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Sivolella andRoberta andFerme em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (11)
Doutrina
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 Tipo  Livro 
 Autor  Sivolella, Roberta Ferme 
 Título  A dispensa coletiva e o direito fundamental à proteção ao emprego  
 Data  2014 
 Ementa  Sumário:A garantia de emprego como direito fundamental: Os direitos fundamentais. A proteção contra a dispensa. A proteção à dispensa coletiva como corolário do direito fundamental à segurança no emprego -- Economia e proteção contra a dispensa: Desenvolvimento da economia e mercado de trabalho : uma relação mútua de causa e efeito. A flexibilização "globalizada" das leis trabalhistas e a dispensa coletiva como reflexos da economia. Constitucionalismo econômico do trabalho -- A efetividade concreta da proteção contra a dispensa coletiva: A efetividade dos direitos fundamentais como escopo principal na interpretação e aplicação da norma protetiva. A ação social na empresa e o direito de consulta como instrumentos de efetividade. Mecanismos práticos de controle do "flexidespido". 
 Assuntos  Empregado, proteção. {Empregado; Pessoal} Empregador, direitos e deveres. Relação de emprego, proteção. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Despedida arbitrária. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sivolella, Roberta Ferme 
 Título  A indenização prevista no artigo 1.216 do código civil e sua aplicabilidade no processo do trabalho  
 Data  2008, 2007 
 Ementa  Sumário:Limites e fixação da indenização. 
 Assuntos  Analogia direito civil, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Posse de má-fé, Brasil. Posse dos frutos, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Crédito trabalhista, pagamento, Brasil. Analogia direito civil, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Posse de má-fé, Brasil. Posse dos frutos, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Crédito trabalhista, pagamento, Brasil. Analogia direito civil, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Posse de má-fé, Brasil. Posse dos frutos, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Crédito trabalhista, pagamento, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sivolella, Roberta Ferme 
 Título  Estabilidade da gestante  
 Data  2008 
 Ementa  Sumário:Requisitos necessários à estabilidade -- Solução ao conflito principiológico -- Concordância prática e confirmação da gravidez. 
 Assuntos  Proteção à maternidade, Brasil. {Proteção à maternidade; Gestante, proteção; Maternidade, proteção} Gestante, estabilidade, legislação, doutrinas e controvérsias, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Trabalho da mulher. Proteção à maternidade - 342.655 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sivolella, Roberta Ferme 
 Título  Reflexões sobre o dano moral nos conflitos relacionados ao trabalhador que exerce atividade de teleatendimento  
 Data  2010 
 Ementa  Sumário:A atividade interpretativa e o dano moral -- Aspectos práticos e casos recorrentes. 
 Assuntos  Empregador, responsabilidade civil, Brasil. Indenização, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Telemarketing, Brasil. Dano moral, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Crimes contra o Direito internacional - 341.15::Crimes contra a humanidade - 341.151::Tráfico de mulheres - 341.1513 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sivolella, Roberta Ferme 
 Título  Breves considerações acerca da proteção contra dispensa discriminatória e do devido processo legal  
 Data  2012 
 Ementa  Sumário:A vedação à discriminação como forma de minorar a desigualdade substancial na relação de trabalho -- Discriminação e a proteção à relação de emprego -- O devido processo legal e a atuação do intérprete do direito diante do princípio antidiscriminatório. 
 Assuntos  Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Devido processo legal, Brasil. Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Discriminação no emprego, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sivolella, Roberta Ferme 
 Título  O direito fundamental à proteção do emprego  
 Data  2012 
 Ementa  Sumário:A proteção contra a dispensa como corolário do próprio direito do trabalho -- A positivação do princípio protetivo como "direito pétreo" -- O modelo brasileiro de proteção contra a dispensa -- A efetividade "fundamental" do princípio protetivo. 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Despedida arbitrária, proteção, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sivolella, Roberta Ferme 
 Título  Um olhar garantista sobre a EC nº 72/2013  
 Data  2013 
 Ementa  Sumário:A realidade social como elemento propulsor da atividade jurídica lato sensu -- O garantismo e o ativismo como ferramentas da atividade jurídica -- Causas óbvias e efeitos não esperados da PEC das domésticas -- Atividade jurídica consciente e integrada. 
 Assuntos  Realidade, aspectos sociais, Brasil. Empregado doméstico, direitos e deveres, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Modalidades de contrato de trabalho - 342.651::Contratos especiais de trabalho - 342.6518::Trabalho doméstico - 342.65183 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sivolella, Roberta Ferme 
 Título  A sentença e a fundamentação substantiva no novo CPC  
 Data  2016 
 Ementa  Sumário:O caminho legislativo e a construção doutrinária da "fundamentação substantiva" -- A fundamentação substantiva e o contraditório participativo. 
 Assuntos  Analogia direito, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Princípio da segurança jurídica, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Motivação da sentença, Brasil. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sivolella, Roberta Ferme 
 Título  Decisão do Supremo na ADI 5.938  
 Data  2019 
 Ementa  Sumário:As (inconstantes) alterações legislativas na matéria -- Críticas iniciais -- Projeto de Lei nº 1.037/2019 -- A Ação direta de inconstitucionalidade 5.938: Argumentos manejados. Rito processual. Liminares em ações constitucionais. Rejeição de apensamento à ADI 5.605. Decisão liminar. Julgamento da ADI. 
 Assuntos  Gestante, Brasil. Proteção à maternidade, Brasil. {Proteção à maternidade; Gestante, proteção; Maternidade, proteção} Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} Insalubridade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho - 342.654::Elementos suplementares do salário - 342.6543::Indenizações por insalubridade ou periculosidade - 342.65431 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sivolella, Roberta Ferme 
 Título  Os desafios da suspensão nacional em matéria de precedentes trabalhistas  
 Data  2019 
 Ementa  Sumário:Velocidade, "arremesso" e decisões judiciais -- Suspensão nacional, sobrestamento, suspensão processual, efeito suspensivo : pequenas diferenças conceituais, grandes repercussões na aplicação -- O julgamento do caso concreto e a fixação da tese : premissas fáticas? -- A norma coletiva : validade, interpretação e direitos sociais -- Novamente na Revolução 4.0 : velocidade das notícias e necessidade de atenção à realidade dos acontecimentos. 
 Assuntos  Negociação coletiva de trabalho, decisão judicial, Brasil. Suspensão do processo civil, decisão judicial, Brasil. Repercussão geral, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Solução dos conflitos coletivos - 342.664 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sivolella, Roberta Ferme 
 Título  Inclusão, igualdade e participação  
 Data  2021 
 Assuntos  Trabalho feminino, Brasil. {Trabalho feminino; Mulher, emprego; Mulher no trabalho; Trabalho da mulher} Igualdade de gênero, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Trabalho da mulher. Proteção à maternidade - 342.655