Tipo
Livro
Título
A dispensa coletiva e o direito fundamental à proteção ao emprego
Data
2014
Ementa

Sumário:A garantia de emprego como direito fundamental: Os direitos fundamentais. A proteção contra a dispensa. A proteção à dispensa coletiva como corolário do direito fundamental à segurança no emprego -- Economia e proteção contra a dispensa: Desenvolvimento da economia e mercado de trabalho : uma relação mútua de causa e efeito. A flexibilização "globalizada" das leis trabalhistas e a dispensa coletiva como reflexos da economia. Constitucionalismo econômico do trabalho -- A efetividade concreta da proteção contra a dispensa coletiva: A efetividade dos direitos fundamentais como escopo principal na interpretação e aplicação da norma protetiva. A ação social na empresa e o direito de consulta como instrumentos de efetividade. Mecanismos práticos de controle do "flexidespido".

Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
A dispensa coletiva e o direito fundamental à proteção ao emprego: a dignidade da pessoa humana na sociedade "econômica" moderna / Roberta Ferme Sivolella.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2014.
   Descrição Física: 134 p.
   ISBN: 9788536130491
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TST

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