | | | | Assuntos | Iniciativa popular, Brasil. {Iniciativa popular; Iniciativa popular de lei; Iniciativa popular de projeto de lei; Projeto de lei de iniciativa popular} Democracia, Brasil. Processo legislativo, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::O povo. Direitos populares - 341.257::Legislação direta pelo povo. Direito popular de iniciativa parlamentar - 341.2572 | |
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