Tipo
Artigo de revista
Título
Perspectivas para o exercício da cibercidadania
Data
2014
Ementa

Resumo:Apresenta quadro comparativo com os projetos de lei sobre a regulamentação da utilização de assinatura digital para projetos de lei de inciativa popular.

Classificação (CDDir)
341.2572
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» O povo. Direitos populares [ 341.257 ]
»»»» Legislação direta pelo povo. Direito popular de iniciativa parlamentar [ 341.2572 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 51, n. 202, p. 93–114, abr./jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-29T00:49:25.000Z [ 9606690 ]