Tipo
Livro
Título
O regime jurídico das empresas estatais após a Emenda constitucional nº19/1998
Data
2012
Ementa

Sumário:O dilema das empresas públicas e sociedades de economia mista -- A evolução do Estado - do nacional e liberal ao "globalizado" e neoliberal -- A influência da globalização e do ideário neoliberal na reforma do Estado no Brasil -- Aspectos importantes para a interpretação da Emenda Constitucional nº 19/1998 -- Parâmetros de direito privado e público importantes na definição do regime jurídico das estatais -- O traçado do novo regime jurídico das estatais á luz da Emenda Constitucional nº 19/1998 -- Diretrizes para normatização infraconstitucional do regime jurídico das estatais.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
O regime jurídico das empresas estatais após a Emenda constitucional nº19/1998 / Marcos Bemquerer ; Benjamin Zymler, prefácio.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Descrição Física: 211 p.
   ISBN: 9788577006182
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD

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