Tipo
Livro
Título
Tempo e segurança no controle concentrado de constitucionalidade
Data
2016
Ementa

Sumário:Direito entre a segurança jurídica e a justiça -- A Constituição como reserva de justiça -- Supremacia constitucional e controle de constitucionalidade -- Decisão de inconstitucionalidade no controle concentrado e modulação de efeitos -- Modulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal : um balanço jurisprudencial.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Tempo e segurança no controle concentrado de constitucionalidade / Christiane Costa Assis.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2016.
   Descrição Física: 223 p.
   ISBN: 9788584405848
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD,  TST

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