Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Assis, Christiane Costa | | | | Título | O Supremo Tribunal Federal como poder moderador | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Jurisdição constitucional, Brasil. Poder moderador, Brasil. Separação de poderes, Brasil. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Teoria do direito, Brasil. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Tribunal constitucional, poderes e atribuições, Brasil. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Tribunal supremo, poderes e atribuições, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Assis, Christiane Costa | | | | Título | O constitucionalismo Whig e os limites do estado de direito | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Constitucionalismo. Direitos humanos, aspectos constitucionais. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Estado democrático de direito. História constitucional. Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Assis, Christiane Costa | | | | Título | Ponderação de direitos fundamentais | | | | Data | 2012 | | | | Ementa | Sumário:Breves considerações sobre os direitos fundamentais -- Críticas discursivas aos direitos fundamentais na ponderação de valores. | | | | Assuntos | Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Filosofia do direito, Brasil. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Assis, Christiane Costa | | | | Título | Responsabilidade civil do estado por danos nucleares no Brasil e nos Estados Unidos | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Acidente nuclear, Brasil, Estados Unidos. {Acidente nuclear; Energia nuclear, acidente; Usina nuclear, acidente} Césio, contaminação radioativa, jurisprudência, Goiânia GO, 1987. Dano nuclear, Brasil, Estados Unidos. Responsabilidade civil, legislação, Brasil, Estados Unidos. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Reparação do dano direito ambiental, Brasil, Estados Unidos. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Assis, Christiane Costa | | | | Título | Tempo e segurança no controle concentrado de constitucionalidade | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Sumário:Direito entre a segurança jurídica e a justiça -- A Constituição como reserva de justiça -- Supremacia constitucional e controle de constitucionalidade -- Decisão de inconstitucionalidade no controle concentrado e modulação de efeitos -- Modulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal : um balanço jurisprudencial. | | | | Assuntos | Princípio da segurança jurídica, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle de Constitucionalidade - 341.202 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Assis, Christiane Costa | | | | Título | A influência das ciências na reviravolta linguístico-pragmática da hermenêutica jurídica | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Estado democrático de direito. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} | | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Interpretação da lei. Hermenêutica - 340.326 | |
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