Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Legislação criminal especial comentada
 

Data
2016, 2015, 2014
 

Classificação (CDDir)
341.51
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [ 341.51 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
4. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2016
Legislação criminal especial comentada: volume único / Renato Brasileiro de Lima. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2016.
   Descrição Física: 975 p.
   ISBN: 9788544206713, 8544206719
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989


4. ed., rev., ampl. e atual., 2. tiragem. --.   
2016
Legislação criminal especial comentada: volume único / Renato Brasileiro de Lima. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2016.
   Descrição Física: 975 p.
   ISBN: 9788544206713, 8544206719
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989


4. ed., rev., ampl. e atual., 3. tiragem. --.   
2016
Legislação criminal especial comentada: volume único / Renato Brasileiro de Lima. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2016.
   Descrição Física: 975 p.
   ISBN: 9788544206713, 8544206719
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989


3. ed., rev., ampl., e atual. --.   
2015
Legislação criminal especial comentada / Renato Brasileiro de Lima. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2015.
   Descrição Física: 982 p.
   ISBN: 9788544202470
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
      Lei nº 12.830, de 20 de Junho de 2013
      Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012
      Lei nº 12.037, de 1º de Outubro de 2009
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989


3. ed., rev., ampl., e atual., 3. tiragem. --.   
2015
Legislação criminal especial comentada / Renato Brasileiro de Lima. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2015.
   Descrição Física: 979 p.
   ISBN: 9788544202470
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
      Lei nº 12.830, de 20 de Junho de 2013
      Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012
      Lei nº 12.037, de 1º de Outubro de 2009
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989


2. ed., rev., ampl., e atual., 2. tiragem. --.   
2014
Legislação criminal especial comentada / Renato Brasileiro de Lima. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2014.
   Descrição Física: 956 p.
   ISBN: 8577619214, 9788577619214
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
      Lei nº 12.830, de 20 de Junho de 2013
      Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012
      Lei nº 12.037, de 1º de Outubro de 2009
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989



Normas Referenciadas
 
 

 
Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia.
 


 
 

 
Dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto- Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal.
 


 
 

 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 


 
 

 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 


 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Civis e Criminais e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre prisão temporária.
 



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2017-02-08T19:08:46.000Z [ 8064174 ]