Tipo
Livro
Título
O ativismo judicial e o direito à saúde
Data
2011
Ementa
Sumário:A política e a técnica das políticas públicas -- O direito à saúde no ordenamento jurídico brasileiro -- O direito à saúde e a sua garantia pelo Poder judiciário : possibilidade?. A intervenção do Poder judiciário no processo de elaboração de políticas públicas na área da saúde : possibilidade de proteção judicial positiva do direito à saúde?
Classificação (CDDir)
341.2723
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Direitos, imunidades e privilégios pessoais derivados da organização social [ 341.2723 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Direitos, imunidades e privilégios pessoais derivados da organização social [ 341.2723 ]
Publicação: Texto - Português
2011
O ativismo judicial e o direito à saúde / Fabrício Juliano Mendes Medeiros ; prefácio: Elival da Silva Ramos.
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2011.
Descrição Física: 136 p.
ISBN: 9788577004553
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2011.
Descrição Física: 136 p.
ISBN: 9788577004553
2023-01-28T23:02:15.000Z [ 9324115 ]